Execução de Título Extrajudicial 0824851-83.2017.8.14.0301 - TJPA

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 08:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

24/04/2024, 13:45

Juntada de Certidão

24/04/2024, 13:45

Transitado em Julgado em 05/03/2024

21/03/2024, 11:31

Decorrido prazo de B. T. COMERCIO DE ARTES LTDA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:02

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de BRUNO JORGE DOS SANTOS SODRE em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:59

Decorrido prazo de B. T. COMERCIO DE ARTES LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

16/02/2024, 08:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:49

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 11:11

Publicado Sentença em 23/01/2024.

28/01/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: BANCO BRADESCO S/A Requerido: BRUNO JORGE DOS SANTOS SODRÉ e B.T. COMÉRCIO DE ARTES LTDA. SENTENÇA RELATÓRIO O(a) exequente ingressou com a presente ação em face do(s) executado(s). O(a) exequente manifestou-se em petição constante de Id 83559619, requerendo a desistência da ação. FUNDAMENTAÇÃO Uma vez requerida a desistência é caso de encerramento do processo. O art. 775, do Código de Processo Civil/2015 prevê a possibilidade de extinção do processo de execução, sem resolução de mérito no caso da desistência do autor. Conforme entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que: “Nos termos do art. 775, parágrafo único, inciso I, do CPC, ocorrendo antes da oposição dos embargos a desistência da execução prescinde da anuência do devedor e, antecedendo também o ingresso de advogado constituído nos autos, indevidas as verbas de sucumbência, conforme lição de Humberto Theodoro Junior, com remissão em suas notas a precedentes de tribunal superior”. (AREsp 1607953, Min. Moura Ribeiro, j.04/03/2020). Considerando que no presente feito a parte executada não apresentou embargos, não existe óbice à homologação da desistência. DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0824851-83.2017.8.14.0301 Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência para os fins do art. 200, parágrafo único, do CPC/2015 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 775, do Código de Processo Civil/2015. Custas pelo requerente nos termos do art. 90, caput, do CPC/2015. Nos termos do artigo 46, caput, da Lei estadual n. 8.328, de 29/12/2015, fica advertida a parte responsável de que, na hipótese de, havendo custas, não efetuar o pagamento delas no prazo legal, o respectivo crédito, além de encaminhado para inscrição em Dívida Ativa, sofrerá atualização monetária e incidência de outros encargos legais. Não havendo apresentação de defesa pela requerida deixo de fixar honorários advocatícios. Certificado o trânsito em julgado, havendo custas pendentes, intime-se o responsável para o recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Inerte, inscreva-se. Após, cumpridas as cautelas legais, arquivar os presentes autos e dar baixa na distribuição. P.R.I.C. Belém/PA, data registrada no sistema Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302

22/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 14:10

Extinto o processo por desistência

19/01/2024, 14:10

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 11:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:48

Decorrido prazo de BRUNO JORGE DOS SANTOS SODRE em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:47

Decorrido prazo de B. T. COMERCIO DE ARTES LTDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/12/2022 23:59.

18/12/2022, 02:12

Decorrido prazo de B. T. COMERCIO DE ARTES LTDA em 16/12/2022 23:59.

18/12/2022, 02:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 01:42

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 12:32

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 11:41

Publicado Decisão em 02/12/2022.

03/12/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

03/12/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: BRUNO JORGE DOS SANTOS SODRE (CPF: 728.481.032-72) Endereço: Avenida Nazaré, 568, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-145 EXECUTADO: B. T. COMERCIO DE ARTES LTDA (CNPJ: 18.835.185/0001-10) Endereço: Travessa Benjamim Constant, 1528, - de 1074/1075 a 1484/1485, Nazaré, BELÉM - PA - CEP: 66035-060 I- Segue em anexo, para juntada aos autos, o detalhamento do resultado da ordem de penhora on line via SISBAJUD efetuada por este juízo, a qual restou cumprida parcialmente, cujos valores foram transferidos para conta judicial. II- Tendo em vista que o executado se manifestou voluntariamente acerca da penhora, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0824851-83.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) INTIME-SE a parte EXEQUENTE para se manifestar no prazo de 5 (cinco dias). III- Decorrido o prazo, certifique-se e retornem-me os autos conclusos. Belém/PA, 30/11/2022. Diana Cristina Ferreira da Cunha Juíza de Direito, respondendo pela 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 101 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17091411230818000000002380081 1. PETIÇÃO INICIAL-B T COMERCIO DE ARTES LTDA - 1700415008 Petição Inicial 17091411204224400000002380106 1.1. ATOS CONSTITUTIVOS BRADESCO Documento de Comprovação 17091411204693700000002380111 1.2. ESTATUTO SOCIAL BRADESCO Documento de Comprovação 17091411205463200000002380123 1.3. PROCURAÇÃO Procuração 17091411210279800000002380128 2. CONTRATO Documento de Identificação 17091411211854100000002380136 3. CALCULO Documento de Identificação 17091411213563700000002380143 4. Receita Federal do Brasil Documento de Identificação 17091411214808700000002380149 5. CUSTA Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 17091411220151600000002380157 Decisão Decisão 17120110274895700000002991434 Certidão Certidão 18013008522312000000003643954 Untitled Documento de Comprovação 18013008521356400000003643961 Despacho Despacho 18051010253717200000004783436 DILIGÊNCIA DILIGÊNCIA 18070500203200800000005476720 ID 4852373 Devolução de Mandado 18070500203309400000005476731 DILIGÊNCIA DILIGÊNCIA 18070500263880000000005476770 ID 4852373 Devolução de Mandado 18070500263972500000005476782 Petição Petição 18071717241882400000005614482 BT-bacenjud renajud e infojud-1 Petição 18071717240942100000005614485 Certidão Certidão 19091911084315500000012324697 Despacho Despacho 20051119322068700000016303780 Despacho Despacho 20051119322068700000016303780 Petição Petição 20060316535654700000016684990 01-JUNTADA DE CUSTAS Petição 20060316535662200000016684991 02-DOCUMENTO Documento de Comprovação 20060316535667200000016684992 03-DOCUMENTO Documento de Comprovação 20060316535674100000016684993 Certidão Certidão 20060410285369100000016694497 Certidão Certidão 22102708475434900000076548400 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22112111472905700000078109895 0824851-83.2017 CERTIDÃO bacen Documento de Comprovação 22112111472922500000078109898 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22112112224512100000078119634 0824851-83.2017 Protocolo Bacen Documento de Comprovação 22112112224529800000078119635 Decisão Decisão 22112112322806800000077212532 Reconsideração Petição 22112810182590300000078545643 Procuração Bruno Jorge Procuração 22112810182607000000078545646

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2022, 12:08

Juntada de Outros documentos

30/11/2022, 12:01

Conclusos para decisão

30/11/2022, 11:56

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 10:18

Publicado Decisão em 23/11/2022.

23/11/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

23/11/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: BRUNO JORGE DOS SANTOS SODRE (CPF: 728.481.032-72) Endereço: Avenida Nazaré, 568, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-145 EXECUTADO: B. T. COMERCIO DE ARTES LTDA (CNPJ: 18.835.185/0001-10) Endereço: Travessa Benjamim Constant, 1528, - de 1074/1075 a 1484/1485, Nazaré, BELÉM - PA - CEP: 66035-060 I- I- Tendo em vista que, apesar de intimada para pagar, a parte executada quedou-se inerte, sem efetuar o pagamento e tampouco opor Embargos à Execução, consoante certidão de ID 80423230, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0824851-83.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) DEFIRO o pedido de penhora on line, via Sistema SISBAJUD, no valor atualizado de R$174.526,29 (cento e setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e seis e vinte e nove centavos), conforme petição de ID nº 17563526. II- Cumpre registrar que a ordem de bloqueio foi efetivada apenas em relação aos executados(as) BRUNO JORGE DOS SANTOS SODRE, uma vez que B. T. COMERCIO DE ARTES LTDA não possui instituição financeira associada, conforme consta no comprovante em anexo. III- Procedida a solicitação de bloqueio, segue para juntada nos autos Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores junto ao SISBAJUD, protocolado nesta data. IV- Retornem-me os autos conclusos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para verificação do cumprimento efetivo da medida. Belém/PA, 21/11/2022. Diana Cristina Ferreira da Cunha Juíza de Direito respondendo pela 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 101 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17091411230818000000002380081 1. PETIÇÃO INICIAL-B T COMERCIO DE ARTES LTDA - 1700415008 Petição Inicial 17091411204224400000002380106 1.1. ATOS CONSTITUTIVOS BRADESCO Documento de Comprovação 17091411204693700000002380111 1.2. ESTATUTO SOCIAL BRADESCO Documento de Comprovação 17091411205463200000002380123 1.3. PROCURAÇÃO Procuração 17091411210279800000002380128 2. CONTRATO Documento de Identificação 17091411211854100000002380136 3. CALCULO Documento de Identificação 17091411213563700000002380143 4. Receita Federal do Brasil Documento de Identificação 17091411214808700000002380149 5. CUSTA Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 17091411220151600000002380157 Decisão Decisão 17120110274895700000002991434 Certidão Certidão 18013008522312000000003643954 Untitled Documento de Comprovação 18013008521356400000003643961 Despacho Despacho 18051010253717200000004783436 DILIGÊNCIA DILIGÊNCIA 18070500203200800000005476720 ID 4852373 Devolução de Mandado 18070500203309400000005476731 DILIGÊNCIA DILIGÊNCIA 18070500263880000000005476770 ID 4852373 Devolução de Mandado 18070500263972500000005476782 Petição Petição 18071717241882400000005614482 BT-bacenjud renajud e infojud-1 Petição 18071717240942100000005614485 Certidão Certidão 19091911084315500000012324697 Despacho Despacho 20051119322068700000016303780 Despacho Despacho 20051119322068700000016303780 Petição Petição 20060316535654700000016684990 01-JUNTADA DE CUSTAS Petição 20060316535662200000016684991 02-DOCUMENTO Documento de Comprovação 20060316535667200000016684992 03-DOCUMENTO Documento de Comprovação 20060316535674100000016684993 Certidão Certidão 20060410285369100000016694497 Certidão Certidão 22102708475434900000076548400

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 12:32

Juntada de Outros documentos

21/11/2022, 12:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/11/2022, 11:47

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 08:47

Conclusos para decisão

28/11/2020, 23:54

Cancelada a movimentação processual

28/11/2020, 23:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 02:47

Juntada de certidão

04/06/2020, 10:28

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 16:53

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 19:32

Conclusos para despacho

19/09/2019, 11:09

Expedição de Certidão.

19/09/2019, 11:08

Decorrido prazo de B. T. COMERCIO DE ARTES LTDA em 19/07/2018 23:59:59.

20/07/2018, 05:14

Decorrido prazo de BRUNO JORGE DOS SANTOS SODRE em 19/07/2018 23:59:59.

20/07/2018, 05:14

Juntada de Petição de petição

17/07/2018, 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2018, 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2018, 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2018, 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2018, 00:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/06/2018 23:59:59.

22/06/2018, 00:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2018, 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2018, 13:04

Expedição de Mandado.

25/05/2018, 09:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2018, 09:01

Expedição de Outros documentos.

10/05/2018, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2018, 10:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/01/2018 23:59:59.

08/05/2018, 03:08

Conclusos para despacho

08/03/2018, 10:16

Juntada de certidão

30/01/2018, 08:52

Expedição de Outros documentos.

04/12/2017, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/12/2017, 10:27

Conclusos para decisão

17/11/2017, 10:42

Distribuído por sorteio

14/09/2017, 11:24

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 05/03/2024

Decorrido prazo de B. T. COMERCIO DE ARTES LTDA em 05/03/2024 23:59.

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Decorrido prazo de BRUNO JORGE DOS SANTOS SODRE em 16/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de B. T. COMERCIO DE ARTES LTDA em 16/02/2024 23:59.

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/02/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

Publicado Sentença em 23/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

Todas as movimentações(74)