Embargos de Declaração Cível 0893339-17.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
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Embargos de Declaração Cível
TJPA
2° Grau
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Data de Distribuição
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Órgão julgador
Gabinete TANIA BATISTELLO
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Partes do Processo
TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
CNPJ
33.***.***.0001-90
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Autor
ROSA FLORENCIA RETTELBUSCH DE BASTOS
CPF
174.***.***-49
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Reu
JOAO HUGO BARRAL DE MIRANDA
CPF
087.***.***-30
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Reu
Advogados / Representantes
RENATA MALCON MARQUES
OAB/BA 24805
·
CPF
941.***.***-00
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·
Representa: Autor
RAFAELA FONTOURA SANTOS
OAB/BA 70284
·
CPF
858.***.***-66
Mostrar
·
Representa: Autor
GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA
OAB/BA 22772
·
CPF
792.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
LAIRES SOUZA SODRE ROCHA
OAB/BA 57190
·
CPF
061.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Autor
LUKAS BATISTA SARMANHO
OAB/PA 28673
·
CPF
018.***.***-29
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
RENATA MALCON MARQUES
OAB/BA 24805
·
CPF
941.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
RAFAELA FONTOURA SANTOS
OAB/BA 70284
·
CPF
858.***.***-66
Mostrar
·
Representa: Autor
GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA
OAB/BA 22772
·
CPF
792.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
LAIRES SOUZA SODRE ROCHA
OAB/BA 57190
·
CPF
061.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Autor
LUKAS BATISTA SARMANHO
OAB/PA 28673
·
CPF
018.***.***-29
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·
Representa: Réu
JOAO SA
OAB/PA 7183
·
CPF
056.***.***-49
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·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
27/11/2024, 10:32
Transitado em Julgado em 26/11/2024
27/11/2024, 10:32
Juntada de Petição de petição
26/11/2024, 10:22
Juntada de Petição de petição
25/11/2024, 11:58
Decorrido prazo de ROSA FLORENCIA RETTELBUSCH DE BASTOS em 20/11/2024 23:59.
21/11/2024, 00:33
Decorrido prazo de JOAO HUGO BARRAL DE MIRANDA em 20/11/2024 23:59.
21/11/2024, 00:33
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 20/11/2024 23:59.
21/11/2024, 00:33
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 20/11/2024 23:59.
21/11/2024, 00:33
Juntada de Petição de carta
07/11/2024, 11:13
Publicado Intimação em 29/10/2024.
30/10/2024, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024, 00:27
Expedição de Outros documentos.
27/10/2024, 18:25
Expedição de Outros documentos.
27/10/2024, 18:25
Expedição de Certidão.
27/10/2024, 18:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/10/2024, 19:00
Ver todas as movimentações (46)
Todas as movimentações
(46)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
27/11/2024, 10:32
Transitado em Julgado em 26/11/2024
27/11/2024, 10:32
Juntada de Petição de petição
26/11/2024, 10:22
Juntada de Petição de petição
25/11/2024, 11:58
Decorrido prazo de ROSA FLORENCIA RETTELBUSCH DE BASTOS em 20/11/2024 23:59.
Documentos
Acórdão
•
25/10/2024, 19:00
Acórdão
•
29/08/2024, 10:30
21/11/2024, 00:33
Decorrido prazo de JOAO HUGO BARRAL DE MIRANDA em 20/11/2024 23:59.
21/11/2024, 00:33
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 20/11/2024 23:59.
21/11/2024, 00:33
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 20/11/2024 23:59.
21/11/2024, 00:33
Juntada de Petição de carta
07/11/2024, 11:13
Publicado Intimação em 29/10/2024.
30/10/2024, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024, 00:27
Expedição de Outros documentos.
27/10/2024, 18:25
Expedição de Outros documentos.
27/10/2024, 18:25
Expedição de Certidão.
27/10/2024, 18:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/10/2024, 19:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024, 14:11
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 00:38
Expedição de Outros documentos.
24/09/2024, 14:46
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/09/2024, 14:42
Cancelada a movimentação processual
21/09/2024, 05:03
Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2024, 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024, 00:10
Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024, 00:10
Juntada de Certidão
10/09/2024, 12:15
Expedição de Outros documentos.
09/09/2024, 12:11
Expedição de Outros documentos.
09/09/2024, 12:11
Expedição de Carta.
09/09/2024, 12:11
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/09/2024, 11:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2024, 22:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024, 00:29
Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024, 00:29
Expedição de Outros documentos.
02/09/2024, 10:56
Expedição de Outros documentos.
02/09/2024, 10:56
Expedição de Acórdão.
02/09/2024, 10:56
Juntada de Petição de carta
30/08/2024, 10:43
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JOAO HUGO BARRAL DE MIRANDA - CPF: 087.864.702-30 (RECORRENTE)
29/08/2024, 10:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2024, 14:12
Expedição de Outros documentos.
30/07/2024, 15:01
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/07/2024, 14:56
Expedição de Outros documentos.
30/07/2024, 14:49
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/07/2024, 14:43
Cancelada a movimentação processual
29/07/2024, 11:33
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
02/05/2024, 02:59
Juntada de Petição de petição
06/12/2023, 19:14
Recebidos os autos
05/10/2023, 18:34
Distribuído por sorteio
05/10/2023, 18:34
Decisão
•
05/10/2023, 18:32
Decisão
•
05/10/2023, 13:24
Sentença
•
23/08/2023, 19:42
Despacho
•
31/05/2023, 22:21