Execução Fiscal 0051690-91.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPA
1° Grau
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Data de Distribuição
01/12/2011
Valor da Causa
R$ 1.696,18
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
Autor
MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.
25/10/2025, 14:55
Juntada de Petição de termo de ciência
08/08/2025, 08:46
Expedição de Outros documentos.
28/07/2025, 09:07
Ato ordinatório praticado
28/07/2025, 09:07
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/07/2025, 13:55
Conclusos para julgamento
22/07/2025, 14:13
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3
22/07/2025, 14:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 19:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 19:28
Juntada de Petição de petição
11/06/2025, 11:17
Expedição de Outros documentos.
25/05/2025, 17:49
Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2025, 11:39
Juntada de Petição de termo de ciência
30/03/2022, 13:05
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA em 23/03/2022 23:59.
26/03/2022, 02:25
Expedição de Outros documentos.
28/02/2022, 14:05
Ver todas as movimentações (74)
Todas as movimentações
(74)
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.
25/10/2025, 14:55
Juntada de Petição de termo de ciência
08/08/2025, 08:46
Expedição de Outros documentos.
28/07/2025, 09:07
Ato ordinatório praticado
28/07/2025, 09:07
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/07/2025, 13:55
Conclusos para julgamento
22/07/2025, 14:13
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3
22/07/2025, 14:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 19:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 19:28
Juntada de Petição de petição
11/06/2025, 11:17
Expedição de Outros documentos.
25/05/2025, 17:49
Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2025, 11:39
Juntada de Petição de termo de ciência
30/03/2022, 13:05
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA em 23/03/2022 23:59.
26/03/2022, 02:25
Expedição de Outros documentos.
28/02/2022, 14:05
Expedição de Outros documentos.
28/02/2022, 14:05
Publicado Certidão em 25/02/2022.
26/02/2022, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
26/02/2022, 00:21
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diár Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051690-91.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
24/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/02/2022, 11:50
Ato ordinatório praticado
30/01/2022, 15:07
Expedição de Certidão.
30/01/2022, 15:07
Processo migrado do sistema Libra
26/07/2021, 23:54
REMESSA INTERNA
14/07/2021, 14:29
Remessa
08/07/2021, 12:32
PREPARACAO DE MANDADO
05/06/2019, 14:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/05/2019, 12:21
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
30/05/2019, 12:21
PREPARACAO DE MANDADO
07/11/2018, 09:37
PREPARACAO DE MANDADO
29/07/2016, 17:18
PREPARACAO DE MANDADO
30/10/2014, 11:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/10/2014, 12:53
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/10/2014, 12:53
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/10/2014, 12:53
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/10/2014, 13:11
PROVIDENCIAR OUTROS
12/08/2014, 09:05
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/07/2014, 10:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/06/2014, 09:25
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/06/2014, 09:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/06/2014, 09:25
AGUARDANDO PETICAO
20/06/2014, 11:21
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/06/2014, 16:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/06/2014, 16:29
Remessa
10/06/2014, 16:29
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
25/04/2014, 08:21
Ato ordinatório - Ato ordinatório
25/04/2014, 08:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/04/2014, 08:18
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
25/04/2014, 08:18
AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/04/2014, 08:16
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
16/04/2014, 11:00
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
16/04/2014, 11:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
28/02/2014, 09:11
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES
28/02/2014, 09:11
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01581613-26 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.
28/02/2014, 08:27
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01581613-26 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.
28/02/2014, 08:27
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01581613-26 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.
28/02/2014, 08:27
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01581613-26 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.
28/02/2014, 08:27
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/06/2013, 09:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/06/2013, 09:11
PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO
10/06/2013, 09:11
AGUARDANDO MANDADO
10/06/2013, 09:10
AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/08/2012, 10:14
AGUARDANDO MANIFESTACAO
23/03/2012, 11:10
SETOR CORRESPONDENCIA
10/02/2012, 08:42
A SECRETARIA DE ORIGEM
10/01/2012, 12:36
A SECRETARIA DE ORIGEM
10/01/2012, 12:32
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/12/2011, 12:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/12/2011, 12:16
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00516909120118140301: - Observação alterada.
15/12/2011, 09:09
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
14/12/2011, 10:27
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
14/12/2011, 10:27
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
06/12/2011, 07:30
CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA
06/12/2011, 07:30
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA
01/12/2011, 16:33
Documentos
Decisão
•
24/05/2025, 11:39
Sentença
•
24/07/2025, 13:55