Agravo em Recurso Especial 0817969-62.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Agravo de Instrumento · Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO 2° Grau · TJPA · Agravo de Instrumento · Antonieta Maria Ferrari Mileo

Partes do Processo

OTAVIO HENRIQUES RODRIGUES JUNIOR

CPF

Autor

PAULO SERGIO LOPES GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO LIMA DE SOUZA

OAB/PA 17623·CPF·Representa: Autor

MAISA MESQUITA DE ALMEIDA

OAB/PA 19150·CPF·Representa: Autor

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA

OAB/PA 1746·CPF·Representa: Autor

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

OAB/PA 3210·CPF·Representa: Autor

VINISCIO GOMES DE CARVALHO

OAB/PA 31543·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/10/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 18:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 15:50

Não conhecido o recurso de OTAVIO HENRIQUES RODRIGUES JUNIOR , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:43

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/09/2025, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

31/01/2025, 10:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

31/01/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/01/2025, 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/01/2025, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025

30/01/2025, 11:25

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/10/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 18:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/01/2025, 20:40

01/10/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 15:50

Não conhecido o recurso de OTAVIO HENRIQUES RODRIGUES JUNIOR , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:43

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/09/2025, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

31/01/2025, 10:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

31/01/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/01/2025, 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/01/2025, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025

30/01/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

28/01/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/12/2024, 08:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/12/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/12/2024, 17:53

Acórdão

•06/12/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 17:53

Acórdão

•06/12/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 17:53

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/12/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 17:53

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•06/12/2024, 17:53

Decisão

•06/12/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 17:53

Decisão

•06/12/2024, 17:53

Documento de Comprovação

•06/12/2024, 17:53