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MonitóriaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 2.474,00

Órgão julgador

Vara Única de Melgaço

Partes do Processo

MANOEL S. ALVES DA SILVA

CNPJ

Autor

"TI" - FILHO DO ANTONHAO

ALCUNHA

REGINARIO RIBEIRO PALHETA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE FERNANDO PALHETA VIEGAS

OAB/PA 33679·CPF·Representa: Autor

MATEUS NOGUEIRA PACHECO

OAB/PA 37758·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de REGINARIO RIBEIRO PALHETA em 06/08/2025 23:59.

09/11/2025, 14:05

Decorrido prazo de MANOEL S. ALVES DA SILVA em 06/08/2025 23:59.

09/11/2025, 14:05

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 14:49

Transitado em Julgado em 07/08/2025

26/08/2025, 14:49

Publicado Sentença em 16/07/2025.

17/07/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 04:15

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 13:29

Julgada procedente a impugnação à execução de

11/07/2025, 10:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/07/2025, 09:23

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 09:23

Juntada de Certidão

14/05/2025, 16:40

Decorrido prazo de MANOEL S. ALVES DA SILVA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:46

Publicado Decisão em 01/04/2025.

01/04/2025, 01:35

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de REGINARIO RIBEIRO PALHETA em 06/08/2025 23:59.

09/11/2025, 14:05

Decorrido prazo de MANOEL S. ALVES DA SILVA em 06/08/2025 23:59.

09/11/2025, 14:05

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 14:49

Transitado em Julgado em 07/08/2025

Documentos

Sentença

•14/07/2025, 13:29

Sentença

•11/07/2025, 10:59

26/08/2025, 14:49

Publicado Sentença em 16/07/2025.

17/07/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 04:15

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 13:29

Julgada procedente a impugnação à execução de

11/07/2025, 10:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/07/2025, 09:23

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 09:23

Juntada de Certidão

14/05/2025, 16:40

Decorrido prazo de MANOEL S. ALVES DA SILVA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:46

Publicado Decisão em 01/04/2025.

01/04/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2025, 10:53

Conclusos para decisão

30/01/2025, 15:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/01/2025, 15:35

Juntada de Certidão

16/07/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2024, 17:54

Juntada de Petição de certidão

24/04/2024, 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2024, 14:19

Expedição de Mandado.

24/04/2024, 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2024, 21:21

Juntada de Petição de certidão

23/04/2024, 21:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2024, 21:43

Juntada de Petição de certidão

21/04/2024, 21:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2024, 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2024, 13:14

Expedição de Mandado.

08/04/2024, 12:41

Expedição de Mandado.

08/04/2024, 12:39

Decorrido prazo de REGINARIO RIBEIRO PALHETA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 04:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2024, 12:13

Expedição de Mandado.

06/03/2024, 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2024, 16:43

Conclusos para decisão

01/03/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 09:53

Conclusos para despacho

05/09/2023, 09:20

Juntada de Certidão

05/09/2023, 09:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/04/2023, 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2023, 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2023, 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2023, 17:42

Expedição de Mandado.

23/03/2023, 12:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/11/2022, 20:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2022, 20:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2022, 10:45

Publicado Decisão em 16/11/2022.

17/11/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 00:55

Expedição de Mandado.

15/11/2022, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MANOEL S. ALVES DA SILVA Nome: MANOEL S. ALVES DA SILVA Endereço: MARECHAL RONDON, S/N, CENTRO, MELGAçO - PA - CEP: 68490-000 REQUERIDO: REGINARIO RIBEIRO PALHETA Nome: REGINARIO RIBEIRO PALHETA Endereço: RIO LAGUNA, S/N, VILA DO ANTONHÃO - PROXIMA DA VILA DO CARUDO, ZONA RURAL, MELGAçO - PA - CEP: 68490-000 DECISÃO 1. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0800459-60.2022.8.14.0089 [Correção Monetária] Defiro a gratuidade de justiça, nos moldes do artigo 98 do NCPC. 2. Sendo evidente o direito do autor, defiro a expedição do mandado monitório para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, da quantia indicada na inicial e mais honorários advocatícios no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, devendo constar no mandado que, para a hipótese de pronto pagamento, ficará a requerida isenta do pagamento das custas processuais (art. 701, § 1º do NCPC). 3. Faça-se constar, ainda, do referido mandado que, no mesmo prazo, poderá a requerida oferecer embargos, e que, se não houver o cumprimento da obrigação e se os embargos não forem opostos, “constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo” (art. 701, § 2º do NCPC). 4. Uma vez transcorrido o prazo com ou sem resposta, certifique-se e voltem os autos conclusos para prosseguimento do feito. A PRESENTE DECISÃO JÁ SERVE COMO MANDADO MONITÓRIO OU CARTA DE CITAÇÃO PARA PAGAMENTO. Melgaço (PA), 11 de novembro de 2022. André dos Santos Canto JUIZ DE DIREITO

14/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2022, 09:42

Conclusos para decisão

07/11/2022, 14:28

Distribuído por sorteio

07/11/2022, 14:28

Decisão

•28/03/2025, 08:40

Decisão

•10/03/2025, 10:53

Decisão

•06/03/2024, 11:54

Decisão

•01/03/2024, 16:43

Despacho

•26/10/2023, 09:53

Decisão

•23/03/2023, 12:05

Decisão

•15/11/2022, 10:00

Decisão

•11/11/2022, 09:42