Execução Fiscal 0000597-18.2008.8.14.0100 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2017

Valor da Causa

R$ 1.539.478,15

Órgão julgador

Vara Única de Ipixuna do Pará

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Única de Ipixuna do Pará

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Autor

CONCREMPLAC INDUSTRIAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 08:51

Transitado em Julgado em 30/06/2025

03/07/2025, 08:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/06/2025, 09:25

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 09:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2025, 09:10

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:26

Decorrido prazo de CONCREMPLAC INDUSTRIAL LTDA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 09:47

Publicado Decisão em 10/07/2024.

10/07/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 03:52

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/07/2024, 16:07

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 06:55

Conclusos para decisão

27/02/2024, 07:08

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 10:07

Todas as movimentações(199)

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 08:51

Transitado em Julgado em 30/06/2025

03/07/2025, 08:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/06/2025, 09:25

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 09:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Sentença

•30/06/2025, 09:25

Despacho

•30/06/2025, 09:10

30/06/2025, 09:10

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:26

Decorrido prazo de CONCREMPLAC INDUSTRIAL LTDA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 09:47

Publicado Decisão em 10/07/2024.

10/07/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 03:52

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/07/2024, 16:07

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 06:55

Conclusos para decisão

27/02/2024, 07:08

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 09:06

Conclusos para despacho

12/05/2023, 09:18

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 09:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:51

Decorrido prazo de CONCREMPLAC INDUSTRIAL LTDA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:51

Juntada de Petição de termo de ciência

15/10/2022, 22:40

Publicado Despacho em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 00:10

Juntada de Petição de termo de ciência

07/10/2022, 22:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ Tv. Padre José de Anchieta, S/N, Centro, Ipixuna do Pará/PA Telefone: (91) 3811-2684 – CEP: 68.637-000 [email protected] __________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0000597-18.2008.8.14.0100 DESPACHO Vistos, À secretaria judiciária para que proceda a retificação dos autos com a correção da parte exequente. Em seguida, proceda à intimação da Fazenda Pública para manifestar-se quanto ao interesse no prosseguimento do feito. P.R.I. Cumpra-se. Ipixuna do Pará/PA, 06 de outubro de 2022. JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE PONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular

07/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 07:39

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 07:39

Cancelada a movimentação processual

05/10/2022, 16:19

Conclusos para despacho

05/10/2022, 16:19

Juntada de Petição de Petição

21/07/2021, 09:55

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 08:44

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 08:38

Processo migrado do Sistema Libra

08/07/2021, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2021, 13:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/05/2021, 11:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/05/2021, 08:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/01/2021, 09:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/10/2020, 10:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/10/2020, 08:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/08/2020, 16:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/04/2020, 13:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/02/2020, 08:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/01/2020, 16:20

Mero expediente - Mero expediente

29/01/2020, 16:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2020, 16:20

CONCLUSOS

13/11/2019, 12:00

CONCLUSOS

18/10/2019, 10:00

CONCLUSOS

26/09/2019, 11:08

CONCLUSOS

22/08/2019, 08:52

CONCLUSOS

01/07/2019, 10:00

CONCLUSOS

19/06/2019, 11:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/06/2019, 10:19

AGUARDANDO PRAZO

14/06/2019, 12:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/06/2019, 10:16

A SECRETARIA

13/06/2019, 16:18

À UNAJ

16/05/2019, 10:54

À UNAJ

26/04/2019, 08:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/04/2019, 10:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/04/2019, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2019, 10:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/04/2019, 10:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/04/2019, 10:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/03/2019, 09:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/01/2019, 16:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/12/2018, 14:29

AGUARDANDO PRAZO

11/04/2018, 10:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/02/2018, 12:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/02/2018, 14:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/01/2018, 18:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/01/2018, 18:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2018, 18:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/01/2018, 15:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/11/2017, 09:53

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/11/2017, 10:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/10/2017, 16:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/10/2017, 16:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/10/2017, 15:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/10/2017, 15:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/10/2017, 15:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/10/2017, 15:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170416047658

27/09/2017, 09:33

Remessa

27/09/2017, 09:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2017, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2017, 09:32

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL.

28/08/2017, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2017, 13:25

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

07/08/2017, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2017, 13:12

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

07/08/2017, 13:12

CERTIDAO - CERTIDAO

18/07/2017, 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2017, 14:29

AGUARDANDO PRAZO

30/05/2017, 13:52

AGUARDANDO PRAZO

06/04/2017, 11:31

AGUARDANDO PRAZO

15/03/2017, 11:49

AGUARDANDO PRAZO

17/02/2017, 12:52

AGUARDANDO PRAZO

31/01/2017, 11:45

AGUARDANDO PRAZO

13/01/2017, 10:32

AGUARDANDO PRAZO

09/12/2016, 10:49

AGUARDANDO PRAZO

21/09/2016, 10:21

AGUARDANDO PRAZO

24/08/2016, 14:01

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/07/2016, 13:49

SUSPENSO EM SECRETARIA - ALTOS DA ESTANTE CÍVEL 01 - SUSPENSOS ATÉ 14/07/2017.

14/07/2016, 13:34

SUSPENSO EM SECRETARIA - ALTOS DA ESTANTE CÍVEL 01 - SUSPENSOS ATÉ 14/07/2017.

14/07/2016, 13:34

CERTIDAO - CERTIDAO

14/07/2016, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2016, 13:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/07/2016, 11:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2016, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2016, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2016, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2016, 11:50

CONCLUSOS

22/06/2016, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/06/2016, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/06/2016, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/06/2016, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/06/2016, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/06/2016, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/06/2016, 11:07

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

20/06/2016, 09:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160215328517

02/06/2016, 09:11

Remessa

02/06/2016, 09:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/06/2016, 09:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2016, 09:11

PROCURADORIA FEDERAL

15/04/2016, 11:24

A PROCURADORIA DA FAZENDA - VISTAS À PFN (TRAVESSA DOM ROMUALDO DE SEIXAS, Nº 651 - UMARIZAL,CEP 66050-110 BELÉM/PA)

15/04/2016, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2016, 11:17

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

15/04/2016, 11:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/04/2016, 16:55

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/04/2016, 16:55

AGUARDANDO PRAZO

14/04/2016, 16:07

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

22/02/2016, 10:33

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - Vistas à PFN

22/02/2016, 09:56

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - Vistas à PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

22/02/2016, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2016, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2016, 08:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/02/2016, 14:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/02/2016, 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2016, 14:20

CONCLUSOS

18/01/2016, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2016, 14:52

AGUARDANDO PRAZO

16/10/2015, 10:14

AGUARDANDO PRAZO

03/12/2014, 10:12

A SECRETARIA

28/11/2014, 15:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2014, 14:54

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: AURORA DO PARÁ para Comarca: IPIXUNA DO PARÁ, da Competência: : EXECUÇÃO FISCAL para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Classe: : EXECUCAO FISCAL - FEDERAL para Classe: Execução Fiscal, da Vara: VARA UNICA DE AURORA DO PARA para Vara: VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE AURORA DO PARA para Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA, do : FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA para JUIZ RESPONDENDO: LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA Justificativa: processo oriundo da comarca de Aurora do Pará

28/11/2014, 14:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00005971820088140100: - O assunto 6017 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

28/11/2014, 14:54

REMESSA A OUTRA COMARCA

10/09/2014, 16:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/04/2014, 13:21

Remessa

28/03/2014, 10:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/03/2014, 10:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/03/2014, 10:20

CONCLUSOS

28/03/2014, 08:59

A PROCURADORIA DA FAZENDA - OFICIO 153/2014-CAP ENCAMINHANDO PROCESSO

20/03/2014, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2014, 14:46

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

11/03/2014, 14:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/02/2014, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2014, 14:18

Mero expediente - Mero expediente

24/02/2014, 14:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/12/2013, 11:03

AGUARDANDO CONCLUSAO

15/01/2013, 13:46

CONCLUSO EM SECRETARIA

30/11/2012, 11:11

CONCLUSO EM SECRETARIA

26/10/2012, 12:06

AGUARDANDO CONCLUSAO

25/09/2012, 09:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/09/2012, 10:19

AGUARDANDO CONCLUSAO

17/08/2012, 08:31

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

01/08/2012, 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/07/2012, 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/07/2012, 11:19

VINCULAÇÃO - PETIÇÃO CIVEL

19/07/2012, 08:19

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002552602 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE AURORA DO PARA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20121000235

19/07/2012, 08:17

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Ofício n. 299/CAP encaminhando os autos a Procuradoria, contendo 59 folhas.

29/06/2012, 10:30

AGUARDANDO PRAZO - Aguardando Prazo. AURORA

09/04/2012, 07:28

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - Aguardando Cumprir Despacho

16/11/2011, 08:22

DESPACHO

16/11/2011, 08:12

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2011, 08:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/11/2011, 02:26

GABINETE DO JUIZ - Concluso ao juiz. Recebido por: LUCIANA TAVARES DO NASCIMENTO - Secretaria de Aurora do Para.

08/11/2011, 02:26

AGUARDANDO CONCLUSAO - aguardando Conclusão

04/11/2011, 06:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/10/2011, 23:21

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Consoante solicitação realizada por meio do ofício PFN 1.091/2011, protocolado em 04/05/2011.. Recebido por: LUCIANA TAVARES DO NASCIMENTO - Secretaria de Aurora do Para.

11/05/2011, 23:21

DESPACHO

03/03/2011, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2011, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2011, 01:38

GABINETE DO JUIZ - Concluso a Dra. Adelina Luiza Moreira. . Recebido por: LUCIANA TAVARES DO NASCIMENTO - Secretaria de Aurora do Para.

01/03/2011, 01:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/12/2010, 05:07

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Remetido a Procuradoria da Fazenda Nacional através do Of. n.570/10-CAP de 21 de outubro de 2010.. Recebido por: LUCIANA TAVARES DO NASCIMENTO - Secretaria de Aurora do Para.

28/10/2010, 05:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/09/2010, 04:10

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Processo remetido ao INSS, contendo 40 folhas.. Recebido por: LUCIANA TAVARES DO NASCIMENTO - Secretaria de Aurora do Para.

30/06/2010, 04:10

DESPACHO

22/06/2010, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2010, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/06/2010, 05:01

GABINETE DO JUIZ - Concluso a Dra. Adelina Luiza Moreira.. Recebido por: LUCIANA TAVARES DO NASCIMENTO - Secretaria de Aurora do Para.

16/06/2010, 05:01

DESPACHO

30/11/2009, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2009, 13:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/11/2009, 06:00

GABINETE DO JUIZ - Dr. Francisco Jorge Gemaque Coimbra.. Recebido por: ERNANDES O. MACIEL - Secretaria de Aurora do Para.

10/09/2009, 06:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

25/05/2009, 12:07

Decisão

•08/07/2024, 16:07

Despacho

•05/09/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 09:18

Despacho

•06/10/2022, 07:39

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 08:38

Documento de Migração

•08/07/2021, 13:32

Documento de Migração

•08/07/2021, 13:32