Cumprimento de sentença 0006700-44.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2013

Valor da Causa

R$ 23.057,09

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

BANCO DA AMAZONIA SA

Autor

WELLEN AVILA DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Autor

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Autor

AGRIPINA RAIMUNDA PINHEIRO GOMES

OAB/PA 6582·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Autor

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Autor

AGRIPINA RAIMUNDA PINHEIRO GOMES

OAB/PA 6582·Representa: Réu

ANA CELESTE FIGUEIREDO LEITAO DA SILVA

OAB/PA 24644·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 09:35

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 09:35

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 09:35

Conclusos para despacho

05/03/2026, 10:55

Decorrido prazo de WELLEN AVILA DOS REIS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 13:00

Decorrido prazo de WELLEN AVILA DOS REIS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 08:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/11/2025, 08:49

Conclusos para decisão

02/09/2025, 10:03

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 12/06/2025 23:59.

12/07/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 23:46

Publicado Decisão em 22/05/2025.

26/05/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 01:55

Todas as movimentações(177)

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 09:35

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 09:35

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 09:35

Conclusos para despacho

05/03/2026, 10:55

Decorrido prazo de WELLEN AVILA DOS REIS em 17/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 08:49

Decisão

•20/05/2025, 11:56

18/12/2025, 13:00

Decorrido prazo de WELLEN AVILA DOS REIS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 08:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/11/2025, 08:49

Conclusos para decisão

02/09/2025, 10:03

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 12/06/2025 23:59.

12/07/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 23:46

Publicado Decisão em 22/05/2025.

26/05/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 01:55

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2025, 11:56

Conclusos para decisão

26/01/2025, 21:14

Juntada de Petição de petição

30/11/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 16:23

Decorrido prazo de WELLEN AVILA DOS REIS em 19/06/2024 23:59.

03/07/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

30/06/2024, 23:25

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 13:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/05/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 19:40

Conclusos para despacho

29/01/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 18:48

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 13:52

Decorrido prazo de WELLEN AVILA DOS REIS em 12/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:10

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 12/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:10

Decorrido prazo de WELLEN AVILA DOS REIS em 02/12/2022 23:59.

06/12/2022, 15:22

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 10:58

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2022.

09/11/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006700-44.2013.8.14.0301. AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. INTIMO as partes, para requerer o que entender de direito, e que os PRAZOS suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, CONTINUAM normalmente A PARTIR DESSA PUBLICAÇÃO. As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ. De ordem, em 7 de novembro de 2022 __________________________________________ MOISES DUTRA DE MORAES SERVIDOR DA 2ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 11:42

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 11:42

Processo migrado do sistema Libra

26/04/2022, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 10:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00067004420138140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9607 para 10671. - Justificativa: AÇÃO MONITORIA - . - Ação Coletiva: N.

26/04/2022, 09:20

REMESSA INTERNA

21/02/2022, 13:20

Remessa

15/02/2022, 09:55

REMESSA INTERNA

22/11/2021, 10:16

Remessa

10/09/2021, 16:29

AGUARDANDO PRAZO

21/05/2021, 11:41

RESENHA

06/05/2021, 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/05/2021, 09:45

CONCLUSOS

03/05/2021, 14:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/05/2021, 14:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2021, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2021, 11:56

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

03/05/2021, 11:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 20:59

CONCLUSOS

17/02/2020, 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/02/2020, 08:41

AGUARDANDO REMESSA

06/02/2020, 13:25

CERTIDAO - CERTIDAO

06/02/2020, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2020, 13:24

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DA AMAZONIA SA no processo 00067004420138140301.

06/02/2020, 12:56

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DA AMAZONIA SA no processo 00067004420138140301.

06/02/2020, 12:56

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DA AMAZONIA SA no processo 00067004420138140301.

06/02/2020, 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2020, 12:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2020, 12:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2020, 12:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00067004420138140301: - Classe Antiga: 40, Classe Nova: 156.

16/12/2019, 14:15

CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE

16/12/2019, 14:15

Desarquivamento - Cumprimento de sentença

16/12/2019, 14:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190513202663

10/12/2019, 18:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2019, 18:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2019, 18:43

Remessa

10/12/2019, 18:43

Definitivo - PORTARIA 4590/2019

10/12/2019, 15:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2019, 15:09

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

10/12/2019, 15:09

AGUARDANDO PRAZO

12/11/2019, 09:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/11/2019, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2019, 09:53

AGUARDANDO PRAZO

25/10/2019, 09:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/10/2019, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2019, 09:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABRICIO DOS REIS BRANDAO (25745614), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA SA (508607) no processo 00067004420138140301.

25/10/2019, 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/10/2019, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/10/2019, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/10/2019, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/10/2019, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/10/2019, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/10/2019, 09:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2018, 08:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2018, 08:06

Remessa

16/07/2018, 08:06

AGUARDANDO PRAZO

07/08/2017, 12:42

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

03/07/2017, 11:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/06/2017, 13:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/06/2017, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2017, 12:19

SENTENCA DE CONVERSAO - COM MERITO - SENTENCA DE CONVERSAO - COM MERITO

27/06/2017, 12:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/10/2016, 16:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2016, 16:44

Remessa

20/10/2016, 16:44

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

23/09/2016, 15:10

CONCLUSOS

13/07/2016, 11:54

CONCLUSOS

15/06/2016, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2016, 08:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2016, 08:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/05/2016, 17:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2016, 15:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2016, 15:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/05/2016, 15:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/02/2016, 09:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2016, 09:05

Remessa

26/02/2016, 09:05

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO CESAR BENTES FREITAS (6600992), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA SA (508607) no processo 00067004420138140301.

22/02/2016, 09:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/11/2015, 11:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/07/2015, 11:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/07/2015, 13:37

Mero expediente - Mero expediente

09/07/2015, 14:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 14:51

CONCLUSOS

29/04/2015, 11:32

CONCLUSOS

02/09/2014, 09:14

CONCLUSOS

30/05/2014, 12:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2014, 09:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RUI FRAZAO DE SOUSA (54648), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA S/A (508607) no processo 00067004420138140301.

27/05/2014, 16:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AGRIPINA RAIMUNDA PINHEIRO GOMES E SOUZA (50249), que representa a parte WELLEN AVILA DOS REIS (7252252) no processo 00067004420138140301.

27/05/2014, 16:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/05/2014, 15:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/05/2014, 15:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/05/2014, 15:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/05/2014, 15:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/05/2014, 15:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/05/2014, 15:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/10/2013, 08:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/10/2013, 08:18

Remessa

04/10/2013, 08:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/05/2013, 11:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/05/2013, 11:11

Remessa

28/05/2013, 11:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/05/2013, 10:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/05/2013, 11:34

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/05/2013, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/04/2013, 09:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : SERGIO AUGUSTO LOPES MAGALHAES para : MAYARA MIRANDA

25/04/2013, 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/04/2013, 09:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MARIO HAROLDO FERREIRA para : SERGIO AUGUSTO LOPES MAGALHAES

23/04/2013, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/04/2013, 09:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MAYARA MIRANDA para : MARIO HAROLDO FERREIRA

23/04/2013, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/04/2013, 09:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES para : MAYARA MIRANDA

23/04/2013, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/04/2013, 09:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 13ª AREA DE BELÉM, : FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES

19/04/2013, 09:41

AGUARDANDO MANDADO

18/04/2013, 10:48

MANDADO(S) A CENTRAL

18/04/2013, 10:08

CITACAO - CITACAO

17/04/2013, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2013, 10:29

PREPARACAO DE MANDADO

11/03/2013, 10:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/03/2013, 11:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/03/2013, 11:41

Mero expediente - Mero expediente

01/03/2013, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2013, 10:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/02/2013, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/02/2013, 09:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ELENA FARAG

06/02/2013, 09:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/02/2013, 09:22

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

18/01/2013, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/01/2013, 09:37

Despacho

•16/05/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 11:42

Documento de Migração

•26/04/2022, 10:13

Documento de Migração

•26/04/2022, 10:13

Documento de Migração

•26/04/2022, 10:13

Petição Inicial

•26/04/2022, 10:13