Recurso Especial 0004351-77.2016.8.14.0070 - TJPA | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 88.890,32

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial de Abaetetuba 3° Grau · TJPA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

FENIX SERVICOS DE COLETA DE RESIDUOS INDUSTRIAS LTDA - EPP

Autor

FENIX SERVICOS DE COLETA DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA - ME

CNPJ

Autor

OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA

Reu

OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL

OAB/PA 7203·CPF·Representa: Autor

ANTONIO OLIVIO RODRIGUES SERRANO

OAB/PA 7402·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 16:46

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

14/10/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 12:05

Recurso especial admitido

03/07/2025, 16:55

Conclusos para decisão

02/06/2025, 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/05/2025, 09:52

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

29/05/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 12:28

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

25/05/2025, 17:04

Todas as movimentações(82)

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 16:46

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

14/10/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 14:52

Documentos

Decisão

•11/07/2025, 12:05

Decisão

•03/07/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 12:05

Recurso especial admitido

03/07/2025, 16:55

Conclusos para decisão

02/06/2025, 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/05/2025, 09:52

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

29/05/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 12:28

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

25/05/2025, 17:04

Decorrido prazo de OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 00:01

Publicado Acórdão em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 08:22

Conhecido o recurso de FENIX SERVICOS DE COLETA DE RESIDUOS INDUSTRIAS LTDA - EPP (APELANTE) e não-provido

26/04/2025, 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/04/2025, 10:49

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 14:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

21/03/2025, 14:48

Decorrido prazo de FENIX SERVICOS DE COLETA DE RESIDUOS INDUSTRIAS LTDA - EPP em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:05

Decorrido prazo de OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 00:11

Publicado Despacho em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 11:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/12/2024, 20:49

Conclusos para decisão

12/12/2024, 19:52

Cancelada a movimentação processual

12/12/2024, 19:49

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2024, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 11:51

Decorrido prazo de OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA em 09/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 00:07

Publicado Sentença em 19/08/2024.

20/08/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:56

Conhecido o recurso de FENIX SERVICOS DE COLETA DE RESIDUOS INDUSTRIAS LTDA - EPP (APELANTE) e provido em parte

13/08/2024, 18:19

Conclusos para decisão

05/08/2024, 14:09

Cancelada a movimentação processual

05/08/2024, 14:09

Juntada de Outros documentos

24/04/2024, 11:23

Juntada de Certidão

25/03/2024, 13:13

Decorrido prazo de FENIX SERVICOS DE COLETA DE RESIDUOS INDUSTRIAS LTDA - EPP em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:12

Decorrido prazo de OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 00:02

Publicado Despacho em 06/02/2024.

06/02/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 18:50

Conclusos para despacho

01/02/2024, 08:58

Cancelada a movimentação processual

01/02/2024, 08:58

Decorrido prazo de OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:26

Decorrido prazo de FENIX SERVICOS DE COLETA DE RESIDUOS INDUSTRIAS LTDA - EPP em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 00:01

Publicado Despacho em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 21:07

Conclusos para despacho

25/09/2023, 08:15

Cancelada a movimentação processual

25/09/2023, 08:15

Juntada de Certidão

13/06/2023, 13:02

Recebidos os autos

13/06/2023, 12:53

Juntada de certidão

13/06/2023, 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

10/03/2023, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 19:05

Decorrido prazo de OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:13

Conclusos para decisão

25/11/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 00:10

Publicado Decisão em 22/11/2022.

22/11/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 12:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/11/2022, 22:18

Conclusos para despacho

25/10/2022, 11:17

Cancelada a movimentação processual

25/10/2022, 11:11

Recebidos os autos

22/09/2022, 10:34

Distribuído por sorteio

22/09/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•25/05/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•25/05/2025, 17:04

Documento de Comprovação

•06/05/2025, 11:53

Documento de Comprovação

•06/05/2025, 11:53

Acórdão

•28/04/2025, 08:22

Acórdão

•26/04/2025, 17:40

Despacho

•13/12/2024, 11:26

Despacho

•12/12/2024, 20:49

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 11:51

Sentença

•14/08/2024, 11:56

Sentença

•13/08/2024, 18:19

Despacho

•02/02/2024, 08:17

Todos os documentos(23)

Decisão

•11/07/2025, 12:05

Decisão

•03/07/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•25/05/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•25/05/2025, 17:04

Documento de Comprovação

•06/05/2025, 11:53

Documento de Comprovação

•06/05/2025, 11:53

Acórdão

•28/04/2025, 08:22

Acórdão

•26/04/2025, 17:40

Despacho

•13/12/2024, 11:26

Despacho

•12/12/2024, 20:49

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 11:51

Sentença

•14/08/2024, 11:56

Sentença

•13/08/2024, 18:19

Despacho

•02/02/2024, 08:17

Despacho

•01/02/2024, 18:50

Despacho

•26/09/2023, 09:01

Despacho

•25/09/2023, 21:07

Despacho

•09/03/2023, 19:05

Decisão

•20/11/2022, 12:48

Decisão

•19/11/2022, 22:18

Documento de Migração

•15/06/2022, 16:23

Documento de Migração

•15/06/2022, 16:23