Embargos de Declaração Cível 0867040-03.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém 2° Grau · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Ana Lucia Bentes Lynch JE · TJPA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CARLOS DOS SANTOS SOUSA JUNIOR

CPF

Autor

SUSHI BOULEVARD RESTAURANTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IAGO FELIPE XAVIER SIMOES

OAB/PA 30325·CPF·Representa: Autor

CARLOS DOS SANTOS SOUSA JUNIOR

OAB/PA 31249·CPF·Representa: Autor

DANILO JORDY DE ALMEIDA FIGUEIREDO

OAB/PA 30880·CPF·Representa: Autor

RICARDO COELHO DA SILVA

OAB/PA 29755·CPF·Representa: Réu

EUGEN BARBOSA ERICHSEN

OAB/PA 18938·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/03/2026, 13:47

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 13:39

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2026

15/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 13/02/2026.

15/02/2026, 00:08

Juntada de Petição de carta

11/02/2026, 12:28

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 09:33

Expedição de Carta.

11/02/2026, 09:33

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 09:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2026, 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/12/2025, 12:18

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

05/12/2025, 10:58

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/03/2026, 13:47

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 13:39

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2026

15/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 13/02/2026.

Documentos

Acórdão

•10/02/2026, 11:51

Despacho

•05/12/2025, 10:58

15/02/2026, 00:08

Juntada de Petição de carta

11/02/2026, 12:28

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 09:33

Expedição de Carta.

11/02/2026, 09:33

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 09:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2026, 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/12/2025, 12:18

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

05/12/2025, 10:58

Decorrido prazo de CARLOS DOS SANTOS SOUSA JUNIOR em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 14:12

Conclusos para despacho

01/09/2025, 13:36

Juntada de Certidão

01/09/2025, 13:35

Decorrido prazo de SUSHI BOULEVARD RESTAURANTE LTDA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:47

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 12:17

Expedição de Carta.

18/08/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 12:17

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/08/2025, 12:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/08/2025, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 00:02

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:04

Retirado de pauta

05/08/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 08:59

Expedição de Carta.

04/08/2025, 08:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/08/2025, 08:58

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de CARLOS DOS SANTOS SOUSA JUNIOR - CPF: 027.828.132-00 (RECORRENTE)

01/08/2025, 16:54

Juntada de Petição de solicitação de sustentação oral

01/08/2025, 11:52

Juntada de Certidão

01/08/2025, 09:39

Conclusos para decisão

28/07/2025, 10:12

Decorrido prazo de CARLOS DOS SANTOS SOUSA JUNIOR em 27/07/2025 06:00.

28/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025, 00:03

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 10:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/07/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 15:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/07/2025, 15:18

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

11/07/2025, 11:50

Conclusos para despacho

14/03/2025, 09:58

Recebidos os autos

14/03/2025, 09:58

Distribuído por sorteio

14/03/2025, 09:58

Decisão

•01/08/2025, 16:54

Despacho

•21/07/2025, 12:19

Despacho

•11/07/2025, 11:50

Despacho

•13/03/2025, 14:26

Decisão

•20/02/2025, 11:51

Decisão

•21/01/2025, 08:48

Decisão

•20/01/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 19:32

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 19:32

Sentença

•18/11/2024, 13:33

Sentença

•17/11/2024, 19:02

Despacho

•17/03/2023, 12:28

Despacho

•15/03/2023, 13:51

Todos os documentos(20)

Acórdão

•10/02/2026, 11:51

Despacho

•05/12/2025, 10:58

Decisão

•01/08/2025, 16:54

Despacho

•21/07/2025, 12:19

Despacho

•11/07/2025, 11:50

Despacho

•13/03/2025, 14:26

Decisão

•20/02/2025, 11:51

Decisão

•21/01/2025, 08:48

Decisão

•20/01/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 19:32

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 19:32

Sentença

•18/11/2024, 13:33

Sentença

•17/11/2024, 19:02

Despacho

•17/03/2023, 12:28

Despacho

•15/03/2023, 13:51

Despacho

•15/03/2023, 10:09

Decisão do 2º Grau

•14/03/2023, 14:48

Decisão

•21/11/2022, 11:33

Decisão

•21/11/2022, 11:16

Decisão

•13/09/2022, 13:53