Execução de Título Extrajudicial 0859557-53.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 12:25

Juntada de Alvará

18/04/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 11:22

Processo Reativado

26/01/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 15:49

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 12:49

Publicado Sentença em 11/12/2023.

12/12/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de homologação de acordo extrajudicial firmado entre as partes no Id 105627870, cujo termo foi firmado voluntariamente por ambas as partes, exequente e executada e subscrito por patrono com poderes para transigir, razão pela qual inexiste qualquer irregularidade no acordado, sendo viável sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO firmado pelas partes para que produza os seus regulares efeitos, revestindo-se da natureza de título executivo judicial, nos termos do artigo 22, parág

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 11:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/12/2023, 12:17

Conclusos para decisão

06/12/2023, 11:57

Cancelada a movimentação processual

06/12/2023, 11:56

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 12:25

Juntada de Alvará

18/04/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 11:22

Processo Reativado

26/01/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 15:49

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 12:49

Publicado Sentença em 11/12/2023.

12/12/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de homologação de acordo extrajudicial firmado entre as partes no Id 105627870, cujo termo foi firmado voluntariamente por ambas as partes, exequente e executada e subscrito por patrono com poderes para transigir, razão pela qual inexiste qualquer irregularidade no acordado, sendo viável sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO firmado pelas partes para que produza os seus regulares efeitos, revestindo-se da natureza de título executivo judicial, nos termos do artigo 22, parág

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 11:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/12/2023, 12:17

Conclusos para decisão

06/12/2023, 11:57

Cancelada a movimentação processual

06/12/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 16:24

Juntada de Outros documentos

25/09/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

24/09/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 11:26

Publicado Certidão em 18/05/2023.

20/05/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ QUE, DIANTE DA EXPEDIÇÃO DO TERMO DE PENHORA, INTIMO O EXEQUENTE PARA QUE PROVIDENCIE A AVERBAÇÃO, CONFORME DETERMINADO. BELÉM, 16 DE MAIO DE 2023. MAICON MESQUITA

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 13:15

Juntada de Petição de termo de penhora

16/05/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 12:02

Publicado Decisão em 27/02/2023.

27/02/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023

25/02/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Determino a intimação da executada para apresentar, no prazo de 5 dias, certidão atualizada da matrícula do imóvel indicado no ID 72008490. Após determino expedição de Termo de Penhora, conforme descrito no art. 845, § 1º do CPC. Intima-se o exequente para assinatura e recebimento do termo, bem como deverá o exequente providenciar a averbação da penhora no registro competente, na forma do art. 844 do CPC e informar ao juízo o cumprimento de tal providência, a fim de que a secretaria proceda à in

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 11:04

Decisão Interlocutória de Mérito

17/01/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 11:44

Conclusos para decisão

29/07/2022, 10:59

Conclusos para decisão

29/07/2022, 10:59

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 12:16

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 12:12

Juntada de Petição de diligência

22/07/2022, 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2022, 15:11

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 11:58

Decorrido prazo de ANA MARY JASSE DANTAS em 09/02/2022 23:59.

13/02/2022, 04:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2022, 13:14

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 14:13

Expedição de Mandado.

03/02/2022, 12:30

Publicado Decisão em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial (taxas condominiais), processado nos termos determinados pelo art.53 da Lei 9.099/95 e, subsidiariamente, do art.829 do CPC. Desta forma, o que não for compatível ao rito do Juizado Especial, ou seja, custas e honorários advocatícios, não serão cobrados, salvo se forem previstos, com exatidão no título extrajudicial em análise, uma vez que o art.827 do CPC não se aplica ao rito dos juizados especiais, sendo a propositura nesta justiça especializada um

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2022, 12:28

Conclusos para decisão

08/10/2021, 13:49

Distribuído por sorteio

08/10/2021, 13:49

Documentos

Decisão

•18/01/2022, 12:28

Decisão

•25/01/2022, 11:24

Decisão

•17/01/2023, 10:41

Decisão

•23/02/2023, 13:53

Sentença

•06/12/2023, 12:17

Sentença

•07/12/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 11:22