Procedimento Comum Cível 0031718-04.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2012

Valor da Causa

R$ 489.296,79

Órgão julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

MASSA FALIDA DE MARCOS MARCELINO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO

Autor

FABIOLA FRANCO MARCELINO DE OLIVEIRA FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO JUNIOR

OAB/PA 13736·CPF·Representa: Autor

GUILHERME MESSIAS CAVALLEIRO DE MACEDO

OAB/PA 15450·CPF·Representa: Autor

LIVIA DA SILVA DAMASCENO

OAB/PA 25103·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 17:57

Decorrido prazo de FABIOLA FRANCO MARCELINO DE OLIVEIRA FREITAS em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:00

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 10:12

Publicado Despacho em 22/01/2026.

26/01/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 16:07

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 09:27

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 09:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/01/2026, 12:37

Conclusos para despacho

19/01/2026, 12:37

Decorrido prazo de FABIOLA FRANCO MARCELINO DE OLIVEIRA FREITAS em 17/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 10:08

Decorrido prazo de FABIOLA FRANCO MARCELINO DE OLIVEIRA FREITAS em 27/08/2025 23:59.

28/09/2025, 02:42

Publicado Despacho em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 03:10

Todas as movimentações(280)

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 17:57

Decorrido prazo de FABIOLA FRANCO MARCELINO DE OLIVEIRA FREITAS em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:00

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 10:12

Publicado Despacho em 22/01/2026.

26/01/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 17:57

Despacho

•20/01/2026, 09:27

26/01/2026, 16:07

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 09:27

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 09:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/01/2026, 12:37

Conclusos para despacho

19/01/2026, 12:37

Decorrido prazo de FABIOLA FRANCO MARCELINO DE OLIVEIRA FREITAS em 17/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 10:08

Decorrido prazo de FABIOLA FRANCO MARCELINO DE OLIVEIRA FREITAS em 27/08/2025 23:59.

28/09/2025, 02:42

Publicado Despacho em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 03:10

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:13

Conclusos para despacho

19/09/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 09:53

Publicado Despacho em 05/08/2025.

05/08/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 03:05

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 11:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

31/07/2025, 17:53

Conclusos para despacho

31/07/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 17:07

Decorrido prazo de FABIOLA FRANCO MARCELINO DE OLIVEIRA FREITAS em 14/05/2025 23:59.

10/07/2025, 19:06

Decorrido prazo de FABIOLA FRANCO MARCELINO DE OLIVEIRA FREITAS em 27/06/2025 23:59.

10/07/2025, 11:03

Publicado Edital em 07/05/2025.

07/05/2025, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 11:40

Expedição de Edital.

05/05/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 10:55

Publicado Decisão em 09/04/2025.

12/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 12:12

Concedida a gratuidade da justiça a MASSA FALIDA DE MARCOS MARCELINO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO (AUTOR).

07/04/2025, 12:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/04/2025, 17:58

Conclusos para decisão

03/04/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 13:32

Decorrido prazo de FABIOLA FRANCO MARCELINO DE OLIVEIRA FREITAS em 16/12/2024 23:59.

29/12/2024, 01:25

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 11:35

Publicado Decisão em 25/11/2024.

27/11/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024

24/11/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 14:27

Indeferido o pedido de MASSA FALIDA DE MARCOS MARCELINO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO (AUTOR)

21/11/2024, 14:27

Conclusos para decisão

05/08/2024, 12:02

Juntada de Certidão

05/08/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 19:13

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 19:13

Juntada de identificação de ar

26/02/2024, 13:32

Decorrido prazo de FABIOLA FRANCO MARCELINO DE OLIVEIRA FREITAS em 21/02/2024 23:59.

26/02/2024, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 06:59

Decorrido prazo de FABIOLA FRANCO MARCELINO DE OLIVEIRA FREITAS em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:25

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 14:30

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a partir dessa publicação. As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ. Belém-PA, 08 de novembro de 2022. IVAN TAVARES NEIVA Analista Judiciário – Mat. 4513-6 2ª UPJ Cível e Empresarial da Capital

10/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 00:27

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 00:26

Processo migrado do sistema Libra

15/04/2022, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2022, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2022, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2022, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2022, 09:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00317180420128140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - Justificativa: CONTRATO COTA 144 GRUPO 4002. - Ação Coletiva: N.

14/04/2022, 11:33

REMESSA INTERNA

24/03/2022, 09:23

Remessa

22/03/2022, 15:18

REMESSA INTERNA

06/12/2021, 09:34

Remessa

22/09/2021, 11:11

AGUARDANDO PRAZO

28/06/2021, 09:46

RESENHA

21/06/2021, 12:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/06/2021, 10:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/06/2021, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2021, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2021, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/06/2021, 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

14/06/2021, 10:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

14/06/2021, 10:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210084696917

17/05/2021, 19:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2021, 19:13

Remessa

17/05/2021, 19:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2021, 19:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12657 - SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/03/2021, 13:38

PROVIDENCIAR OUTROS

17/02/2020, 10:47

PROVIDENCIAR OUTROS

01/11/2019, 10:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/11/2019, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/06/2019, 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/06/2019, 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/06/2019, 09:36

Remessa

24/05/2019, 13:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2019, 13:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2019, 13:36

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

23/05/2019, 13:24

CERTIDAO - CERTIDAO

21/02/2019, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2019, 13:29

PROVIDENCIAR OUTROS

21/02/2019, 13:27

AGUARDANDO PRAZO

09/11/2018, 14:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/11/2018, 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2018, 14:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/11/2018, 14:33

AGUARDANDO PRAZO

09/01/2018, 15:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2017, 13:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2017, 13:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/08/2017, 13:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/07/2017, 13:45

Remessa

28/07/2017, 13:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/07/2017, 13:45

AGUARDANDO PRAZO

26/06/2017, 12:23

VISTAS AO ADVOGADO - Com vistas a advogada Livia da Silva processo com 72 fls. fone: 3237-2329

02/06/2017, 13:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LIVIA DA SILVA DAMASCENO (25325064), que representa a parte MASSA FALIDA DE MARCOS MARCELINO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO (8415364) no processo 00317180420128140301.

02/06/2017, 13:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2017, 12:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2017, 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/06/2017, 12:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP - MOV 01/06/2017

02/06/2017, 09:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2017, 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2017, 11:24

Remessa

24/05/2017, 11:24

AGUARDANDO PRAZO

24/05/2017, 10:18

REMESSA AOS CORREIOS - js759093695br - FABIOLA FRANCO - 13087440

17/05/2017, 11:40

SETOR CORRESPONDENCIA

17/05/2017, 11:03

OUTROS

05/05/2017, 12:01

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/05/2017, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2017, 11:33

OUTROS

04/05/2017, 10:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/05/2017, 14:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/04/2017, 13:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/04/2017, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2017, 09:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2017, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/02/2017, 16:39

OUTROS

14/12/2016, 14:49

OUTROS

04/10/2016, 15:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/10/2016, 14:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/10/2016, 14:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/10/2016, 14:40

Remessa

28/09/2016, 15:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/09/2016, 15:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2016, 15:59

RETORNO DO GABINETE

23/09/2016, 09:26

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

22/09/2016, 13:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/09/2016, 09:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/09/2016, 08:55

Mero expediente - Mero expediente

08/09/2016, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2016, 10:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/08/2016, 16:05

CERTIDAO - CERTIDAO

08/08/2016, 15:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2016, 15:45

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUILHERME MESSIAS CAVALLEIRO DE MACEDO (4067451), que representa a parte MASSA FALIDA DE MARCOS MARCELINO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO (8415364) no processo 00317180420128140301.

08/08/2016, 15:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/03/2016, 09:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/02/2016, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2016, 09:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/02/2016, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2016, 09:03

PROVIDENCIAR CITACAO

09/11/2015, 09:18

RETORNO DO GABINETE

03/11/2015, 11:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/10/2015, 11:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/10/2015, 10:24

Mero expediente - Mero expediente

22/10/2015, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2015, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/10/2015, 16:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/10/2015, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/10/2015, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/10/2015, 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2015, 16:51

Remessa

02/10/2015, 16:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/10/2015, 16:51

PROVIDENCIAR CITACAO

30/06/2015, 08:16

RETORNO DO GABINETE

17/06/2015, 18:07

RETORNO DO GABINETE

15/06/2015, 13:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/06/2015, 08:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/06/2015, 10:36

Mero expediente - Mero expediente

09/06/2015, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2015, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/06/2015, 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/05/2015, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/05/2015, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/05/2015, 11:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2015, 14:09

Remessa

07/05/2015, 14:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/05/2015, 14:09

OUTROS

29/01/2015, 14:47

OUTROS

14/01/2015, 09:53

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

12/11/2014, 14:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Correspondência mov. 15.10

15/10/2014, 13:56

REMESSA AOS CORREIOS - JH453080810BR - Comarca de Campinas - 01020901 - 70GR

29/09/2014, 11:04

SETOR CORRESPONDENCIA

26/09/2014, 08:54

OUTROS

25/09/2014, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2014, 12:21

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

19/09/2014, 12:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO JUNIOR (56813), que representa a parte MASSA FALIDA DE MARCOS MARCELINO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO (8415364) no processo 00317180420128140301.

19/09/2014, 12:14

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MARCOS MARCELINO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A LTDA (491605) do processo 00317180420128140301.

19/09/2014, 12:10

OUTROS

05/09/2014, 12:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2014, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2014, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2014, 08:58

OUTROS

03/09/2014, 13:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/08/2014, 16:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/08/2014, 16:09

Remessa

29/08/2014, 16:09

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

29/08/2014, 10:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/07/2014, 17:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/07/2014, 17:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2014, 17:00

PROVIDENCIAR CITACAO

16/07/2014, 09:03

OUTROS

04/06/2014, 15:03

RETORNO DO GABINETE

15/05/2014, 10:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/05/2014, 12:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/05/2014, 11:24

Mero expediente - Mero expediente

12/05/2014, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2014, 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/03/2014, 13:34

RETORNO DO GABINETE

27/03/2014, 10:09

RETORNO DO GABINETE

27/03/2014, 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2014, 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/03/2014, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/03/2014, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/03/2014, 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/03/2014, 12:06

Remessa

18/03/2014, 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/03/2014, 12:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/02/2014, 12:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/11/2013, 13:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/07/2013, 15:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/07/2013, 08:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/07/2013, 09:13

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/07/2013, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/05/2013, 10:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : APOLO FRANCO NOVAES DOS SANTOS

28/05/2013, 10:14

MANDADO(S) A CENTRAL

28/05/2013, 08:17

AGUARDANDO MANDADO

27/05/2013, 15:52

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

20/05/2013, 16:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 16:26

PROVIDENCIAR CITACAO

16/05/2013, 13:26

PROVIDENCIAR CITACAO

16/05/2013, 13:25

PROVIDENCIAR CITACAO

27/03/2013, 16:51

OUTROS

21/03/2013, 18:15

PROVIDENCIAR CITACAO

21/03/2013, 18:15

PROVIDENCIAR CITACAO

21/03/2013, 18:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/03/2013, 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/03/2013, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/03/2013, 09:53

OUTROS

21/03/2013, 08:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/03/2013, 16:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2013, 16:00

Remessa

19/03/2013, 16:00

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

14/03/2013, 09:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/03/2013, 13:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/02/2013, 16:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/11/2012, 09:39

AGUARDANDO PUBLICACAO

24/10/2012, 14:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/10/2012, 14:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2012, 14:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2012, 14:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO - CONCLUSOS AO JUIZ DO MUTIRÃO

09/10/2012, 17:09

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/10/2012, 16:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/10/2012, 15:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/10/2012, 15:33

CERTIDAO - CERTIDAO

03/10/2012, 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2012, 15:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/09/2012, 14:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/09/2012, 15:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/08/2012, 10:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/08/2012, 11:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/08/2012, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2012, 12:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/08/2012, 12:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/07/2012, 13:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/07/2012, 13:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/07/2012, 09:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 10ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO

17/07/2012, 09:27

Despacho

•23/09/2025, 09:13

Despacho

•01/08/2025, 11:47

Decisão

•07/04/2025, 12:11

Decisão

•21/11/2024, 14:27

Documento de Comprovação

•22/04/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 19:13

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 19:13

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 06:59

Documento de Comprovação

•01/12/2022, 14:30

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 00:27

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 00:26