Execução Fiscal 0004756-85.2005.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2007

Valor da Causa

R$ 22.456,28

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

HMV SILVA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 10:34

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 11:20

Conclusos para decisão

19/11/2025, 13:32

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

14/11/2025, 01:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2025, 01:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2025, 11:14

Expedição de Mandado.

20/10/2025, 13:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/08/2025, 11:10

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:07

Declarada suspeição por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:23

Todas as movimentações(208)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 10:34

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 11:20

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 11:20

Decisão

•20/10/2025, 13:59

19/11/2025, 13:32

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

14/11/2025, 01:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2025, 01:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2025, 11:14

Expedição de Mandado.

20/10/2025, 13:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/08/2025, 11:10

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:07

Declarada suspeição por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:23

Conclusos para decisão

02/04/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 06:51

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2024, 13:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 04:43

Conclusos para decisão

18/10/2023, 07:50

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2023, 11:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:23

Decorrido prazo de HMV SILVA em 16/12/2022 23:59.

18/12/2022, 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/12/2022 23:59.

09/12/2022, 01:58

Conclusos para decisão

24/11/2022, 11:28

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 09:58

Publicado Certidão em 23/11/2022.

23/11/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

23/11/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004756-85.2005.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: HMV SILVA CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que os autos do PROCESSO n° 0004756-85.2005.8.14.0301 foram digitalizados e os arquivos digitais foram formatados, assinados, incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o sistema PJE 1°Grau. Pelo que manifestem-se as partes sobre a referida migração e os arquivos digitalizados e migrados. O referido é verdade e dou fé. Belém (PA), 16 de setembro de 2022 Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém Certidão - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO

22/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 10:29

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 10:19

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 15:35

Processo migrado do sistema Libra

23/02/2022, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2022, 10:44

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

23/02/2022, 10:44

REMESSA INTERNA

14/10/2021, 14:19

Remessa

08/10/2021, 11:11

CERTIDAO - CERTIDAO

08/10/2021, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2021, 11:08

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DO PARA-FAZENDA P. ESTADUAL (1497095) do processo 00047562920058140301.Motivo: ERRO NO CADASTRO

07/10/2021, 11:32

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA-FAZENDA P. ESTADUAL no processo 00047562920058140301.

07/10/2021, 11:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00047562920058140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Lei nº 585/55 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

07/10/2021, 11:31

MIGRACAO

06/08/2021, 10:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/07/2021, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2021, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/07/2021, 11:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/08/2019, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2019, 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/08/2019, 13:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/08/2019, 13:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/08/2019, 12:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2019, 15:04

Remessa

07/08/2019, 15:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2019, 15:04

A PROCURADORIA DA FAZENDA

02/07/2019, 11:09

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/06/2019, 09:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2019, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2019, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2019, 11:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/03/2019, 08:49

CONCLUSOS

25/03/2019, 12:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/03/2019, 12:27

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2018, 12:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/09/2018, 10:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/06/2018, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/06/2018, 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2018, 09:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2018, 09:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/06/2018, 09:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2018, 15:06

Remessa

25/05/2018, 15:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/05/2018, 15:06

A PROCURADORIA DA FAZENDA

05/03/2018, 16:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2018, 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/02/2018, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2018, 10:24

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2017, 10:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/06/2017, 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/06/2017, 14:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/05/2017, 09:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/05/2017, 09:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2017, 16:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2017, 16:44

Remessa

16/05/2017, 16:44

A PROCURADORIA DA FAZENDA

06/02/2017, 10:13

AGUARDANDO PUBLICACAO

31/01/2017, 11:46

AGUARDANDO PUBLICACAO

31/01/2017, 11:44

AGUARDANDO PUBLICACAO

31/01/2017, 11:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/01/2017, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2017, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/01/2017, 12:35

PROVIDENCIAR OUTROS

16/11/2015, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2015, 11:19

AGUARDANDO AUDIENCIA - LOTE 07A CONCILIAÇÃO 2015

17/09/2015, 16:26

CERTIDAO - CERTIDAO

03/09/2015, 15:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2015, 15:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/08/2015, 09:27

PROVIDENCIAR OUTROS

17/04/2015, 12:23

PROVIDENCIAR OUTROS

17/04/2015, 11:19

OUTROS

07/10/2014, 11:59

OUTROS

25/06/2014, 10:30

OUTROS

09/12/2013, 13:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/12/2013, 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/11/2013, 13:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/11/2013, 13:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2013, 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2013, 15:54

Remessa

20/11/2013, 15:54

A PROCURADORIA DA FAZENDA

20/09/2013, 09:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/08/2013, 12:18

A SECRETARIA

26/08/2013, 12:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/08/2013, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2013, 13:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2013, 13:43

EM CONCLUSÃO

21/05/2013, 13:04

EM CONCLUSÃO

21/05/2013, 13:03

EM CONCLUSÃO

21/05/2013, 13:02

EM CONCLUSÃO

08/05/2013, 11:05

EM CONCLUSÃO

30/11/2012, 11:06

EM CONCLUSÃO

10/08/2012, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/06/2012, 13:36

CONCLUSO EM SECRETARIA

20/06/2012, 08:17

A SECRETARIA

15/06/2012, 12:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/06/2012, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2012, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2012, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/02/2012, 14:29

CERTIDAO - CERTIDAO

16/02/2012, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2012, 12:28

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

01/02/2012, 11:51

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com cálculo de custa final.

01/02/2012, 08:51

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

26/01/2012, 15:32

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

26/01/2012, 15:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO

26/01/2012, 15:24

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 1 FINAL

26/01/2012, 15:23

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

26/01/2012, 14:54

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

26/01/2012, 14:54

À UNAJ

12/01/2012, 08:36

CONCLUSO EM SECRETARIA

09/01/2012, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/12/2011, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/12/2011, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2010, 17:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2010, 17:08

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

06/08/2010, 17:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 81 - AG MANIF EXEQUENTE

29/06/2010, 14:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/06/2010, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/06/2010, 12:00

VINCULAÇÃO

29/06/2010, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/06/2010, 12:45

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101070610

28/06/2010, 11:32

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Vista à PGE na pessoa do Procurador do Estado Dr. JOSÉ GALHARDO MARTINS, através de portador devidamente autorizado.. Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITA

21/06/2010, 12:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX - 01

14/06/2010, 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/06/2010, 09:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/06/2010, 13:27

DECISAO INTERLOCUTORIA

08/06/2010, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/06/2010, 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/04/2010, 08:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDINELSON MELO MARTINS - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/04/2010, 13:13

AGUARDANDO CONCLUSAO - MESA DIRETOR P/CERTIFICAR

26/04/2010, 10:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - CX 01 - CUMPRIR DESPACHO

09/02/2010, 10:22

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX. 01 CONCLS. EM SECRETARIA ATUALIZAÇÃO BACEN-JUD;

20/08/2009, 14:11

AGUARDANDO PUBLICACAO

17/08/2009, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/08/2009, 09:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARGARETE VASQUES TEIXEIRA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/08/2009, 11:43

DESPACHO

14/08/2009, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2009, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/08/2009, 08:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDINELSON MELO MARTINS - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/08/2009, 15:19

AGUARDANDO CONCLUSAO - MESA - DIRETOR;

10/08/2009, 11:36

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX - 01

29/04/2009, 15:08

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 01

20/06/2008, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/05/2008, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/05/2008, 13:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/05/2008, 13:12

VINCULAÇÃO

26/05/2008, 10:12

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081041254

21/05/2008, 10:22

A FAZENDA PÚBLICA - Mutirão SEFA. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/05/2008, 09:54

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 31 - DESP ORDINATÓRIO

27/03/2008, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/07/2007, 09:33

AUTUAÇÃO

18/07/2007, 06:21

A SECRETARIA - Redistribuído para a 30º Vara Cível e encaminhados à secretaria correspondente.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

09/07/2007, 12:44

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 411601692- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuição em cumprimento à Resolução 14/2007.

09/07/2007, 08:21

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20015 - 26ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

09/07/2007, 08:21

A DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUIÇÃO À 30ª VARA CÍVEL - RESOLUÇÃO 014/2007.

31/05/2007, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - AG CONCLUSÃO CX 52 FAZ EST

11/05/2005, 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/05/2005, 10:01

MANDADO NÃO CUMPRIDO

10/05/2005, 10:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

15/04/2005, 11:32

CITACAO E PENHORA

15/04/2005, 11:32

AGUARDANDO MANDADO - AG MANDADO CX 002 FAZ EST

07/04/2005, 13:49

MANDADO(S) A CENTRAL

07/04/2005, 00:00

PROVIDENCIAR OUTROS - CX 01 PROV OUTROS

04/04/2005, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/03/2005, 11:52

CITACAO

21/03/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2005, 00:00

AUTUAÇÃO

18/03/2005, 14:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/03/2005, 14:51

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 26ª Vara Cível-Execuções Fiscais

14/03/2005, 12:03

Decisão

•30/08/2025, 11:10

Decisão

•06/05/2025, 13:23

Decisão

•19/02/2024, 13:23

Decisão

•10/10/2023, 08:30

Decisão

•28/09/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 10:22

Documento de Migração

•23/02/2022, 10:54