Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0801462-26.2022.8.14.0000 - TJPA

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

21/09/2022, 13:24

Transitado em Julgado em 21/09/2022

21/09/2022, 13:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 820258/2022

16/09/2022, 11:56

Protocolizada Petição 820258/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2022

16/09/2022, 11:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022

15/09/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2022, 19:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2022

14/09/2022, 11:20

Conhecido o recurso de MAURICIO ARAUJO DE SOUZA (PRESO) e não-provido

14/09/2022, 11:20

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 701765/2022

19/08/2022, 12:11

Protocolizada Petição 701765/2022 (OF - OFÍCIO) em 19/08/2022

19/08/2022, 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

17/08/2022, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 694645/2022

17/08/2022, 19:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2022, 19:34

Protocolizada Petição 694645/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/08/2022

17/08/2022, 19:34

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 668611/2022

12/08/2022, 09:36

Protocolizada Petição 668611/2022 (OF - OFÍCIO) em 11/08/2022

12/08/2022, 09:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2022

10/08/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2022, 19:28

Expedição de Ofício nº 074972/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações

09/08/2022, 16:44

Não concedida a medida liminar de MAURICIO ARAUJO DE SOUZA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

09/08/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2022

09/08/2022, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

05/08/2022, 18:46

Distribuído por dependência ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 662983 (2021/0128090-6)

05/08/2022, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/08/2022, 11:17

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Partes do Processo(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 21/09/2022

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 820258/2022

Protocolizada Petição 820258/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2022

Conhecido o recurso de MAURICIO ARAUJO DE SOUZA (PRESO) e não-provido

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 701765/2022

Protocolizada Petição 701765/2022 (OF - OFÍCIO) em 19/08/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 694645/2022

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 694645/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/08/2022

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 668611/2022

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