Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/01/2026, 14:44
Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025, 14:19
Conclusos para decisão
08/09/2025, 11:17
Decorrido prazo de SITIPLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE PAINEIS LTDA - EPP em 30/07/2025 23:59.
26/08/2025, 21:30
Publicado Intimação em 09/07/2025.
10/07/2025, 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025, 10:51
Expedição de Outros documentos.
07/07/2025, 13:43
Expedição de Certidão.
07/07/2025, 13:37
Juntada de Petição de apelação
31/03/2025, 12:17
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025, 20:12
Expedição de Outros documentos.
04/02/2025, 00:13
Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/12/2024, 13:48
Conclusos para julgamento
12/12/2024, 14:36
Cancelada a movimentação processual
12/12/2024, 14:36
Expedição de Certidão.
12/12/2024, 14:17
Documentos
Decisão
•11/09/2025, 14:19
Sentença
•04/02/2025, 00:13
10/07/2025, 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025, 10:51
Expedição de Outros documentos.
07/07/2025, 13:43
Expedição de Certidão.
07/07/2025, 13:37
Juntada de Petição de apelação
31/03/2025, 12:17
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025, 20:12
Expedição de Outros documentos.
04/02/2025, 00:13
Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/12/2024, 13:48
Conclusos para julgamento
12/12/2024, 14:36
Cancelada a movimentação processual
12/12/2024, 14:36
Expedição de Certidão.
12/12/2024, 14:17
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/09/2024 23:59.
18/09/2024, 06:59
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/09/2024 23:59.
18/09/2024, 06:59
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/09/2024 23:59.
18/09/2024, 06:33
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/09/2024 23:59.
18/09/2024, 06:32
Juntada de Petição de petição
07/09/2024, 11:42
Expedição de Outros documentos.
29/08/2024, 11:07
Expedição de Outros documentos.
29/08/2024, 11:07
Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024, 15:45
Conclusos para decisão
01/03/2024, 00:25
Ato ordinatório praticado
01/03/2024, 00:25
Juntada de Petição de petição
25/11/2023, 19:22
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 06:03
Deferido o pedido de ESTADO DO PARÁ (EXEQUENTE)
27/10/2023, 16:37
Expedição de Outros documentos.
27/10/2023, 16:37
Conclusos para decisão
21/03/2023, 14:35
Ato ordinatório praticado
21/03/2023, 14:34
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/12/2022 23:59.
04/12/2022, 02:00
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/11/2022 23:59.
04/12/2022, 01:58
Juntada de Petição de petição
28/10/2022, 10:21
Publicado Decisão em 07/10/2022.
07/10/2022, 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022, 03:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NÚMERO: 0003157-87.2014.8.14.0110 EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO - Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido POLO PASSIVO - Nome: SITIPLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE PAINEIS LTDA Endereço: ROD. PA 150, S/Nº, KM 161, Centro, GOIANéSIA DO PARá - PA - CEP: 68639-000 DECISÃO
Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ – FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, em face de SITIPLAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAINEIS LTDA, ambos qualificados na inicial. Foi proferida sentença (id. 59991880 - Pág. 9) extinguindo o processo sem satisfação do crédito por perda superveniente do interesse de agir. O exequente interpôs Recurso de Apelação (id. 59991899 - Pág. 1). Foi proferida decisão (id. 59991900 - Pág. 5) determinando a intimação do executado, ora apelado, para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação, findo o prazo para defesa, remessa dos autos ao Tribunal. É o que cabia relatar, DECIDO. Em razão do disposto no artigo 485, §7º do CPC e, em decorrência do princípio da primazia do julgamento de mérito, PROCEDO À RETRATAÇÃO DA SENTENÇA ID. 59991880 - Pág. 9. Considerando o lapso temporal desde o ajuizamento da presente execução até a data atual, INTIME-SE o exequente, ESTADO DO PARÁ – FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, para no prazo de 30 (trinta) dias, já em dobro, apresentar endereço atualizado do executado, bem como requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito. Advirto o exequente que, em caso de inércia, a presente execução será suspensa nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/1980. Goianésia do Pará, datado e assinado eletronicamente. JUIZ DE DIREITO Libério Henrique de Vasconcelos SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO - PROV. Nº003/2009 DA CJCI/TJPA.
06/10/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/10/2022, 14:34
Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2022, 14:34
Expedição de Outros documentos.
05/10/2022, 14:34
Conclusos para decisão
30/09/2022, 13:49
Processo migrado do sistema Libra
03/05/2022, 19:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022, 19:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022, 19:40
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante DIEGO LEAO CASTELO BRANCO, que representava a parte ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL no processo 00031578720148140110.
03/05/2022, 18:09
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/03/2022, 09:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/03/2022, 09:38
OUTROS
21/03/2022, 08:22
A SECRETARIA DE ORIGEM
17/03/2022, 17:48
OUTROS
16/11/2021, 11:09
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/11/2021, 11:08
OUTROS
13/07/2021, 09:32
CERTIDAO - CERTIDAO
30/03/2021, 10:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/03/2021, 10:36
OUTROS
30/09/2020, 12:23
OUTROS
18/09/2020, 09:35
A SECRETARIA
18/09/2020, 08:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/09/2020, 09:03
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/09/2020, 09:03
AO GABINETE DO MAGISTRADO
10/09/2020, 12:32
OUTROS
08/09/2020, 12:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/09/2020, 10:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/09/2020, 10:54
OUTROS
04/09/2020, 10:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/09/2020, 09:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/09/2020, 09:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/09/2020, 09:45
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200187075034
03/09/2020, 12:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/09/2020, 12:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/09/2020, 12:59
Remessa - Devolução dos autos.
03/09/2020, 12:59
OUTROS
09/07/2020, 12:45
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138565431
09/07/2020, 11:12
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138565431
07/07/2020, 15:38
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138565431
07/07/2020, 15:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/07/2020, 15:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/07/2020, 15:38
Remessa
07/07/2020, 15:38
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
27/02/2020, 09:20
OUTROS
27/02/2020, 09:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/02/2020, 10:38
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
18/02/2020, 10:38
A SECRETARIA DE ORIGEM
11/02/2020, 18:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2020, 14:11
Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito
10/02/2020, 14:11
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/01/2020, 13:23
OUTROS
29/10/2019, 10:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
29/10/2019, 08:53
AO GABINETE DO MAGISTRADO
24/10/2019, 11:13
OUTROS
03/04/2018, 14:53
OUTROS
07/08/2017, 12:41
A SECRETARIA DE ORIGEM - À SECRETARIA
04/08/2017, 09:14
À UNAJ
03/05/2017, 08:34
Ato ordinatório - Ato ordinatório
02/05/2017, 14:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/05/2017, 14:14
OUTROS
13/07/2016, 14:26
OUTROS
07/07/2016, 11:34
OUTROS
07/07/2016, 11:34
VISTAS AO ADVOGADO - fls. 48, 01 vol, tel. 99132-2746.
01/06/2016, 12:46
A SECRETARIA DE ORIGEM
20/05/2016, 11:44
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
17/05/2016, 11:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/05/2016, 11:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/05/2016, 11:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/05/2016, 10:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/04/2016, 11:09
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/04/2016, 11:09
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/04/2016, 11:09
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/04/2016, 11:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/04/2016, 11:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/04/2016, 11:00
CONCLUSOS
14/04/2016, 14:17
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/01/2016, 11:58
OUTROS
25/01/2016, 09:23
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/01/2016, 13:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/01/2016, 13:54
Remessa
22/01/2016, 13:54
Remessa
20/11/2015, 12:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/11/2015, 12:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/11/2015, 12:49
A FAZENDA PÚBLICA
05/10/2015, 10:30
A FAZENDA PÚBLICA
05/10/2015, 10:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/08/2015, 13:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/08/2015, 13:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/08/2015, 13:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/07/2015, 08:24
Remessa - MANDADO DE CITAÇÃO
30/07/2015, 08:24
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/07/2015, 08:24
OUTROS
26/05/2015, 12:25
OUTROS
26/05/2015, 12:24
OUTROS
19/05/2015, 10:32
OUTROS
18/05/2015, 15:15
A SECRETARIA DE ORIGEM
15/05/2015, 12:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/05/2015, 10:59
Mero expediente - Mero expediente
15/05/2015, 10:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/05/2015, 11:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/05/2015, 11:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/05/2015, 11:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/05/2015, 10:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/05/2015, 10:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/05/2015, 10:57
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/04/2015, 16:51
OUTROS
22/04/2015, 13:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/04/2015, 12:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/04/2015, 12:56
Remessa - VEM APRESENTAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.
22/04/2015, 12:56
OUTROS
14/04/2015, 13:12
OUTROS
14/04/2015, 11:51
VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO: 00031578720148140110, CONTENDO 13 LAUDAS, CONTANDO COM ESTA PÁGINA. COM DEVOLUÇÃO PREVISTA PARA 05/04/2015.
24/03/2015, 12:04
Remessa - PROCURAÇÃO.
24/03/2015, 11:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/03/2015, 11:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/03/2015, 11:41
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GERALDO PEZZIN (4069428), que representa a parte SITIPLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE PAINEIS LTDA (7631238) no processo 00031578720148140110.
24/03/2015, 11:33
AGUARD. RETORNO DE AR
23/02/2015, 11:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/02/2015, 15:51
CITACAO - CITACAO
07/02/2015, 15:51
OUTROS
16/12/2014, 14:30
A SECRETARIA
16/12/2014, 09:40
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/12/2014, 09:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2014, 09:36
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/08/2014, 08:51
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/08/2014, 08:50
OUTROS
29/07/2014, 12:20
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
10/07/2014, 11:47
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
10/07/2014, 11:09
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS