Execução Fiscal 0051924-73.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.687,16

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FRANCISCO GAMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 12:18

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de FRANCISCO GAMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 15:56

Publicado Sentença em 21/01/2026.

25/01/2026, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 20:30

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 11:31

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/07/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

30/03/2022, 17:43

Decorrido prazo de FRANCISCO GAMA em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:24

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 12:18

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de FRANCISCO GAMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 15:56

Publicado Sentença em 21/01/2026.

25/01/2026, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•16/07/2025, 11:29

25/01/2026, 20:30

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 11:31

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/07/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

30/03/2022, 17:43

Decorrido prazo de FRANCISCO GAMA em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:24

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:07

Publicado Certidão em 25/02/2022.

26/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FRANCISCO GAMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051924-73.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 11:13

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:00

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:00

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:54

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:29

Remessa

08/07/2021, 12:32

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:21

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:21

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 09:37

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:18

PREPARACAO DE MANDADO

30/10/2014, 11:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2014, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2014, 12:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/10/2014, 12:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2014, 13:11

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2014, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/08/2014, 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/08/2014, 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/08/2014, 08:49

AGUARDANDO PETICAO

05/08/2014, 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/07/2014, 10:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/07/2014, 10:35

Remessa

31/07/2014, 10:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/07/2014, 07:52

A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2014, 12:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/03/2014, 12:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/03/2014, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2014, 12:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2014, 12:17

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/03/2014, 12:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/03/2014, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/02/2014, 12:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : SUE ANN DE BACELAR DOWICH NOGUEIRA

06/02/2014, 12:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01563944-71 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

06/02/2014, 11:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01563944-71 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

06/02/2014, 11:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01563944-71 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

06/02/2014, 11:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01563944-71 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

06/02/2014, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2013, 07:11

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/06/2013, 07:11

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/06/2013, 07:11

AGUARDANDO MANDADO

07/06/2013, 07:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/04/2012, 12:20

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/03/2012, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2012, 11:40

SETOR CORRESPONDENCIA

14/03/2012, 11:39

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2012, 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00519247320118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 09:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 09:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2011, 08:06

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2011, 08:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:35

Sentença

•15/01/2026, 08:55

Sentença

•15/01/2026, 11:31