Agravo em Recurso Especial 0030464-11.2017.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0030464-11.2017.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/04/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 13/04/2023

13/04/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 220301/2023

21/03/2023, 10:36

Protocolizada Petição 220301/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2023

21/03/2023, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

21/03/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

20/03/2023, 11:50

Conheço do agravo de JHONATAN SOUZA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

20/03/2023, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

02/03/2023, 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 143820/2023

02/03/2023, 15:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/03/2023, 15:37

Protocolizada Petição 143820/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/03/2023

02/03/2023, 15:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/02/2023, 15:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL