Agravo em Recurso Especial 0001454-04.1999.8.14.0028 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0001454-04.1999.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406890/2026

28/04/2026, 14:31

Protocolizada Petição 406890/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 14:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 128627/2026 - AgInt

27/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0128627 - AgInt no AREsp 2848136 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 18:50

Conhecido o recurso de SEBASTIAO BANDEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS SC e ESTEVAO RUCHINSKI & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00128627/2026 - AgInt no AREsp 2848136/PA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:54

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00128627/2026 - AgInt no AREsp 2848136/PA

25/03/2026, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/03/2026, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/03/2026, 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 182280/2026

04/03/2026, 12:31

Protocolizada Petição 182280/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/03/2026

04/03/2026, 12:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/02/2026 Petição Nº 128627/2026 -

23/02/2026, 00:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/01/2026, 17:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406890/2026

Protocolizada Petição 406890/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 128627/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0128627 - AgInt no AREsp 2848136 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de SEBASTIAO BANDEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS SC e ESTEVAO RUCHINSKI & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00128627/2026 - AgInt no AREsp 2848136/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00128627/2026 - AgInt no AREsp 2848136/PA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 182280/2026

Protocolizada Petição 182280/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/02/2026 Petição Nº 128627/2026 -

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