Execução Fiscal 0000509-80.2013.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2013

Valor da Causa

R$ 2.271,16

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Cível e Empresarial Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

LUIS DA SILVA SOARES FILHO

CPF

Reu

L S SOARES FILHO - COMERCIO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

27/08/2025, 13:40

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 29/01/2025

17/02/2025, 13:23

Decorrido prazo de L S SOARES FILHO - COMERCIO em 29/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 28/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 29/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:23

Decorrido prazo de LUIS DA SILVA SOARES FILHO em 29/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 29/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:43

Decorrido prazo de LUIS DA SILVA SOARES FILHO em 29/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:43

Decorrido prazo de L S SOARES FILHO - COMERCIO em 29/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 28/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:43

Publicado Sentença em 14/11/2024.

14/11/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 10:42

Todas as movimentações(123)

Juntada de Certidão

27/08/2025, 13:40

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 29/01/2025

17/02/2025, 13:23

Decorrido prazo de L S SOARES FILHO - COMERCIO em 29/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 28/01/2025 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•03/02/2022, 11:35

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 11:21

09/02/2025, 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 29/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:23

Decorrido prazo de LUIS DA SILVA SOARES FILHO em 29/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 29/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:43

Decorrido prazo de LUIS DA SILVA SOARES FILHO em 29/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:43

Decorrido prazo de L S SOARES FILHO - COMERCIO em 29/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 28/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:43

Publicado Sentença em 14/11/2024.

14/11/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 10:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/11/2024, 19:46

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 12:50

Cancelada a movimentação processual

04/11/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 00:33

Conclusos para despacho

25/06/2024, 09:17

Cancelada a movimentação processual

25/06/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 10:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/12/2023, 08:35

Juntada de Certidão

12/12/2023, 08:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/12/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2023, 16:16

Conclusos para decisão

27/06/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 13:51

Conclusos para despacho

10/04/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 09:03

Juntada de identificação de ar

21/11/2022, 06:05

Juntada de identificação de ar

21/11/2022, 06:05

Juntada de identificação de ar

07/10/2022, 06:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2022, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2022, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2022, 11:48

Juntada de Petição de Petição

17/05/2022, 23:20

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2022, 22:13

Conclusos para decisão

12/05/2022, 10:42

Decorrido prazo de L S SOARES FILHO - COMERCIO em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:22

Juntada de Petição de Petição

02/03/2022, 18:58

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2022.

26/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000509-80.2013.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0000509-80.2013.8.14.0107 para o sistem

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 11:21

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 11:21

Processo migrado do sistema Libra

03/02/2022, 11:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00005098020138140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. Munic pio atualizado: 2939 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: PROCESSO REMETIDO DA JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIARIA DE PARAGOMINAS/PA Nº 2399-36.2012.4.01.3906. - Ação Coletiva: N.

03/02/2022, 10:21

PROVIDENCIAR OUTROS

30/11/2021, 11:05

AGUARDANDO PRAZO

18/02/2021, 10:20

CERTIDAO - CERTIDAO

18/02/2021, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2021, 10:19

AO JUIZO PARA ASSINAR DOCUMENTOS

12/02/2021, 11:49

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

12/02/2021, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2021, 11:48

PROVIDENCIAR OUTROS

24/11/2020, 15:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

24/11/2020, 14:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

24/11/2020, 14:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/11/2020, 14:39

PROVIDENCIAR OUTROS

24/09/2019, 14:57

A SECRETARIA

24/09/2019, 08:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190391071515

23/09/2019, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2019, 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2019, 11:36

Remessa

23/09/2019, 11:36

PROCURADORIA FEDERAL

16/02/2019, 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2019, 10:41

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

07/01/2019, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/11/2018, 15:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2018, 15:00

Prescrição - Prescrição

05/11/2018, 15:00

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

03/11/2018, 14:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/11/2018, 14:13

PROVIDENCIAR OFICIO

04/07/2016, 10:51

PROVIDENCIAR INTIMACAO

04/02/2016, 11:25

A SECRETARIA

04/12/2015, 09:47

Mero expediente - Mero expediente

01/12/2015, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2015, 12:06

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

27/11/2015, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2015, 11:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2015, 12:43

A SECRETARIA

06/08/2015, 08:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/11/2013, 11:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/10/2013, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 13:12

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

08/10/2013, 13:12

PROVIDENCIAR CITACAO

14/05/2013, 13:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/04/2013, 11:01

Mero expediente - Mero expediente

16/04/2013, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2013, 11:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/04/2013, 11:22

A SECRETARIA

01/04/2013, 09:51

A SECRETARIA

01/04/2013, 09:51

A SECRETARIA

01/04/2013, 09:50

A SECRETARIA

01/04/2013, 09:50

A SECRETARIA

01/04/2013, 09:49

A SECRETARIA

01/04/2013, 09:49

A SECRETARIA

01/04/2013, 09:48

A SECRETARIA

01/04/2013, 09:48

A SECRETARIA

01/04/2013, 09:48

A SECRETARIA

01/04/2013, 09:47

A SECRETARIA

01/04/2013, 09:47

A SECRETARIA

01/04/2013, 09:47

A SECRETARIA

01/04/2013, 09:46

A SECRETARIA

01/04/2013, 09:46

A SECRETARIA

01/04/2013, 09:45

A SECRETARIA

01/04/2013, 09:45

A SECRETARIA

01/04/2013, 09:45

A SECRETARIA

01/04/2013, 09:44

A SECRETARIA

01/04/2013, 09:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ TITULAR: MANOEL ANTONIO SILVA MACEDO

19/02/2013, 13:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/02/2013, 13:27

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 11:21

Decisão

•16/05/2022, 22:13

Decisão

•17/05/2022, 08:44

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 09:03

Despacho

•10/04/2023, 13:51

Despacho

•11/04/2023, 08:40

Decisão

•05/09/2023, 16:16

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 10:14

Despacho

•27/06/2024, 00:33

Despacho

•27/06/2024, 12:59

Sentença

•11/11/2024, 19:46

Todos os documentos(16)

Documento de Migração

•03/02/2022, 11:35

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 11:21

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 11:21

Decisão

•16/05/2022, 22:13

Decisão

•17/05/2022, 08:44

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 09:03

Despacho

•10/04/2023, 13:51

Despacho

•11/04/2023, 08:40

Decisão

•05/09/2023, 16:16

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 10:14

Despacho

•27/06/2024, 00:33

Despacho

•27/06/2024, 12:59

Sentença

•11/11/2024, 19:46

Sentença

•12/11/2024, 10:42