Execução Fiscal 0053555-52.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.501,03

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PAULO FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:46

Conclusos para decisão

14/08/2025, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

30/03/2022, 13:24

Decorrido prazo de PAULO FREITAS em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:24

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:06

Publicado Certidão em 25/02/2022.

26/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 00:23

Todas as movimentações(67)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:46

Conclusos para decisão

14/08/2025, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•15/12/2025, 12:46

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

30/03/2022, 13:24

Decorrido prazo de PAULO FREITAS em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:24

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:06

Publicado Certidão em 25/02/2022.

26/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PAULO FREITAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053555-52.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 12:15

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:07

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:07

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:56

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:29

Remessa

07/07/2021, 11:27

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 14:00

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 13:59

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2018, 15:00

PREPARACAO DE MANDADO

07/05/2015, 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/04/2015, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2015, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/04/2015, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/04/2015, 10:06

PROVIDENCIAR OUTROS

22/04/2015, 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2015, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2015, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/04/2015, 11:43

AGUARDANDO PETICAO

16/04/2015, 11:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/04/2015, 15:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2015, 15:56

Remessa

13/04/2015, 15:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/04/2015, 08:16

A FAZENDA PÚBLICA

25/03/2015, 11:38

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM O PRAZO EXPIRADO.

25/03/2015, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2015, 11:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/03/2015, 11:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/03/2015, 11:36

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/04/2012, 12:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/04/2012, 12:29

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/04/2012, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2012, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2012, 07:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/04/2012, 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/04/2012, 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/04/2012, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/03/2012, 10:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/03/2012, 10:43

Remessa

28/03/2012, 10:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 12:01

SETOR CORRESPONDENCIA

10/02/2012, 08:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2012, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00535555220118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 09:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 10:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2011, 11:31

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2011, 11:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

05/12/2011, 07:27

Intimação de Decisão

•17/04/2026, 13:06