Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0812311-57.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Partes do Processo

ROSSICLEY RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ROOSEVELT DE NAZARE SILVA

CPF

TERCEIRO

MARCAL MONTEIRO DE AZEVEDO

CPF

TERCEIRO

JONNY KLEIBER DE ALMEIDA SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Protocolizada Petição 643224/2023 (OF - OFÍCIO) em 29/06/2023

29/06/2023, 12:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/06/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 20/06/2023

20/06/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 571801/2023

14/06/2023, 14:03

Protocolizada Petição 571801/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2023

14/06/2023, 13:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2023

14/06/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023, 19:02

Expedição de Ofício nº 056132/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

13/06/2023, 17:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2023

13/06/2023, 17:30

Conhecido o recurso de ROSSICLEY RIBEIRO DA SILVA (PRESO) e não-provido

13/06/2023, 17:30

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 319060/2023

10/04/2023, 16:51

Protocolizada Petição 319060/2023 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 10/04/2023

10/04/2023, 16:39

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 194914/2023

16/03/2023, 06:41

Protocolizada Petição 194914/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/03/2023

16/03/2023, 06:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/03/2023, 11:45

Todas as movimentações(32)

Protocolizada Petição 643224/2023 (OF - OFÍCIO) em 29/06/2023

29/06/2023, 12:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/06/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 20/06/2023

20/06/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 571801/2023

14/06/2023, 14:03

Protocolizada Petição 571801/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2023

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•23/01/2023, 13:00

14/06/2023, 13:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2023

14/06/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023, 19:02

Expedição de Ofício nº 056132/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

13/06/2023, 17:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2023

13/06/2023, 17:30

Conhecido o recurso de ROSSICLEY RIBEIRO DA SILVA (PRESO) e não-provido

13/06/2023, 17:30

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 319060/2023

10/04/2023, 16:51

Protocolizada Petição 319060/2023 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 10/04/2023

10/04/2023, 16:39

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 194914/2023

16/03/2023, 06:41

Protocolizada Petição 194914/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/03/2023

16/03/2023, 06:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/03/2023, 11:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 179002/2023

13/03/2023, 11:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/03/2023, 11:34

Protocolizada Petição 179002/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/03/2023

13/03/2023, 11:34

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 32232/2023

26/01/2023, 13:41

Protocolizada Petição 32232/2023 (OF - OFÍCIO) em 26/01/2023

26/01/2023, 13:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 30256/2023

25/01/2023, 12:11

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 30251/2023

25/01/2023, 12:11

Protocolizada Petição 30256/2023 (OF - OFÍCIO) em 25/01/2023

25/01/2023, 12:10

Protocolizada Petição 30251/2023 (OF - OFÍCIO) em 25/01/2023

25/01/2023, 12:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2023

24/01/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/01/2023, 19:29

Expedição de Ofício nº 002787/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações

23/01/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2023

23/01/2023, 13:00

Não concedida a medida liminar de ROSSICLEY RIBEIRO DA SILVA (PRESO)

23/01/2023, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) - pela SJD

20/01/2023, 09:13

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 673470 (2021/0182764-2)

20/01/2023, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

18/01/2023, 17:01