Execução Fiscal 0803162-67.2020.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 448,77

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

MUNICIPIO DE REDENCAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO-PA

Terceiro

MUNICIPIO DE REDENCAO

Terceiro

REDENCAO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DAIANE FURTADO DE ARAUJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE REDENCAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO-PA

Terceiro

MUNICIPIO DE REDENCAO

Terceiro

REDENCAO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DAIANE FURTADO DE ARAUJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO

Terceiro

JAQUELINE ALENCAR BARROS MOTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 08:16

Transitado em Julgado em 22/06/2023

10/07/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/06/2023, 13:16

Audiência Conciliação realizada para 13/06/2023 16:48 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

16/06/2023, 11:37

Juntada de identificação de ar

01/05/2023, 06:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 04/04/2023 23:59.

09/04/2023, 05:45

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023, 19:29

Audiência Conciliação designada para 13/06/2023 16:48 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

23/03/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 22:24

Conclusos para despacho

21/03/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 12:33

Juntada de Carta

20/03/2023, 09:30

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 08:16

Transitado em Julgado em 22/06/2023

10/07/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/06/2023, 13:16

Audiência Conciliação realizada para 13/06/2023 16:48 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

Documentos

Sentença

•05/07/2023, 10:32

Sentença

•22/06/2023, 13:16

16/06/2023, 11:37

Juntada de identificação de ar

01/05/2023, 06:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 04/04/2023 23:59.

09/04/2023, 05:45

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023, 19:29

Audiência Conciliação designada para 13/06/2023 16:48 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

23/03/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 22:24

Conclusos para despacho

21/03/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 12:33

Juntada de Carta

20/03/2023, 09:30

Juntada de identificação de ar

02/03/2023, 06:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2023, 17:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:41

Decorrido prazo de JAQUELINE ALENCAR BARROS MOTA em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 09:19

Publicado Despacho em 22/11/2022.

22/11/2022, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803162-67.2020.8.14.0045. Exequente: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA Executado: JAQUELINE ALENCAR BARROS MOTA Endereço: Rua C - 7, 49, Vila Feliz, REDENÇÃO - PA - CEP: 68551-610 DESPACHO/MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE REDENÇÃO em face do EXECUTADO. EXPEÇA-SE A CITAÇÃO do(s) devedor(es) e/ou responsável(eis) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os acréscimos legais, ou garantir(em) a execução com oferecimentos de bens à penhora. O(s) executado(s) poderá (ão), querendo, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora. Não pago o débito nem garantida a execução, o oficial de justiça fará a penhora de bens do devedor, procedendo-se desde logo à avaliação, devendo o valor constar do termo ou auto de penhora. Caso haja informação de e-mail e/ou telefone da parte requerida, PROCEDA-SE À CITAÇÃO do executado, via aplicativo de WhatsApp / e-mail, a ser feita por Oficial de Justiça/Secretaria Judicial, adotando as medidas suficientes para atestar a autenticidade da identidade do Executado. P.R.I. Cumpra-se, expedindo o necessário. SERVE COMO MANDADO/OFÍCIO. Redenção/PA, data registrada no sistema. NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JÁCOME Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Redenção/PA (Assinado digitalmente)

21/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2022, 21:54

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 21:54

Conclusos para despacho

18/10/2022, 14:33

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 11:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 25/07/2022 23:59.

01/08/2022, 03:34

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 14:12

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 14:12

Juntada de identificação de ar

20/06/2022, 06:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2022, 13:25

Juntada de Carta

23/05/2022, 13:25

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 12:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 04:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 11:55

Conclusos para despacho

16/06/2021, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 14:34

Conclusos para decisão

24/11/2020, 19:14

Distribuído por sorteio

24/11/2020, 19:14

Despacho

•21/03/2023, 22:24

Despacho

•19/11/2022, 21:54

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 14:12

Despacho

•01/09/2021, 12:59

Despacho

•31/08/2021, 11:55

Despacho

•27/11/2020, 14:34