Execução Fiscal 0043570-59.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.954,53

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA TEREZA P GALVAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:49

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 08:38

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

31/03/2022, 12:07

Decorrido prazo de MARIA TEREZA P GALVAO em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:06

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:49

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 08:38

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

24/07/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

31/03/2022, 12:07

Decorrido prazo de MARIA TEREZA P GALVAO em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:06

Publicado Certidão em 25/02/2022.

26/02/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA TEREZA P GALVAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043570-59.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 12:17

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:07

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:07

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:57

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:29

Remessa

07/07/2021, 11:27

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 13:59

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 13:59

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2018, 15:00

PREPARACAO DE MANDADO

07/05/2015, 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/04/2015, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2015, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/04/2015, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/04/2015, 10:06

PROVIDENCIAR OUTROS

22/04/2015, 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2015, 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2015, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/04/2015, 11:36

AGUARDANDO PETICAO

16/04/2015, 11:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/04/2015, 16:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2015, 16:16

Remessa

13/04/2015, 16:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/04/2015, 08:21

A FAZENDA PÚBLICA

25/03/2015, 11:52

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM O PRAZO EXPIRADO.

25/03/2015, 11:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/03/2015, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2015, 11:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/03/2015, 11:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/02/2015, 11:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2015, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2015, 12:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2015, 12:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2015, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/02/2015, 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/02/2015, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/02/2015, 10:56

AGUARDANDO PETICAO

30/01/2015, 12:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/01/2015, 17:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2015, 17:00

Remessa

19/01/2015, 17:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/01/2015, 10:02

A FAZENDA PÚBLICA

12/12/2014, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2014, 10:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/12/2014, 10:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/12/2014, 10:11

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Processo Suspenso com prazo expirado

12/12/2014, 10:01

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/06/2014, 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2014, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2014, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2014, 09:54

OUTROS

14/04/2014, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/04/2014, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/04/2014, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2014, 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2014, 09:33

AGUARDANDO PETICAO

28/03/2014, 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/03/2014, 12:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/03/2014, 12:52

Remessa

27/03/2014, 12:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/03/2014, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2014, 09:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/03/2014, 09:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/03/2014, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2014, 09:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/03/2014, 09:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/03/2014, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2014, 09:09

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/03/2014, 09:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/03/2014, 09:07

Remessa - Certifico, para os devidos fins, que em consulta prévia, antes da distribuição do mandado, perante a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos (SEMAJ) foi verificada a NEGOCIAÇÃO - PARCELAMENTO - DO DÉBITO, conforme informação anexada ao mandado (PMB/CINBESA ? Sistema de Arrecadação Tributária/Consulta as informações tributárias). Destarte, submeto à apreciação de V.Exa para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Belém, 17 de março de 2014.

17/03/2014, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2013, 12:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/05/2013, 12:43

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/05/2013, 12:43

AGUARDANDO MANDADO

27/05/2013, 12:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/11/2012, 12:28

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

17/10/2012, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2012, 11:22

SETOR CORRESPONDENCIA

17/10/2012, 11:21

PREPARACAO DE MANDADO

05/09/2012, 11:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/09/2012, 11:29

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:51

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 09:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/11/2011, 12:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2011, 12:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00435705920118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 11:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/11/2011, 16:12

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/11/2011, 16:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 14:39