Recurso Especial 0006279-15.2016.8.14.0086 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 2.736.784,73

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Juruti 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Juruti 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa

Partes do Processo

CONJUR C JURUTI LTDA

Autor

CONJUR - CONSTRUTORA JURUTI LTDA

CNPJ

Autor

ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA

OAB/PA 2203·CPF·Representa: Autor

THIAGO LIMA DE SOUZA

OAB/PA 17623·CPF·Representa: Réu

THIAGO ANDERSON REIS FERREIRA

OAB/PA 11784·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 14:49

Juntada de Outros documentos

26/03/2026, 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

26/03/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 14:40

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 08:10

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 08:10

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2026, 16:16

Conclusos para decisão

19/12/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 12:30

Decorrido prazo de CONJUR - CONSTRUTORA JURUTI LTDA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:35

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

14/11/2025, 00:12

Todas as movimentações(84)

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 14:49

Juntada de Outros documentos

26/03/2026, 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

26/03/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 14:40

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 14:40

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 13:50

Decisão

•30/01/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 08:10

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 08:10

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2026, 16:16

Conclusos para decisão

19/12/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 12:30

Decorrido prazo de CONJUR - CONSTRUTORA JURUTI LTDA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:35

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

14/11/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 15:56

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

21/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:57

Recurso Especial não admitido

10/10/2025, 07:42

Conclusos para decisão

29/08/2025, 14:44

Juntada de Certidão

28/08/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

20/08/2025, 00:11

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 20:04

Conclusos para decisão

28/07/2025, 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/07/2025, 08:27

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

01/07/2025, 08:27

Decorrido prazo de ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 16:54

Decorrido prazo de ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 00:01

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 00:01

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 05:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2025, 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 09:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/04/2025, 09:47

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 15:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

24/03/2025, 15:34

Decorrido prazo de CONJUR C JURUTI LTDA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:36

Decorrido prazo de ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:36

Publicado Despacho em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

08/03/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 14:22

Conclusos para despacho

25/02/2025, 08:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/02/2025, 08:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

25/02/2025, 08:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

11/02/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 08:40

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 08:40

Decorrido prazo de CONJUR C JURUTI LTDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 00:18

Publicado Acórdão em 18/11/2024.

19/11/2024, 00:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/11/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 13:50

Conhecido o recurso de ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA (APELADO) e não-provido

12/11/2024, 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 13:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/10/2024, 13:11

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 10:08

Cancelada a movimentação processual

01/10/2024, 10:08

Cancelada a movimentação processual

25/04/2024, 16:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)

27/09/2023, 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)

14/09/2023, 16:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)

06/09/2023, 17:27

Recebidos os autos

10/11/2022, 13:06

Distribuído por sorteio

10/11/2022, 13:06

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 15:55

Decisão

•17/10/2025, 10:57

Decisão

•10/10/2025, 07:42

Despacho

•18/08/2025, 13:37

Despacho

•14/08/2025, 20:04

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 14:46

Acórdão

•08/05/2025, 14:39

Despacho

•08/03/2025, 16:16

Despacho

•06/03/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 08:40

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 08:40

Todos os documentos(18)

Decisão

•13/02/2026, 13:50

Decisão

•30/01/2026, 16:16

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 15:55

Decisão

•17/10/2025, 10:57

Decisão

•10/10/2025, 07:42

Despacho

•18/08/2025, 13:37

Despacho

•14/08/2025, 20:04

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 14:46

Acórdão

•08/05/2025, 14:39

Despacho

•08/03/2025, 16:16

Despacho

•06/03/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 08:40

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 08:40

Acórdão

•14/11/2024, 13:50

Acórdão

•12/11/2024, 15:04

Despacho

•05/10/2022, 13:06