Execução Fiscal 0046185-22.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.857,41

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LAURINDA DA ROCHA PIEDADE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LAURINDA DA ROCHA PIEDADE em 24/09/2025 23:59.

03/11/2025, 19:27

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/09/2025 23:59.

03/11/2025, 19:27

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 09:00

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 08:55

Baixa Definitiva

08/10/2025, 08:50

Transitado em Julgado em 25/09/2025

08/10/2025, 08:50

Publicado Sentença em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

23/09/2025, 00:37

Juntada de Petição de termo de ciência

22/09/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 09:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 15:19

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 11:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 11:00

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de LAURINDA DA ROCHA PIEDADE em 24/09/2025 23:59.

03/11/2025, 19:27

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/09/2025 23:59.

03/11/2025, 19:27

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 09:00

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 08:55

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 15:19

08/10/2025, 08:50

Transitado em Julgado em 25/09/2025

08/10/2025, 08:50

Publicado Sentença em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

23/09/2025, 00:37

Juntada de Petição de termo de ciência

22/09/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 09:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 15:19

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 11:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:31

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

31/03/2022, 09:50

Decorrido prazo de LAURINDA DA ROCHA PIEDADE em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:25

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 00:22

Publicado Certidão em 25/02/2022.

26/02/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LAURINDA DA ROCHA PIEDADE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046185-22.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 12:09

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:07

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:07

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:54

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:29

Remessa

08/07/2021, 12:32

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:21

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:21

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 09:37

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:18

PREPARACAO DE MANDADO

30/10/2014, 11:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2014, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2014, 12:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/10/2014, 12:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2014, 09:37

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2014, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2014, 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/06/2014, 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/06/2014, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/06/2014, 10:21

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2014, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/05/2014, 10:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2014, 10:53

Remessa

20/05/2014, 10:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2014, 10:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/05/2014, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2014, 10:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/04/2014, 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/04/2014, 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2014, 12:53

PREPARACAO DE MANDADO

15/01/2014, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2014, 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2014, 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2014, 09:38

AGUARDANDO PETICAO

08/01/2014, 10:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/12/2013, 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/12/2013, 15:18

Remessa

11/12/2013, 15:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/12/2013, 10:16

A PROCURADORIA DA FAZENDA

28/11/2013, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2013, 08:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/11/2013, 08:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/11/2013, 08:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/11/2013, 10:56

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/11/2013, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/08/2013, 10:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : EDVALDO PINTO GAMA

28/08/2013, 10:23

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2013, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 10:13

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

21/05/2013, 10:13

AGUARDANDO MANDADO

21/05/2013, 10:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/06/2012, 07:35

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

30/05/2012, 08:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2012, 08:16

SETOR CORRESPONDENCIA

30/05/2012, 08:12

AGUARDANDO MANDADO

10/02/2012, 12:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 13:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00461852220118140301: - Observação alterada.

09/12/2011, 13:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/12/2011, 13:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/12/2011, 13:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 15:09

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 15:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 14:40

Sentença

•19/09/2025, 09:08