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MonitóriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2021

Valor da Causa

R$ 4.422,70

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

MENDANHA COMERCIAL DE PECAS LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

CRISTYANE BASTOS DE CARVALHO

OAB/PA 14642

·

CPF

·

Representa: Autor

JHAYANNE RODRIGUES BARROS DE AGUILAR

OAB/PA 15136·CPF·Representa: Autor

DANIEL LIMA DE SOUZA

OAB/PA 14139·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS JUNIOR

OAB/PA 16306·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

24/03/2026, 09:29

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 09:27

Transitado em Julgado em 28/11/2025

24/03/2026, 09:21

Decorrido prazo de POSTO A & C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:42

Decorrido prazo de MENDANHA COMERCIAL DE PECAS LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:56

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 09:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2025, 09:49

Cancelada a movimentação processual

05/02/2024, 13:59

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 13:59

Cancelada a movimentação processual

05/02/2024, 13:54

Decorrido prazo de POSTO A & C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 25/05/2023 23:59.

18/07/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 17:50

Publicado Intimação em 04/05/2023.

05/05/2023, 03:54

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

24/03/2026, 09:29

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 09:27

Transitado em Julgado em 28/11/2025

24/03/2026, 09:21

Decorrido prazo de POSTO A & C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:42

Decorrido prazo de MENDANHA COMERCIAL DE PECAS LTDA em 19/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 09:27

Sentença

•17/10/2025, 09:49

20/11/2025, 02:56

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 09:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2025, 09:49

Cancelada a movimentação processual

05/02/2024, 13:59

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 13:59

Cancelada a movimentação processual

05/02/2024, 13:54

Decorrido prazo de POSTO A & C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 25/05/2023 23:59.

18/07/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 17:50

Publicado Intimação em 04/05/2023.

05/05/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme a contagem formulada pelo Sistema PJE, é (são) tempestivo(s) o(s) embargos de declaração com efeitos infrigentes juntado(s) no(s) ID(s) 92096877. Diante disso, faço remessa ao embargado. Breves, 4 de maio de 2023 LAYANA BATISTA COSTA Diretor de Secretaria art. 1º, § 3º do Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MENDANHA COMERCIAL DE PECAS LTDA REQUERIDO: POSTO A & C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0800362-40.2021.8.14.0010 MONITÓRIA (40) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA ajuizada por MEDANHA COMERCIAL DE PEÇAS LTDA em face de POSTO S & s COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA (POSTO ALIANÇA), todos qualificados na inicial. Após certa tramitação, as partes celebraram acordo, conforme consta do Termo de Audiência registrado sob ID 82689376. Os autos vieram conclusos. É o sucinto, relatório. Passo a decidir. O artigo 487, III, b, estabelece que: “haverá resolução de mérito quando o juiz: III – homologar: b) a transação” (grifei). Constata-se que o acordo fora aventado pelas partes voluntariamente, inexistindo qualquer irregularidade no acordo, tratando-se de objeto lícito, possível e determinado, sendo viável sua homologação. Posto isto, HOMOLOGO, por sentença, o termo de acordo supra e, consequentemente, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil (CPC). Custas nos termos do art. 90, § 3º, CPC. Após os procedimentos de praxe, ARQUIVEM-SE os autos. P.R.I. Breves/PA, data registrada no sistema. NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cumulativa de Breves e Termo Judiciário de Bagre

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MENDANHA COMERCIAL DE PECAS LTDA REQUERIDO: POSTO A & C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0800362-40.2021.8.14.0010 MONITÓRIA (40) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA ajuizada por MEDANHA COMERCIAL DE PEÇAS LTDA em face de POSTO S & s COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA (POSTO ALIANÇA), todos qualificados na inicial. Após certa tramitação, as partes celebraram acordo, conforme consta do Termo de Audiência registrado sob ID 82689376. Os autos vieram conclusos. É o sucinto, relatório. Passo a decidir. O artigo 487, III, b, estabelece que: “haverá resolução de mérito quando o juiz: III – homologar: b) a transação” (grifei). Constata-se que o acordo fora aventado pelas partes voluntariamente, inexistindo qualquer irregularidade no acordo, tratando-se de objeto lícito, possível e determinado, sendo viável sua homologação. Posto isto, HOMOLOGO, por sentença, o termo de acordo supra e, consequentemente, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil (CPC). Custas nos termos do art. 90, § 3º, CPC. Após os procedimentos de praxe, ARQUIVEM-SE os autos. P.R.I. Breves/PA, data registrada no sistema. NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cumulativa de Breves e Termo Judiciário de Bagre

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 13:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/04/2023, 19:33

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 16:30

Conclusos para julgamento

25/11/2022, 09:13

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 11:54

Publicado Intimação em 23/11/2022.

23/11/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

23/11/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MENDANHA COMERCIAL DE PECAS LTDA. REQUERIDO: POSTO A & C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Ao Requerido para se manifestar sobre a petição de ID 81989482. Breves, 21 de novembro de 2022 LAYANA BATISTA COSTA Diretor de Secretaria art. 1º, § 3ºdo Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006 Intimação - MONITÓRIA (40) / [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] PROC. nº. 0800362-40.2021.8.14.0010

22/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 10:49

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 18:16

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 14:18

Juntada de Petição de certidão

15/09/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 18:39

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 16:59

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 12:26

Publicado Intimação em 10/09/2021.

22/09/2021, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2021, 10:32

Expedição de Mandado.

08/09/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2021, 10:23

Conclusos para decisão

23/06/2021, 16:11

Distribuído por sorteio

14/03/2021, 17:04

Sentença

•28/04/2023, 19:33

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 12:26

Decisão

•08/09/2021, 10:23