Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0817222-15.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Laurita Hilário Vaz

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Partes do Processo

KEVEN GUSTAVO SANTOS AMARAL

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/09/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 04/09/2023

04/09/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 843485/2023

25/08/2023, 18:11

Protocolizada Petição 843485/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2023

25/08/2023, 17:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023

25/08/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023, 20:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2023

23/08/2023, 18:10

Prejudicado o recurso de KEVEN GUSTAVO SANTOS AMARAL (PRESO)

23/08/2023, 18:10

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 768578/2023

10/08/2023, 19:21

Protocolizada Petição 768578/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 10/08/2023

10/08/2023, 19:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

21/03/2023, 13:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 221179/2023

21/03/2023, 13:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/03/2023, 13:30

Protocolizada Petição 221179/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/03/2023

21/03/2023, 13:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2023

30/01/2023, 05:03

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/09/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 04/09/2023

04/09/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 843485/2023

25/08/2023, 18:11

Protocolizada Petição 843485/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2023

25/08/2023, 17:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•27/01/2023, 09:50

25/08/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023, 20:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2023

23/08/2023, 18:10

Prejudicado o recurso de KEVEN GUSTAVO SANTOS AMARAL (PRESO)

23/08/2023, 18:10

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 768578/2023

10/08/2023, 19:21

Protocolizada Petição 768578/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 10/08/2023

10/08/2023, 19:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

21/03/2023, 13:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 221179/2023

21/03/2023, 13:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/03/2023, 13:30

Protocolizada Petição 221179/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/03/2023

21/03/2023, 13:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2023

30/01/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/01/2023, 19:22

Não concedida a medida liminar de KEVEN GUSTAVO SANTOS AMARAL (PRESO)

27/01/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2023

27/01/2023, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) - pela SJD

25/01/2023, 17:17

Distribuído por dependência à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 786087 (2022/0371435-8)

25/01/2023, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/01/2023, 10:27