Execução de Título Judicial 0007706-04.2018.8.14.0110 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2018

Valor da Causa

R$ 6.500,00

Órgão julgador

Vara Única de Goianésia do Pará

Partes do Processo

TAISA MARTINS SOUSA

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

TAISA MARTINS SOUSA

OAB/PA 24938·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

TAISA MARTINS SOUSA

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARá

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de TAISA MARTINS SOUSA em 29/01/2024 23:59.

04/02/2024, 01:07

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 12:11

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 15:02

Conclusos para despacho

18/07/2023, 15:54

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 11:24

Juntada de Ofício

17/07/2023, 09:10

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 13:58

Juntada de Informações

13/03/2023, 14:40

Todas as movimentações(151)

Decorrido prazo de TAISA MARTINS SOUSA em 29/01/2024 23:59.

04/02/2024, 01:07

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 12:11

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/10/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•23/08/2023, 15:02

Decisão

•08/07/2023, 11:11

20/10/2023, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 15:02

Conclusos para despacho

18/07/2023, 15:54

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 11:24

Juntada de Ofício

17/07/2023, 09:10

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 13:58

Juntada de Informações

13/03/2023, 14:40

Conclusos para decisão

13/03/2023, 14:17

Decorrido prazo de TAISA MARTINS SOUSA em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:41

Decorrido prazo de TAISA MARTINS SOUSA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:18

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 19:34

Publicado Decisão em 07/10/2022.

07/10/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NÚMERO: 0007706-04.2018.8.14.0110 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) POLO ATIVO - Nome: TAISA MARTINS SOUSA Endereço: desconhecido POLO PASSIVO - Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido DECISÃO Trata-se de ação de execução de honorários dativos ajuizada por TAISA MARTINS SOUSA contra o ESTADO DO PARÁ (Fazenda Pública) na forma do art. 910 do Código de Processo Civil. Defira a gratuidade da justiça – id. 61337782 – pág. 6. Devidamente citada a Fazenda Pública informou expressamente que não se opõe ao crédito cobrado e que não irá ajuizar embargos à execução – id. 61337784 – pág. 7. À id. 61337786 – pág. 3, a exequente apresentou o valor atualizado do débito. Considerando que, a Fazenda Pública, intimada através do seu representante legal, expressamente desistiu do prazo para oposição de embargos, DETERMINO: 1 - Considerando a digitalização dos autos físicos com migração ao Sistema PJe, em obediência do artigo 54, da Portaria Conjunta 0001-GP/VP, INTIMEM-SE as partes, via DJe e sistema, para ciência da migração. 2 – Após, EXPEÇA-SE o respectivo RPV no valor atualizado de R$ 9.309,06 (nove mil trezentos e nove reais e seis centavos), conforme norma do inciso II, do §3º, do art. 535, NCPC. Goianésia do Pará, datado e assinado eletronicamente. JUIZ DE DIREITO Libério Henrique de Vasconcelos SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO - PROV. Nº003/2009 DA CJCI/TJPA.

06/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 14:33

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/10/2022, 14:33

Conclusos para decisão

01/10/2022, 09:28

Processo migrado do sistema Libra

14/05/2022, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2022, 15:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00077060420188140110: - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIO DATIVOS.

14/05/2022, 15:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00077060420188140110: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 1111. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIO DATIVOS.

14/05/2022, 15:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00077060420188140110: - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIO DATIVOS. - Ação Coletiva: N.

14/05/2022, 15:30

OUTROS

06/05/2022, 09:49

OUTROS

16/08/2021, 11:59

A SECRETARIA

13/08/2021, 08:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2021, 14:01

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

12/08/2021, 14:01

CONCLUSOS

29/07/2021, 11:26

CONCLUSOS

20/07/2021, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/07/2021, 10:28

OUTROS

16/07/2021, 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/07/2021, 08:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

16/07/2021, 08:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

16/07/2021, 08:37

OUTROS

15/07/2021, 12:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210138729797

15/07/2021, 12:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2021, 12:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2021, 12:47

Remessa - O ADVOGADO VEM APRESENTAR MANIFESTAÇÃO.

15/07/2021, 12:47

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

03/03/2021, 12:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/02/2021, 16:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2021, 17:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2021, 17:51

CONCLUSOS

10/02/2021, 12:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/02/2021, 12:59

OUTROS

02/12/2020, 09:57

OUTROS

29/10/2020, 10:27

CERTIDAO - CERTIDAO

28/10/2020, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2020, 12:16

OUTROS

20/10/2020, 10:36

OUTROS

19/08/2020, 11:22

OUTROS

27/07/2020, 11:17

OUTROS

12/03/2020, 10:06

OUTROS

12/03/2020, 09:57

OUTROS

09/03/2020, 14:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 10:46

CONCLUSOS

09/03/2020, 10:46

CERTIDAO - CERTIDAO

09/03/2020, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2020, 10:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/03/2020, 11:52

OUTROS

03/03/2020, 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2020, 12:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2020, 12:44

OUTROS

18/02/2020, 13:50

OUTROS

17/02/2020, 13:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200056925963

17/02/2020, 13:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2020, 13:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2020, 13:18

Remessa

17/02/2020, 13:18

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS A ADV. DRA TAISA MARTINS OAB 24938, AUTOS COM I VOL. CONTENDO 29 PGS COM ESTA.

12/02/2020, 13:36

OUTROS

15/01/2020, 10:14

A SECRETARIA

15/01/2020, 09:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/01/2020, 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 14:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/01/2020, 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 14:24

CONCLUSOS

20/11/2019, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/11/2019, 12:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/11/2019, 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/11/2019, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/11/2019, 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/11/2019, 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/11/2019, 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/11/2019, 11:21

OUTROS

08/10/2019, 12:20

OUTROS

06/09/2019, 09:13

OUTROS

26/07/2019, 08:30

A SECRETARIA

23/07/2019, 14:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2019, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2019, 09:36

OUTROS

05/07/2019, 08:43

OUTROS

04/07/2019, 13:32

OUTROS

04/07/2019, 10:45

OUTROS

04/07/2019, 10:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190261265436

27/06/2019, 12:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2019, 12:09

Remessa - AR DEVOLVIDO.

27/06/2019, 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2019, 12:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190261024779

27/06/2019, 11:30

Remessa - AR DEVOLVIDO.

27/06/2019, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2019, 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2019, 11:30

OUTROS

26/06/2019, 08:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190254510259

26/06/2019, 08:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190254510259

24/06/2019, 15:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/06/2019, 15:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2019, 15:04

Remessa

24/06/2019, 15:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/06/2019, 10:30

OUTROS

10/06/2019, 13:16

OUTROS

04/06/2019, 11:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/05/2019, 13:39

PROCURADORIA DO INSS

03/04/2019, 14:27

OUTROS

03/04/2019, 14:26

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

03/04/2019, 14:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2019, 14:14

OUTROS

03/04/2019, 12:15

OUTROS

22/02/2019, 08:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/02/2019, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2019, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2019, 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2019, 11:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190059997129

18/02/2019, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/02/2019, 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2019, 10:56

Remessa - OF:Nº56/2019

18/02/2019, 10:56

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

25/01/2019, 09:50

OUTROS

25/01/2019, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2019, 09:36

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

25/01/2019, 09:36

OUTROS

24/01/2019, 12:19

OUTROS

09/11/2018, 10:38

OUTROS

03/10/2018, 13:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/10/2018, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2018, 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/09/2018, 09:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/09/2018, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CONCLUSO

11/09/2018, 10:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/09/2018, 10:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: JOSE JOCELINO ROCHA

11/09/2018, 10:41

Decisão

•05/10/2022, 14:33