Agravo em Recurso Especial 0800769-77.2021.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Monte Alegre 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

RICHARDSON VIANA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB/PA 17515·CPF·Representa: Autor

LORENA SERRAO OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

EDILVANE VIANA DA SILVA

OAB/AM 13579·CPF·Representa: Réu

EVILA BARBOSA DE SOUZA

OAB/AM 15409·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/03/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:02

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

27/02/2026, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD.

15/12/2025, 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

15/12/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025

05/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2025

03/12/2025, 17:30

Determinada a distribuição do feito

03/12/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

06/11/2025, 14:40

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/03/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:02

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 12:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/12/2025, 17:30

27/02/2026, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD.

15/12/2025, 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

15/12/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025

05/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2025

03/12/2025, 17:30

Determinada a distribuição do feito

03/12/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

06/11/2025, 14:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/10/2025, 12:47

Despacho

•22/10/2025, 12:47

Despacho

•22/10/2025, 12:47

Decisão

•22/10/2025, 12:47

Sentença

•22/10/2025, 12:47

Decisão

•22/10/2025, 12:47

Sentença

•22/10/2025, 12:47

Despacho

•22/10/2025, 12:47

Acórdão

•22/10/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 12:47

Despacho

•22/10/2025, 12:47

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/10/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 12:47

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•22/10/2025, 12:47

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 12:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/12/2025, 17:30

Despacho

•22/10/2025, 12:47

Despacho

•22/10/2025, 12:47

Decisão

•22/10/2025, 12:47

Sentença

•22/10/2025, 12:47

Decisão

•22/10/2025, 12:47

Sentença

•22/10/2025, 12:47

Despacho

•22/10/2025, 12:47

Acórdão

•22/10/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 12:47

Despacho

•22/10/2025, 12:47

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/10/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 12:47

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•22/10/2025, 12:47

Decisão

•22/10/2025, 12:47

Decisão

•22/10/2025, 12:47