Execução Fiscal 0000567-07.2013.8.14.0100 - TJPA

Execução Fiscal 0000567-07.2013.8.14.0100 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 09:14

Transitado em Julgado em 11/09/2023

11/10/2023, 09:13

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:27

Decorrido prazo de MELO MARTINS MADEIRA LTDA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:34

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:54

Publicado Intimação em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Visto os autos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL intentada pela União contra MELO MARTINS MADEIRA LTDA. A União requereu a extinção COM FULCRO NO ART. 26 da Lei n. 6.830/1980. (ID- 97927235). Entendo desnecessária a intimação da executada. É o Relatório. DECIDO. Assim, tendo a manifestação da requerente, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido de DESISTÊNCIA, para os fins do parágrafo único, artigo 200, do Código de Processo Civil (CPC). Desta forma, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos moldes do inciso VIII, artigo 485, do CPC. SEM CUSTAS. PRI. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos eletrônicos. Ipixuna (PA), 3 de agosto de 2023. José Antônio Ribeiro de Pontes Júnior Juiz de Direito Titular

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 08:41

Extinto o processo por desistência

03/08/2023, 13:39

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 07:50

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 15:52

Documentos

Sentença

•03/08/2023, 13:39

Despacho

•06/10/2022, 07:43

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/09/2023

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de MELO MARTINS MADEIRA LTDA em 01/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/08/2023 23:59.

Publicado Intimação em 09/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

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