Execução de Título Extrajudicial 0839204-60.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2019

Valor da Causa

R$ 15.490,64

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO RIO MENDOZA

CNPJ

Autor

NUBIA JANIELLE SOUZA DAS CHAGAS NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALLINE PELAES DALMASO

OAB/SP 352962·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de identificação de ar

16/02/2026, 08:05

Decorrido prazo de NUBIA JANIELLE SOUZA DAS CHAGAS NASCIMENTO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:49

Conclusos para decisão

21/01/2026, 13:25

Juntada de certidão

21/01/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2026, 12:40

Juntada de carta

14/01/2026, 12:39

Publicado Despacho em 11/12/2025.

11/12/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

11/12/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 12:43

Conclusos para despacho

07/05/2024, 10:34

Juntada de Certidão

07/05/2024, 10:34

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Alvará

10/08/2023, 09:26

Todas as movimentações(79)

Juntada de identificação de ar

16/02/2026, 08:05

Decorrido prazo de NUBIA JANIELLE SOUZA DAS CHAGAS NASCIMENTO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:49

Conclusos para decisão

21/01/2026, 13:25

Juntada de certidão

21/01/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 08:03

19/01/2026, 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2026, 12:40

Juntada de carta

14/01/2026, 12:39

Publicado Despacho em 11/12/2025.

11/12/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

11/12/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 12:43

Conclusos para despacho

07/05/2024, 10:34

Juntada de Certidão

07/05/2024, 10:34

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Alvará

10/08/2023, 09:26

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 14:49

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Por este ato, fica INTIMADA a parte autora, por seu representante processual, para que INFORME, no prazo de 05 (cinco) dias, dados bancários com dígito verificador, a fim de evitar estorno do pagamento por divergência de dados. Belém, 27 de julho de 2023 Fabrício A. S. Pinto Aux. Judiciário

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 08:03

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 08:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RIO MENDOZA em 14/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RIO MENDOZA em 14/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RIO MENDOZA em 14/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:10

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 02:34

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao cumprimento do ID. 91052416, sendo: 01 (uma) SECRETARIA: EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS, juntando aos autos relatório de conta processo, boleto e comprovante de pagamento do boleto, no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. Fica a parte requerente, também, INTIMADA a informar dados bancários do CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RIO MENZONDA, conforme determinado na decisão de ID. 91052416, para expedição de alvará, sendo: instituição bancária, conta e agência, ambos com dígito verificador. Belém, 01 de junho de 2023. FABRICIO ANTONIO DOS SANTOS PINTO 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 08:24

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 08:23

Publicado Decisão em 30/05/2023.

30/05/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. CONDOMÍNIO DO EDIFICIO RIO MENDOZA, devidamente qualificado nos autos, por intermédio de procurador judicial, ajuizou a presente Ação Execução por quantia certa contra devedor solvente em face de NUBIA JANIELLE SOUZA DAS CHAGAS, igualmente identificado. O exequente relatou ser credor dos executados no valor de R$15.490,64 (quinze mil quatrocentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos), referente ao inadimplemento das taxas condominiais da unidade 2103B. O executado foi regularmente citado, porém não adimpliu a dívida, assim foi deferido o pedido de penhora eletrônica de valores, na qual foi bloqueado o valor parcial da dívida Por fim, a exequente anexou o acordo celebrado entre as partes para pagamento da dívida em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, conforme documento referente ao id n. 90652557, pugnando pelo levantamento do montante bloqueado em favor da exequente É o relatório. Decido. Dispõe o Código de Processo Civil: Art. 922. Convindo as partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação. Parágrafo único. Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará o seu curso. Assim sendo, homologo o acordo celebrado entre as partes e suspendo o presente processo pelo prazo concedido pelo credor ao devedor para pagamento parcelado da obrigação, ou seja, até 25 de março de 2024, nos termos do art. 792 do CPC. Por fim, anoto que transcorrido o referido prazo o prazo prescricional volta a correr independente de intimação. Enfim, anoto que procedi a transferência dos valores no sistema bacenjud, conforme requerido pelas partes, autorizando desde já a expedição do alvará em favor do exequente para levantamento do valor. Após voltem conclusos. Belém, 17 de abril de 2023.

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/04/2023, 10:23

Conclusos para decisão

17/04/2023, 11:47

Cancelada a movimentação processual

17/04/2023, 11:47

Juntada de certidão

13/04/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 15:34

Publicado Despacho em 10/03/2023.

10/03/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Trata-se de Ação de Execução de título extrajudicial requerido por Condomínio Edifício Rio Mendonza em face de Núbia Janielle Souza das Chagas Nascimento, em que o devedor, regularmente citado (Id.20690958), não apresentou embargos à execução, conforme certificado nos autos. Em segiuda, foi realizada pesquisa Renajud, que não localizou veículos no CPF da devedora, bem como, na tentativa de penhora on line de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, foi bloqueado parcialmente o montante executado, conforme detalhamento de ordem judicial anexado. Assim sendo, intime-se o(a) executado(a) na pessoa de seu advogado, ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, anotando-se que rejeitada ou não apresentada a manifestação dos executados, a indisponibilidade será convertida em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, conforme dispõem os §§3º e 5º do art. 854 do NCPC. Por fim, como não foi encontrado saldo suficiente para o pagamento total da obrigação, intime-se o exequente para indicar bens da executada passíveis de penhora, bem como, juntar o cálculo atualizado da dívida. Intime-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício/mandado/carta de intimação, nos termos do Provimento nº 003/2009 – CJRMB.

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 16:05

Conclusos para despacho

18/01/2023, 14:22

Juntada de certidão

18/01/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 17:41

Publicado Decisão em 16/11/2022.

17/11/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RIO MENDOZA em face de NUBIA JANIELLE SOUZA DAS CHAGAS, em que o exequente requereu a penhora on-line via sistema BACENJUD, dos depósitos ou aplicações em dinheiro existentes em nome da executada, assim como, também, solicitou à pesquisa do RENAJUD e INFOJUD sobre os bens da devedora, todavia, não apresentou planilha com os débitos atualizados. Assim sendo, intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, anexar planilha com valor dos débitos devidamente atualizados Intime-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. Marielma Ferreira Bonfim Tavares Juíza de Direito em exercício na 14ª vara cível e empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

14/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2022, 18:34

Cancelada a movimentação processual

07/11/2022, 09:33

Conclusos para decisão

07/11/2022, 09:33

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 12:59

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

21/10/2021, 15:59

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 15:30

Publicado Despacho em 19/10/2021.

19/10/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 00:36

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 10:47

Juntada de Petição de petição

14/03/2021, 18:07

Conclusos para despacho

03/03/2021, 12:01

Juntada de certidão

03/03/2021, 11:58

Juntada de Petição de identificação de ar

27/10/2020, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2020, 11:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RIO MENDOZA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 01:13

Expedição de Outros documentos.

29/02/2020, 18:04

Expedição de Outros documentos.

26/01/2020, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 12:49

Cancelada a movimentação processual

21/01/2020, 08:36

Conclusos para despacho

21/01/2020, 08:36

Juntada de Petição de petição

29/11/2019, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 12:53

Conclusos para despacho

18/11/2019, 13:16

Juntada de certidão

05/11/2019, 14:26

Distribuído por sorteio

23/07/2019, 19:59

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 08:02

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 08:24

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 08:23

Decisão

•26/05/2023, 10:46

Decisão

•18/04/2023, 10:23

Despacho

•08/03/2023, 12:05

Despacho

•06/03/2023, 16:05

Decisão

•11/11/2022, 09:40

Decisão

•07/11/2022, 18:34

Despacho

•15/10/2021, 13:51

Despacho

•08/10/2021, 10:47

Despacho

•24/08/2020, 11:26

Despacho

•29/02/2020, 18:04

Todos os documentos(18)

Despacho

•09/12/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 08:03

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 08:02

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 08:24

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 08:23

Decisão

•26/05/2023, 10:46

Decisão

•18/04/2023, 10:23

Despacho

•08/03/2023, 12:05

Despacho

•06/03/2023, 16:05

Decisão

•11/11/2022, 09:40

Decisão

•07/11/2022, 18:34

Despacho

•15/10/2021, 13:51

Despacho

•08/10/2021, 10:47

Despacho

•24/08/2020, 11:26

Despacho

•29/02/2020, 18:04

Despacho

•26/01/2020, 16:34

Despacho

•24/01/2020, 12:49

Despacho

•19/11/2019, 12:53