Cumprimento de sentença 0800419-61.2020.8.14.0085 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 19.758,40

Órgão julgador

Vara Única de Inhangapi

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES

Partes do Processo

CANDIDO RODRIGUES DA COSTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR

OAB/PA 11112·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 11:09

Conclusos para despacho

17/06/2024, 09:12

Cancelada a movimentação processual

17/06/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

16/06/2024, 16:55

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 12/06/2024 23:59.

15/06/2024, 04:12

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 06:56

Conclusos para despacho

07/05/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 13:24

Processo Reativado

25/04/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 22:31

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 10:46

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 11:09

Conclusos para despacho

17/06/2024, 09:12

Cancelada a movimentação processual

17/06/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

16/06/2024, 16:55

Documentos

Despacho

•18/06/2024, 11:09

Despacho

•08/05/2024, 06:56

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 12/06/2024 23:59.

15/06/2024, 04:12

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 06:56

Conclusos para despacho

07/05/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 13:24

Processo Reativado

25/04/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 22:31

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

12/12/2023, 10:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 07/11/2023 23:59.

09/11/2023, 07:03

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 07/11/2023 23:59.

09/11/2023, 07:03

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 10:20

Juntada de Alvará

07/11/2023, 10:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

01/11/2023, 08:39

Juntada de Certidão

01/11/2023, 08:39

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/10/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 18:18

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 10:08

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 10:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/09/2023, 08:42

Juntada de Certidão

27/09/2023, 08:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

26/09/2023, 11:09

Juntada de Alvará

25/09/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2023, 10:51

Cancelada a movimentação processual

21/08/2023, 10:38

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 14:40

Decorrido prazo de ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR em 20/06/2023 23:59.

21/07/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 14:57

Conclusos para despacho

06/06/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 08:57

Decorrido prazo de ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR em 19/04/2023 23:59.

28/05/2023, 04:00

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

26/03/2023, 19:29

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 12:05

Conclusos para despacho

07/03/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 12:47

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 03:21

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 11:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/01/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 10:09

Conclusos para despacho

07/01/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

28/12/2022, 08:20

Juntada de intimação de pauta

16/12/2022, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) APELANTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546-A APELADO: CANDIDO RODRIGUES DA COSTA Advogado do(a) APELADO: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - PA11112-A DESEMBARGADOR RELATOR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. FRAUDE BANCÁRIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA DOBRADA. VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. FIXAÇÃO DESPROPORCIONAL E IRRAZOÁVEL. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. A C Ó R D Ã O Ementa - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800419-61.2020.8.14.0085 Vistos, relatados e discutidos, Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores membros componentes da Colenda 2ª Turma de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por unanimidade de votos, em conhecer e dar parcial provimento ao Recurso, nos termos do voto relatado pelo Exmo. Desembargador Relator Amilcar Roberto Bezerra Guimarães.

21/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/04/2021, 11:45

Juntada de Certidão

22/04/2021, 11:41

Decorrido prazo de CANDIDO RODRIGUES DA COSTA em 19/04/2021 23:59.

22/04/2021, 01:36

Decorrido prazo de CANDIDO RODRIGUES DA COSTA em 15/04/2021 23:59.

19/04/2021, 03:51

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 00:08

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 00:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/03/2021, 21:51

Juntada de Petição de apelação

15/03/2021, 21:39

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2021, 09:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/02/2021, 10:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

24/02/2021, 12:29

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 12:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2021, 12:23

Julgado procedente o pedido

24/02/2021, 09:56

Conclusos para julgamento

23/02/2021, 09:26

Cancelada a movimentação processual

23/02/2021, 09:26

Juntada de Certidão

22/02/2021, 12:33

Juntada de Petição de petição

16/02/2021, 10:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 19:20

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 19:15

Juntada de Petição de contestação

09/02/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 09:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/12/2020, 08:54

Conclusos para decisão

02/12/2020, 10:59

Distribuído por sorteio

02/12/2020, 10:59

Despacho

•25/03/2024, 10:00

Despacho

•29/01/2024, 22:31

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 10:06

Sentença

•22/08/2023, 10:51

Despacho

•13/06/2023, 09:53

Despacho

•15/03/2023, 12:05

Despacho

•17/01/2023, 10:09

Acórdão

•18/11/2022, 14:05

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 00:08

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 00:07

Sentença

•24/02/2021, 12:28

Sentença

•24/02/2021, 09:56

Ato Ordinatório

•12/02/2021, 19:20

Todos os documentos(17)

Despacho

•18/06/2024, 11:09

Despacho

•08/05/2024, 06:56

Despacho

•25/03/2024, 10:00

Despacho

•29/01/2024, 22:31

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 10:06

Sentença

•22/08/2023, 10:51

Despacho

•13/06/2023, 09:53

Despacho

•15/03/2023, 12:05

Despacho

•17/01/2023, 10:09

Acórdão

•18/11/2022, 14:05

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 00:08

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 00:07

Sentença

•24/02/2021, 12:28

Sentença

•24/02/2021, 09:56

Ato Ordinatório

•12/02/2021, 19:20

Ato Ordinatório

•12/02/2021, 19:15

Despacho

•14/12/2020, 08:54