Execução Fiscal 0050362-63.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.564,86

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ

Autor

ANALIA LOPES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 14:26

Baixa Definitiva

09/09/2025, 14:26

Transitado em Julgado em 05/08/2025

09/09/2025, 14:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 04/08/2025 23:59.

17/08/2025, 02:05

Decorrido prazo de ANALIA LOPES DA SILVA em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 02:43

Decorrido prazo de ANALIA LOPES DA SILVA em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 02:31

Publicado Sentença em 11/06/2025.

02/07/2025, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/04/2025, 14:44

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 12:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/04/2025, 12:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

03/04/2025, 12:13

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 14:26

Baixa Definitiva

09/09/2025, 14:26

Transitado em Julgado em 05/08/2025

09/09/2025, 14:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 04/08/2025 23:59.

17/08/2025, 02:05

Decorrido prazo de ANALIA LOPES DA SILVA em 04/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•29/09/2023, 16:31

Intimação de Decisão

•05/10/2023, 10:59

13/07/2025, 02:43

Decorrido prazo de ANALIA LOPES DA SILVA em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 02:31

Publicado Sentença em 11/06/2025.

02/07/2025, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/04/2025, 14:44

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 12:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/04/2025, 12:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

03/04/2025, 12:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/02/2025, 18:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/10/2024 23:59.

13/10/2024, 02:39

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 09:07

Conclusos para despacho

04/09/2024, 14:15

Cancelada a movimentação processual

04/09/2024, 14:15

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

07/05/2024, 10:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2023, 16:31

Conclusos para decisão

14/03/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 13:24

Decorrido prazo de ANALIA LOPES DA SILVA em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:25

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:06

Publicado Certidão em 25/02/2022.

26/02/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ EXECUTADO: ANALIA LOPES DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediçã Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050362-63.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 11:57

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:07

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:07

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 21:48

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 21:48

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:29

Remessa

08/07/2021, 12:32

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:41

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 15:41

PREPARACAO DE MANDADO

29/09/2016, 08:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 11:48

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2016, 07:25

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 07:37

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 10:49

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 11:34

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2014, 11:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/07/2014, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/07/2014, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 09:02

PROVIDENCIAR OUTROS

03/04/2013, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/04/2013, 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/04/2013, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/04/2013, 09:07

AGUARDANDO PETICAO

25/03/2013, 13:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/03/2013, 13:01

Remessa

18/03/2013, 13:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/03/2013, 13:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 09:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 12:32

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 12:32

A FAZENDA PÚBLICA

05/03/2013, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2013, 10:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/03/2013, 10:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/03/2013, 10:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/06/2012, 11:39

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/06/2012, 09:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/06/2012, 09:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/05/2012, 09:21

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/05/2012, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2012, 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/05/2012, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/05/2012, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/05/2012, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/05/2012, 11:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2012, 15:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2012, 15:01

Remessa

24/05/2012, 15:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

09/04/2012, 09:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00503625420108140301: - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Assunto Principal estava nulo e o seguinte assunto foi inserido: 5952.

03/04/2012, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/03/2012, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/03/2012, 09:54

AGUARDANDO MANDADO

24/02/2011, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2011, 08:40

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2011, 08:40

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

23/02/2011, 08:40

PREPARACAO DE MANDADO

14/02/2011, 10:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2011, 12:43

Mero expediente - Mero expediente

26/01/2011, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2011, 11:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00503625420108140301: - O asssunto 5952 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - Observação alterada.

12/01/2011, 12:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/01/2011, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/01/2011, 11:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

14/12/2010, 11:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/12/2010, 11:51

Despacho

•05/09/2024, 09:07

Sentença

•03/04/2025, 14:44

Sentença

•09/06/2025, 12:36