Execução Fiscal 0049023-35.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.768,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JESUS LIMA DE PAULA RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:29

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:47

Conclusos para decisão

14/08/2025, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:47

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 12:09

Mandado devolvido cancelado

24/01/2025, 12:50

Juntada de Petição de certidão

24/01/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 08:24

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 13:41

Todas as movimentações(122)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:29

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:47

Conclusos para decisão

14/08/2025, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•29/09/2023, 16:32

Decisão

•05/10/2023, 09:24

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:47

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 12:09

Mandado devolvido cancelado

24/01/2025, 12:50

Juntada de Petição de certidão

24/01/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 08:24

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 13:41

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

07/09/2024, 10:23

Conclusos para decisão

07/05/2024, 10:26

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

07/05/2024, 10:25

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2023, 16:32

Conclusos para decisão

14/03/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 12:17

Decorrido prazo de JESUS LIMA DE PAULA RODRIGUES em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 00:34

Publicado Certidão em 25/02/2022.

26/02/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JESUS LIMA DE PAULA RODRIGUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Di Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049023-35.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 12:22

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:07

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:07

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:57

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:29

Remessa

07/07/2021, 11:27

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 14:00

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 14:00

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2018, 15:00

PREPARACAO DE MANDADO

07/05/2015, 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/04/2015, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2015, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/04/2015, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/04/2015, 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS

10/04/2015, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/04/2015, 12:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/04/2015, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/04/2015, 12:01

AGUARDANDO PETICAO

06/04/2015, 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/02/2015, 17:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2015, 17:14

Remessa

11/02/2015, 17:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 12:52

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 08:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/09/2014, 10:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/09/2014, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2014, 10:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/09/2014, 10:40

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO COM PRAZOS EXPIRADOS

25/09/2014, 10:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/11/2013, 11:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/11/2013, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2013, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/11/2013, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/10/2013, 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2013, 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2013, 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2013, 09:28

AGUARDANDO PETICAO

11/10/2013, 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2013, 16:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2013, 16:44

Remessa

09/09/2013, 16:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2013, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2013, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2013, 10:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2013, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2013, 11:34

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/10/2012, 10:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2012, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2012, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2012, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/09/2012, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/09/2012, 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2012, 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2012, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/09/2012, 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2012, 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2012, 11:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2012, 12:19

Remessa

10/09/2012, 12:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/09/2012, 12:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/09/2012, 12:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2012, 12:06

Remessa

03/09/2012, 12:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/08/2012, 10:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/08/2012, 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2012, 08:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SUZY SOUZA DE OLIVEIRA (51769), que representa a parte JESUS LIMA DE PAULA RODRIGUES (5220792) no processo 00490233520118140301.

28/08/2012, 09:11

PROVIDENCIAR OUTROS

02/08/2012, 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/08/2012, 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/08/2012, 08:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/08/2012, 08:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/06/2012, 12:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/05/2012, 08:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2012, 08:46

Remessa

29/05/2012, 08:46

SETOR CORRESPONDENCIA

26/04/2012, 08:54

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 10:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00490233520118140301: - Observação alterada.

09/12/2011, 12:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/12/2011, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/12/2011, 12:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 11:58

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 11:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:03

Decisão

•07/09/2024, 10:23

Decisão

•23/01/2025, 11:13

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•15/12/2025, 12:47

Intimação de Decisão

•17/04/2026, 13:29