Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0814064-49.2022.8.14.0000 - TJPA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0814064-49.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

29/05/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 29/05/2023

29/05/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444299/2023

14/05/2023, 17:36

Protocolizada Petição 444299/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2023

14/05/2023, 08:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2023 Petição Nº 129994/2023 - AgRg

11/05/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/05/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0129994 - AgRg no RHC 174850 - Publicação prevista para 11/05/2023

09/05/2023, 19:10

Conhecido o recurso de CLEYTON FREIRE BONFIM e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00129994/2023 - AgRg no RHC 174850/PA

08/05/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

04/04/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023, 19:02

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00129994/2023 - AgRg no RHC 174850/PA

03/04/2023, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/02/2023, 16:32

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 129994/2023

27/02/2023, 16:17

Protocolizada Petição 129994/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/02/2023

27/02/2023, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 104940/2023

17/02/2023, 21:31

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•11/05/2023, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•09/05/2023, 19:10

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