Ação Penal - Procedimento Sumário 0008154-15.2019.8.14.0086 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0008154-15.2019.8.14.0086 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Suspensão Condicional do Processo

28/02/2023, 00:45

Conclusos para decisão

15/12/2022, 15:37

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 11:32

Juntada de certidão de antecedentes criminais

06/12/2022, 11:30

Juntada de Certidão

06/12/2022, 11:17

Decorrido prazo de JAMESON FELIPE DA SILVA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 00:29

Publicado Citação em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Réu: JAMESON FELIPE DA SILVA. Nome: JAMESON FELIPE DA SILVA. Vítima: S. D. S. C. N. O Excelentíssimo Senhor Doutor ODINANDRO GARCIA CUNHA, MM. Juiz de Direito Titular da Comarca de Juruti, Estado do Pará, na forma da lei etc. F A Z S A B E R, a todos que o presente Edital virem, ou dele notícias ou conhecimento tiverem, que pelo Juízo e Secretaria Judicial Criminal do Fórum de Justiça da Comarca de Juruti, Estado do Pará, tramitam os autos acima identificados, e tendo em vista o que consta, informando que o Réu JAMESON FELIPE DA SILVA, brasileiro, paraense, natural de Belém/PA, solteiro, nascido em 19/09/1990, RG nº 6257668-2ª VIA-PC/PA, e CPF nº 009.544.592-70, filho de Jeane Paula da Silva, nos autos em epigrafe, o qual poderia ser encontrado nos endereços constantes nos autos, e diante a manifestação ministerial de ID 57333382, pág. 08, bem como realizadas todas as diligências para localizar o(a) acusado(a), o(a) qual se encontra em lugar incerto e não sabido, nos termos do art. 361 e 365 do Código de Processo Penal, o MM. Juiz determinou expedir o presente Edital, de acordo com o despacho de ID 77915466 datado de 21/09/2022, com finalidade de CITAR, por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, o(a) denunciado(a) JAMESON FELIPE DA SILVA, para apresentar no prazo de 10 (dez) dias a resposta à acusação. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém no futuro possa alegar ignorância, determinou expedir o presente Edital de Citação acima especificado, na forma e sob as penas da lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Juruti, Estado do Pará, Secretaria Judicial, aos cinco (05) dias do mês de outubro (10) de dois mil e vinte e dois (2022). Eu, José Augusto Magno Guimarães de Sousa, Auxiliar Judiciário, Matrícula 19.823-4-TJE/PA, o digitei. ODINANDRO GARCIA CUNHA Juiz de Direito. Citação - EDITAL DE CITAÇÃO – AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) – RÉU – PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. Processo nº 0008154-15.2019.8.14.0086 – Contra a Mulher (12194) – art. 129, § 9º, do Código Penal c/c art. 7º, I, da Lei nº 11.340/06.

06/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 09:29

Expedição de Edital.

05/10/2022, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2022, 00:19

Conclusos para decisão

28/06/2022, 15:12

Processo migrado do sistema Libra

09/04/2022, 19:46

Documentos

Decisão

•28/02/2023, 00:45

Decisão

•22/09/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Réu: JAMESON FELIPE DA SILVA. Nome: JAMESON FELIPE DA SILVA. Vítima: S. D. S. C. N. O Excelentíssimo Senhor Doutor ODINANDRO GARCIA CUNHA, MM. Juiz de Direito Titular da Comarca de Juruti, Estado do Pará, na forma da lei etc. F A Z S A B E R, a todos que o presente Edital virem, ou dele notícias ou conhecimento tiverem, que pelo Juízo e Secretaria Judicial Criminal do Fórum de Justiça da Comarca de Juruti, Estado do Pará, tramitam os autos acima identificados, e tendo em vista o que consta, informando que o Réu JAMESON FELIPE DA SILVA, brasileiro, paraense, natural de Belém/PA, solteiro, nascido em 19/09/1990, RG nº 6257668-2ª VIA-PC/PA, e CPF nº 009.544.592-70, filho de Jeane Paula da Silva, nos autos em epigrafe, o qual poderia ser encontrado nos endereços constantes nos autos, e diante a manifestação ministerial de ID 57333382, pág. 08, bem como realizadas todas as diligências para localizar o(a) acusado(a), o(a) qual se encontra em lugar incerto e não sabido, nos termos do art. 361 e 365 do Código de Processo Penal, o MM. Juiz determinou expedir o presente Edital, de acordo com o despacho de ID 77915466 datado de 21/09/2022, com finalidade de CITAR, por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, o(a) denunciado(a) JAMESON FELIPE DA SILVA, para apresentar no prazo de 10 (dez) dias a resposta à acusação. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém no futuro possa alegar ignorância, determinou expedir o presente Edital de Citação acima especificado, na forma e sob as penas da lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Juruti, Estado do Pará, Secretaria Judicial, aos cinco (05) dias do mês de outubro (10) de dois mil e vinte e dois (2022). Eu, José Augusto Magno Guimarães de Sousa, Auxiliar Judiciário, Matrícula 19.823-4-TJE/PA, o digitei. ODINANDRO GARCIA CUNHA Juiz de Direito. Citação - EDITAL DE CITAÇÃO – AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) – RÉU – PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. Processo nº 0008154-15.2019.8.14.0086 – Contra a Mulher (12194) – art. 129, § 9º, do Código Penal c/c art. 7º, I, da Lei nº 11.340/06.

06/10/2022, 00:00

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Suspensão Condicional do Processo

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de antecedentes criminais

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JAMESON FELIPE DA SILVA em 10/11/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

Publicado Citação em 07/10/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Edital.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Processo migrado do sistema Libra

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