Execução Fiscal 0801582-02.2020.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2020

Valor da Causa

R$ 6.273,50

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

MUNICIPIO DE REDENCAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO-PA

Terceiro

MUNICIPIO DE REDENCAO

Terceiro

REDENCAO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DAIANE FURTADO DE ARAUJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE REDENCAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO-PA

Terceiro

MUNICIPIO DE REDENCAO

Terceiro

REDENCAO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DAIANE FURTADO DE ARAUJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO

Terceiro

ANAGAS COM. DE MOTOCICLETAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 09:26

Transitado em Julgado em 05/09/2024

13/09/2024, 09:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 04/09/2024 23:59.

09/09/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 08:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 08:30

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

17/02/2024, 00:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 27/11/2023 23:59.

30/11/2023, 06:22

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 13:18

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 13:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 19/04/2023 23:59.

14/07/2023, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 14:16

Audiência Conciliação realizada para 14/06/2023 16:48 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

15/06/2023, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2023, 12:25

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 09:26

Transitado em Julgado em 05/09/2024

13/09/2024, 09:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 04/09/2024 23:59.

09/09/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 08:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 08:30

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 13:18

10/07/2024, 08:30

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

17/02/2024, 00:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 27/11/2023 23:59.

30/11/2023, 06:22

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 13:18

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 13:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 19/04/2023 23:59.

14/07/2023, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 14:16

Audiência Conciliação realizada para 14/06/2023 16:48 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

15/06/2023, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 12:10

Audiência Conciliação designada para 14/06/2023 16:48 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

12/04/2023, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 20:58

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 20:58

Conclusos para despacho

05/04/2023, 10:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:41

Decorrido prazo de ANAGAS COM. DE MOTOCICLETAS LTDA - ME em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 09:19

Publicado Despacho em 22/11/2022.

22/11/2022, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801582-02.2020.8.14.0045. Exequente: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA Executado: ANAGAS COM. DE MOTOCICLETAS LTDA - ME Endereço: Avenida Santa Tereza, 632, Setor Oeste, REDENÇÃO - PA - CEP: 68552-248 DESPACHO/MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE REDENÇÃO em face do EXECUTADO. EXPEÇA-SE A CITAÇÃO do(s) devedor(es) e/ou responsável(eis) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os acréscimos legais, ou garantir(em) a execução com oferecimentos de bens à penhora. O(s) executado(s) poderá (ão), querendo, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora. Não pago o débito nem garantida a execução, o oficial de justiça fará a penhora de bens do devedor, procedendo-se desde logo à avaliação, devendo o valor constar do termo ou auto de penhora. Caso haja informação de e-mail e/ou telefone da parte requerida, PROCEDA-SE À CITAÇÃO do executado, via aplicativo de WhatsApp / e-mail, a ser feita por Oficial de Justiça/Secretaria Judicial, adotando as medidas suficientes para atestar a autenticidade da identidade do Executado. P.R.I. Cumpra-se, expedindo o necessário. SERVE COMO MANDADO/OFÍCIO. Redenção/PA, data registrada no sistema. NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JÁCOME Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Redenção/PA (Assinado digitalmente)

21/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2022, 21:40

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 21:40

Conclusos para despacho

17/11/2022, 13:51

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 13:44

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 11:01

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 11:03

Juntada de identificação de ar

10/06/2022, 06:20

Decorrido prazo de ANAGAS COM. DE MOTOCICLETAS LTDA - ME em 30/05/2022 23:59.

10/06/2022, 06:20

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2022, 13:24

Juntada de Carta

22/03/2022, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 12:26

Audiência Conciliação realizada para 12/11/2021 09:20 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

16/11/2021, 13:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 10/11/2021 23:59.

12/11/2021, 02:36

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 09:50

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 13:21

Audiência Conciliação designada para 12/11/2021 09:20 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

28/10/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 11:27

Juntada de Ofício

28/10/2021, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 11:34

Conclusos para despacho

27/10/2021, 09:51

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 15:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 13/04/2021 23:59.

16/04/2021, 01:51

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 12:38

Conclusos para decisão

17/06/2020, 12:07

Distribuído por sorteio

17/06/2020, 12:07

Despacho

•16/06/2023, 14:16

Despacho

•05/04/2023, 20:58

Despacho

•19/11/2022, 21:40

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 11:03

Despacho

•17/11/2021, 12:26

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 13:21

Despacho

•28/10/2021, 11:27

Despacho

•27/10/2021, 11:34

Despacho

•18/06/2020, 12:38