Execução Fiscal 0000765-86.2014.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2014

Valor da Causa

R$ 526.666,94

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO

Terceiro

51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO

Terceiro

51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL - CNPJ: 26.994.558/0001-23

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

ALCUNHA

M. DA SILVA SOUSA INDUSTRIA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 08:27

Processo Desarquivado

12/11/2025, 08:27

Arquivado Provisoramente

06/06/2024, 09:09

Juntada de Certidão

06/06/2024, 09:08

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 06:09

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:23

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 10:55

Decorrido prazo de M. DA SILVA SOUSA INDUSTRIA em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2022, 14:23

Conclusos para decisão

10/03/2022, 12:45

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2022.

26/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000765-86.2014.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0000765-86.2014.8.14.0107 para o sistem

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 11:10

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 08:27

Processo Desarquivado

12/11/2025, 08:27

Arquivado Provisoramente

06/06/2024, 09:09

Juntada de Certidão

06/06/2024, 09:08

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 06:09

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 11:09

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 11:10

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:23

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 10:55

Decorrido prazo de M. DA SILVA SOUSA INDUSTRIA em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2022, 14:23

Conclusos para decisão

10/03/2022, 12:45

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2022.

26/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000765-86.2014.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0000765-86.2014.8.14.0107 para o sistem

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 11:10

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 11:09

Processo migrado do sistema Libra

14/01/2022, 09:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00007658620148140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. Munic pio atualizado: 2939 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: ART. 8 DA LEI Nº 6830,E ART. 172 PARÁGRAFO 2, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL- EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

14/01/2022, 08:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/06/2021, 09:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : IRAPOÃ DE JESUS MESQUITA para : FRANCISCO JUNIOR

01/06/2021, 14:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : AREA 01 DE DOM ELISEU para Região Comarca (Distribuição) : AREA 02 DE DOM ELISEU, do OFICIAL RESPONSÁVEL : ARTUR AUGUSTO SOARES DA PAZ para : IRAPOÃ DE JESUS MESQUITA

01/06/2021, 14:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/08/2019, 14:50

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2019, 09:05

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2019, 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/08/2019, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/08/2019, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/08/2019, 09:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/08/2018, 12:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/08/2018, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 12:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2018, 12:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170250079009

13/06/2017, 14:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2017, 14:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2017, 14:22

Remessa - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA

13/06/2017, 14:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/03/2017, 15:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/10/2016, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/10/2016, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/10/2016, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/10/2016, 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/10/2016, 11:51

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

04/10/2016, 11:51

A SECRETARIA

07/07/2016, 10:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/07/2016, 14:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Comarca: DOM ELISEU para Região Comarca (Distribuição) : AREA 01 DE DOM ELISEU, do OFICIAL RESPONSÁVEL : JORGE NATANIEL DE ARAUJO para : ARTUR AUGUSTO SOARES DA PAZ

04/07/2016, 13:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: DOM ELISEU, : JORGE NATANIEL DE ARAUJO

04/07/2016, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2016, 09:20

CITACAO - CITACAO

28/06/2016, 09:20

PROVIDENCIAR OUTROS

15/09/2015, 10:37

PROVIDENCIAR OUTROS

22/09/2014, 10:18

PROVIDENCIAR OUTROS

03/09/2014, 13:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/08/2014, 10:57

Mero expediente - Mero expediente

02/04/2014, 16:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2014, 16:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/02/2014, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2014, 09:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2014, 09:39

Remessa - OF Nº 2.843/2013/PFN/PA/SECDAU

20/02/2014, 09:39

A SECRETARIA

20/02/2014, 09:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/02/2014, 13:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO

19/02/2014, 10:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/02/2014, 10:50

Decisão

•11/03/2022, 14:23

Decisão

•28/03/2022, 10:55