Execução de Título Extrajudicial 0046877-50.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2013

Valor da Causa

R$ 9.669,24

Órgão julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA

CNPJ

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DO PARA - CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERITARIO CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO-CESUPA

Terceiro

CESUPA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR FONSECA DE MORAES

OAB/PA 26113·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA

CNPJ

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DO PARA - CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERITARIO CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO-CESUPA

Terceiro

CESUPA

Terceiro

JOAO PAULO MENDES FILHO

Terceiro

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO - CESUPA

Terceiro

MAYRA BARROS MACEDO

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 13:20

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 13:13

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:21

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 12:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 08:55

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2025.

30/10/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

30/10/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 16:10

Juntada de identificação de ar

24/10/2025, 08:22

Juntada de Carta

29/09/2025, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2025, 11:38

Todas as movimentações(197)

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 13:20

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 13:13

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:21

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 12:21

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 12:21

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 12:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 08:55

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2025.

30/10/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

30/10/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 16:10

Juntada de identificação de ar

24/10/2025, 08:22

Juntada de Carta

29/09/2025, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 15:43

Publicado Intimação em 26/05/2025.

29/05/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 02:46

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 09:24

Juntada de Petição de diligência

19/05/2025, 19:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2025, 19:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2025, 11:49

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 13:02

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

07/07/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 11:20

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de diligência

01/05/2023, 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/05/2023, 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2023, 10:17

Expedição de Mandado.

31/03/2023, 09:44

Expedição de Mandado.

31/03/2023, 09:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/01/2023, 16:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 01:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 02:14

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2022.

22/11/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 02:14

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2022.

22/11/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0046877-50.2013.8.14.0301. EXEQUENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. INTIMO as partes, para requerer o que entender de direito, e que os PRAZOS suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, CONTINUAM normalmente A PARTIR DESSA PUBLICAÇÃO. As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ. De ordem, em 18 de novembro de 2022 __________________________________________ WANESSA REGINA MENDONCA RAYOL SERVIDOR DA 2ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM 2ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Estabelecimentos de Ensino] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, artigo 12, § 1º da Lei Estadual nº. 8.328 de 29/12/2015 e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Considerando o disposto no art. 26, parágrafo único da Lei nº. 8.328/2015, procedo à intimação do requerente/exequente, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha antecipadamente o valor das custas processuais decorrentes da expedição de (01) mandado e (01) diligência de oficial de justiça, para que a decisão interlocutória proferida em 09.06.2021 (anexa) possa ser cumprida. Belém, 18 de novembro de 2022. WANESSA REGINA MENDONÇA RAYOL Analista Judiciário Secretaria da 2ª UPJ Cível e Empresarial da Capital

21/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 11:06

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 11:05

Juntada de Decisão

18/11/2022, 11:04

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 11:03

Processo migrado do sistema Libra

25/11/2021, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 08:34

Remessa

16/11/2021, 15:01

REMESSA INTERNA

23/09/2021, 11:04

REMESSA INTERNA

23/09/2021, 11:03

Remessa

03/09/2021, 07:35

RETIRADA PARA XEROX - RET. PARA XEROX A ADV. CAROLINE FIGUEIREDO LIMA, OAB Nº 24933. PROCESSO DE UM VOLUME COM 63 FOLHAS. TELEFONE: 98414-8956

22/06/2021, 10:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/06/2021, 11:56

RESENHA

15/06/2021, 09:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/06/2021, 10:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/06/2021, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2021, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/06/2021, 11:13

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA no processo 00468775020138140301.

09/06/2021, 10:13

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA no processo 00468775020138140301.

09/06/2021, 10:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IGOR FONSECA DE MORAES (26977236), que representa a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA (493879) no processo 00468775020138140301.

09/06/2021, 10:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12657 - SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/03/2021, 14:16

OUTROS

17/02/2020, 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/02/2020, 11:14

PROVIDENCIAR OUTROS

13/12/2019, 13:15

CERTIDAO - CERTIDAO

13/12/2019, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2019, 10:34

OUTROS

05/12/2019, 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/12/2019, 08:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/12/2019, 08:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/12/2019, 08:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2019, 12:50

Remessa

03/12/2019, 12:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/12/2019, 12:50

AGUARDANDO PRAZO

22/11/2019, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2019, 11:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/11/2019, 11:04

CERTIDAO - CERTIDAO

22/11/2019, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2019, 11:02

AGUARDANDO PRAZO

06/11/2019, 09:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/11/2019, 09:07

AGUARDANDO PRAZO

08/10/2019, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/10/2019, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/10/2019, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/10/2019, 10:02

AGUARDANDO PRAZO

12/09/2019, 12:56

Remessa

10/09/2019, 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/09/2019, 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2019, 11:53

À DEFENSORIA PÚBLICA

03/09/2019, 09:13

AGUARDANDO REMESSA

02/09/2019, 11:05

OUTROS

21/08/2019, 13:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/08/2019, 10:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/08/2019, 09:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2019, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2019, 10:15

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/08/2019, 10:33

OUTROS

13/08/2019, 11:04

CERTIDAO - CERTIDAO

13/08/2019, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2019, 11:01

AGUARDANDO PRAZO

25/06/2019, 09:25

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/06/2019, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2019, 13:27

AGUARDANDO PRAZO

17/09/2018, 10:35

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

14/09/2018, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2018, 09:58

CERTIDAO - CERTIDAO

14/09/2018, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2018, 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/08/2018, 08:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/08/2018, 08:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/08/2018, 08:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/08/2018, 10:31

Remessa

16/08/2018, 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/08/2018, 10:31

OUTROS

22/01/2018, 16:10

OUTROS

22/03/2017, 11:42

OUTROS

20/02/2017, 09:44

OUTROS

17/02/2017, 16:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/08/2015, 11:52

OUTROS

06/07/2015, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2015, 09:37

CITACAO - CITACAO

03/07/2015, 09:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/07/2015, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2015, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/07/2015, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2015, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2015, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2015, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/07/2015, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2015, 11:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2015, 18:34

Remessa

09/02/2015, 18:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2015, 18:34

PROVIDENCIAR CITACAO

22/01/2015, 17:45

PROVIDENCIAR CITACAO

07/01/2015, 10:48

RETORNO DO GABINETE

21/11/2014, 11:59

Remessa

04/11/2014, 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/11/2014, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/11/2014, 11:40

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

04/11/2014, 11:09

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS À ADVOGADA KELMA SOUSA COUTINHO, OAB/PA Nº 5875. PROCESSO COM 034 FLS. FONE: 3224-4601.

03/11/2014, 10:28

OUTROS

20/10/2014, 16:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/10/2014, 11:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/10/2014, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2014, 08:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/10/2014, 08:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/10/2014, 09:25

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO (49614), que representa a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA - ACEPA (493879) no processo 00468775020138140301.

16/10/2014, 14:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2014, 14:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2014, 14:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2014, 14:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2014, 15:05

Remessa

30/05/2014, 15:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/05/2014, 15:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/05/2014, 20:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/05/2014, 09:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/05/2014, 19:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2014, 19:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/05/2014, 19:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/05/2014, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2014, 20:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/05/2014, 20:00

OUTROS

14/04/2014, 12:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/04/2014, 10:37

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/04/2014, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

24/02/2014, 10:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : NELSON NORONHA TAVARES

18/02/2014, 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/02/2014, 09:04

AGUARDANDO MANDADO

17/02/2014, 11:01

MANDADO(S) A CENTRAL

17/02/2014, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2014, 09:12

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

14/02/2014, 09:12

PROVIDENCIAR CITACAO

07/11/2013, 12:21

PROVIDENCIAR CITACAO

03/10/2013, 10:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/09/2013, 10:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/09/2013, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2013, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/09/2013, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2013, 13:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/09/2013, 12:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/09/2013, 10:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 10ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES

03/09/2013, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2013, 11:30

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

28/08/2013, 11:30

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 11:06

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 11:06

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 11:03

Documento de Migração

•25/11/2021, 08:34

Documento de Migração

•25/11/2021, 08:34

Documento de Migração

•25/11/2021, 08:34

Documento de Migração

•25/11/2021, 08:34

Documento de Migração

•25/11/2021, 08:34

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 12:21

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 12:21

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 11:06

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 11:06

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 11:03

Documento de Migração

•25/11/2021, 08:34

Documento de Migração

•25/11/2021, 08:34

Documento de Migração

•25/11/2021, 08:34

Documento de Migração

•25/11/2021, 08:34

Documento de Migração

•25/11/2021, 08:34

Documento de Migração

•25/11/2021, 08:34

Documento de Migração

•25/11/2021, 08:33

Documento de Migração

•25/11/2021, 08:33

Documento de Migração

•25/11/2021, 08:33

Documento de Migração

•25/11/2021, 08:33

Petição Inicial

•25/11/2021, 08:33