Execução Fiscal 0000011-72.1999.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 14.100,12

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Autor

BARTOLOMEU LAMINAGEM LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 13:18

Arquivado Definitivamente

15/02/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 11:37

Juntada de Informações

15/02/2023, 11:20

Juntada de decisão

17/01/2023, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº 0000011-72.1999.8.14.0107 DECISÃO MONOCRÁTICA Ante a incompetência deste Egrégio Tribunal de Justiça para processar e julgar o presente feito, nos termos do art. 108, II, da CF/88, determino a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. P.R.I.C. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora

21/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/07/2022, 20:59

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 14:07

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 14:07

Processo migrado do sistema Libra

15/02/2022, 10:56

PROVIDENCIAR OUTROS

10/12/2021, 08:45

PROCESSOS A DIGITALIZAR

03/11/2021, 14:03

PROVIDENCIAR OUTROS

04/05/2021, 09:43

PROVIDENCIAR OUTROS

18/03/2021, 11:55

PROVIDENCIAR OUTROS

06/12/2019, 10:58

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 13:18

Arquivado Definitivamente

15/02/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 11:37

Juntada de Informações

15/02/2023, 11:20

Juntada de decisão

17/01/2023, 08:54

Documentos

Decisão

•20/11/2022, 11:22

Decisão

•18/11/2022, 23:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº 0000011-72.1999.8.14.0107 DECISÃO MONOCRÁTICA Ante a incompetência deste Egrégio Tribunal de Justiça para processar e julgar o presente feito, nos termos do art. 108, II, da CF/88, determino a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. P.R.I.C. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora

21/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/07/2022, 20:59

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 14:07

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 14:07

Processo migrado do sistema Libra

15/02/2022, 10:56

PROVIDENCIAR OUTROS

10/12/2021, 08:45

PROCESSOS A DIGITALIZAR

03/11/2021, 14:03

PROVIDENCIAR OUTROS

04/05/2021, 09:43

PROVIDENCIAR OUTROS

18/03/2021, 11:55

PROVIDENCIAR OUTROS

06/12/2019, 10:58

PROVIDENCIAR OUTROS

28/08/2019, 09:55

CERTIDAO - CERTIDAO

22/08/2019, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2019, 10:18

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/08/2018, 12:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/08/2018, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2018, 12:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000117219998140107: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 2939 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

07/11/2017, 14:23

PROVIDENCIAR OFICIO

23/09/2016, 10:28

A SECRETARIA

06/09/2016, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2016, 09:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2016, 09:03

CONCLUSOS

17/08/2016, 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/08/2016, 14:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/08/2016, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2016, 10:00

PROVIDENCIAR OUTROS

16/09/2015, 11:01

PROVIDENCIAR OUTROS

18/09/2014, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2014, 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2014, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2014, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2014, 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2014, 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2014, 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2014, 12:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2014, 12:13

Remessa

20/03/2014, 12:13

PROVIDENCIAR OUTROS

10/02/2014, 15:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2014, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2014, 13:30

Mero expediente - Mero expediente

04/02/2014, 13:30

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/11/2013, 13:59

CONCLUSOS

31/10/2013, 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/10/2013, 13:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/10/2013, 13:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/10/2013, 13:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/10/2013, 08:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/10/2013, 08:50

Remessa

11/10/2013, 08:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/10/2013, 09:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2013, 09:25

Remessa

08/10/2013, 09:25

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

03/10/2013, 12:33

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/08/2012, 19:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/06/2012, 11:11

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: MONICA PINTO OLIVEIRA - Vara Unica de DOM ELIZEU.

12/06/2012, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2012, 11:51

SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO

12/06/2012, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/05/2012, 13:03

SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO

31/05/2012, 13:03

AO CARTORIO JUDICIAL

28/05/2012, 11:06

DESPACHO

15/05/2012, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2012, 10:31

GABINETE DO JUIZ

06/03/2012, 13:41

AGUARDANDO CONCLUSAO - META II CÍVEL - 03

17/06/2011, 11:35

AO CARTORIO JUDICIAL

17/06/2011, 10:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 02

08/06/2009, 16:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 02

13/03/2008, 12:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 03

14/12/2007, 15:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 03

04/12/2007, 08:31

CONCLUSO EM SECRETARIA - 02

28/08/2007, 11:16

GABINETE DO JUIZ

17/08/2007, 00:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 03

27/06/2007, 12:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Conclusos na Secretaria 02

25/06/2007, 13:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 10

18/06/2007, 13:43

AGUARD. RETORNO DE AR

07/05/2007, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/05/2007, 12:44

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

07/05/2007, 12:36

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: SALMO CABRAL - Vara Unica de DOM ELIZEU.

07/05/2007, 00:00

DESPACHO

09/11/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/11/2006, 00:00

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 14:07

Documento de Migração

•15/02/2022, 10:56

Documento de Migração

•15/02/2022, 10:56