Procedimento Comum Cível 0806781-20.2020.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 124.086,15

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 13:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 28/04/2025 23:59.

03/05/2025, 03:19

Decorrido prazo de LEILA MARIA MARQUES DE MORAES em 28/04/2025 23:59.

03/05/2025, 00:38

Decorrido prazo de LEZI NEVES LOPES em 28/04/2025 23:59.

03/05/2025, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2025.

12/04/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 04:13

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 14:01

Juntada de decisão

18/02/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), data de registro no sistema. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora

20/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/09/2023, 22:32

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 11:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 16/08/2023 23:59.

19/08/2023, 02:51

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 13:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 28/04/2025 23:59.

03/05/2025, 03:19

Decorrido prazo de LEILA MARIA MARQUES DE MORAES em 28/04/2025 23:59.

03/05/2025, 00:38

Decorrido prazo de LEZI NEVES LOPES em 28/04/2025 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•09/11/2020, 14:41

Decisão

•29/01/2021, 11:22

03/05/2025, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2025.

12/04/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 04:13

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 14:01

Juntada de decisão

18/02/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), data de registro no sistema. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora

20/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/09/2023, 22:32

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 11:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 16/08/2023 23:59.

19/08/2023, 02:51

Decorrido prazo de LEZI NEVES LOPES em 17/08/2023 23:59.

19/08/2023, 02:23

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 09:56

Publicado Decisão em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Não obstante os temos da petição de ID-95018399, onde, inclusive, se afirma que houve "deferimento de tutela antecipada de urgência para a imediata implantação do benefício", tal requisito não consta da sentença de ID-91047783. Se a parte requerida interpôs recurso de apelação, no prazo legal, as obrigações a si impostas na sentença em apreço ainda se encontram sub judice, ainda passíveis de serem modificadas via recursal. Desta forma, manifeste-se a parte autora e caso queira, no prazo

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023, 14:02

Decorrido prazo de LEZI NEVES LOPES em 11/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:37

Decorrido prazo de LEZI NEVES LOPES em 11/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:36

Conclusos para decisão

12/07/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 12:29

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/07/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

08/06/2023, 18:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/05/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 11:54

Publicado Sentença em 25/04/2023.

28/04/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0806781-20.2020.8.14.0040 [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Nome: LEZI NEVES LOPES End

24/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2023, 10:27

Julgado procedente em parte do pedido

22/04/2023, 10:27

Cancelada a movimentação processual

06/04/2023, 10:40

Conclusos para julgamento

06/04/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 13:40

Cancelada a movimentação processual

15/02/2023, 17:26

Cancelada a movimentação processual

21/12/2022, 12:07

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2022.

26/02/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: LEZI NEVES LOPES Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, fica a parte autora INTIMADA a apresentar manifestação acerca da petição de ID 43348858 ofertada pela parte req PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 23 de fevereiro de 2022 Processo Nº: 0806781-20.2020.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 11:23

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 16:45

Juntada de Petição de Petição

22/11/2021, 16:37

Juntada de Outros documentos

05/11/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 09:26

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 09:24

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 09:10

Decorrido prazo de LEZI NEVES LOPES em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 01:16

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 00:16

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 00:12

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 21:51

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 08:50

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 08:50

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 08:50

Decorrido prazo de LEZI NEVES LOPES em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 01:38

Conclusos para decisão

17/03/2021, 13:14

Juntada de Outros documentos

17/03/2021, 13:14

Decorrido prazo de LEZI NEVES LOPES em 19/02/2021 23:59.

09/03/2021, 03:44

Juntada de Petição de Petição

03/03/2021, 15:48

Juntada de Outros documentos

27/02/2021, 20:51

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 12:52

Juntada de Outros documentos

26/02/2021, 12:51

Juntada de Ofício

24/02/2021, 13:56

Cancelada a movimentação processual

23/02/2021, 11:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/01/2021, 11:22

Nomeado perito

29/01/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 11:22

Conclusos para decisão

09/11/2020, 14:41

Distribuído por sorteio

09/11/2020, 14:41

Decisão

•26/02/2021, 12:52

Intimação de Decisão

•27/02/2021, 20:51

Decisão

•26/07/2021, 08:50

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 09:24

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 09:26

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 09:27

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 11:17

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 11:23

Sentença

•22/04/2023, 10:27

Decisão

•25/07/2023, 14:02

Decisão

•27/07/2023, 09:41

Decisão

•18/09/2023, 15:56

Decisão

•19/09/2023, 10:21

Todos os documentos(20)

Documento de Comprovação

•09/11/2020, 14:41

Decisão

•29/01/2021, 11:22

Decisão

•26/02/2021, 12:52

Intimação de Decisão

•27/02/2021, 20:51

Decisão

•26/07/2021, 08:50

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 09:24

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 09:26

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 09:27

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 11:17

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 11:23

Sentença

•22/04/2023, 10:27

Decisão

•25/07/2023, 14:02

Decisão

•27/07/2023, 09:41

Decisão

•18/09/2023, 15:56

Decisão

•19/09/2023, 10:21

Despacho

•03/06/2024, 09:37

Despacho

•07/11/2024, 12:48

Acórdão

•03/12/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 09:02