Procedimento Comum Cível 0059439-91.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 185.112,48

Órgão julgador

11ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

HABITAT INTERMEDIACOES IMOBILIARIAS LTDA

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA FERNANDES BARRA

OAB/PA 13443·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG 79757·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Réu

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541·CPF·Representa: Réu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/10/2025 23:59.

31/10/2025, 18:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/10/2025 23:59.

31/10/2025, 18:28

Decorrido prazo de HABITAT INTERMEDIACOES IMOBILIARIAS LTDA em 02/10/2025 23:59.

31/10/2025, 18:28

Decorrido prazo de HABITAT INTERMEDIACOES IMOBILIARIAS LTDA em 10/10/2025 23:59.

31/10/2025, 18:28

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 11:02

Transitado em Julgado em 02/10/2025

03/10/2025, 11:01

Publicado Sentença em 11/09/2025.

12/09/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

12/09/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:15

Julgado improcedente o pedido

09/09/2025, 10:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/09/2025, 10:03

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 10:03

Cancelada a movimentação processual

22/08/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 08:07

Todas as movimentações(211)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/10/2025 23:59.

31/10/2025, 18:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/10/2025 23:59.

31/10/2025, 18:28

Decorrido prazo de HABITAT INTERMEDIACOES IMOBILIARIAS LTDA em 02/10/2025 23:59.

31/10/2025, 18:28

Decorrido prazo de HABITAT INTERMEDIACOES IMOBILIARIAS LTDA em 10/10/2025 23:59.

31/10/2025, 18:28

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•09/09/2025, 10:15

Decisão

•15/07/2024, 21:37

03/10/2025, 11:02

Transitado em Julgado em 02/10/2025

03/10/2025, 11:01

Publicado Sentença em 11/09/2025.

12/09/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

12/09/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:15

Julgado improcedente o pedido

09/09/2025, 10:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/09/2025, 10:03

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 10:03

Cancelada a movimentação processual

22/08/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 08:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/08/2024, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 00:25

Publicado Decisão em 17/07/2024.

19/07/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 21:38

Determinação de redistribuição por prevenção

15/07/2024, 21:37

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 21:37

Conclusos para decisão

15/07/2024, 11:33

Cancelada a movimentação processual

15/07/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 08:53

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 10:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/11/2022 23:59.

09/12/2022, 02:33

Decorrido prazo de HABITAT INTERMEDIACOES IMOBILIARIAS LTDA em 30/11/2022 23:59.

09/12/2022, 02:33

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2022.

23/11/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

23/11/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0059439-91.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais. Belém, 21 de novembro de 2022. ELISA MARA DE BITTENCOURT FURTADO Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

22/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 12:34

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 12:34

Processo migrado do sistema Libra

13/07/2022, 15:13

Juntada de documento de migração

13/07/2022, 15:13

Juntada de documento de migração

13/07/2022, 15:13

Juntada de documento de migração

13/07/2022, 15:13

Juntada de documento de migração

13/07/2022, 15:13

Juntada de documento de migração

13/07/2022, 15:13

Juntada de documento de migração

13/07/2022, 15:13

REMESSA INTERNA

21/06/2022, 11:13

Remessa

20/06/2022, 09:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/06/2022, 10:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/06/2022, 10:05

Mero expediente - Mero expediente

07/06/2022, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2022, 09:10

CONCLUSOS

28/03/2022, 13:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 18:29

CONCLUSOS

05/11/2020, 12:17

CONCLUSOS

23/07/2020, 11:12

CONCLUSOS

06/03/2020, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/03/2020, 08:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/02/2020, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/02/2020, 12:09

AGUARDANDO PRAZO

17/12/2018, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/12/2018, 12:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/12/2018, 12:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/12/2018, 12:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2018, 09:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2018, 09:41

Remessa

13/12/2018, 09:41

AGUARDANDO PRAZO

27/11/2018, 10:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (26514171), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (7476373) no processo 00594399120138140301.

27/11/2018, 10:32

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERVIO TULIO DE BARCELOS (26514170), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (7476373) no processo 00594399120138140301.

27/11/2018, 10:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/11/2018, 11:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/11/2018, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2018, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2018, 11:22

JUNTADA DE DOCUMENTOS

27/09/2018, 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/09/2018, 13:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/09/2018, 13:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/09/2018, 13:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/09/2018, 13:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/09/2018, 13:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/09/2018, 13:19

CONCLUSOS

24/08/2017, 16:21

CONCLUSOS

12/07/2017, 15:02

CONCLUSOS

17/03/2017, 16:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/12/2016, 09:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/12/2016, 09:14

Remessa

01/12/2016, 09:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/11/2016, 18:04

Remessa

11/11/2016, 18:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/11/2016, 18:03

CONCLUSOS

28/03/2016, 11:54

CONCLUSOS

18/01/2016, 08:16

CONCLUSOS

18/05/2015, 08:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/05/2015, 08:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2015, 11:22

CONCLUSOS

15/05/2015, 08:44

CONCLUSOS

17/12/2014, 13:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/12/2014, 09:01

OUTROS

05/12/2014, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/12/2014, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/12/2014, 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/12/2014, 09:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2014, 18:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2014, 18:40

Remessa

20/11/2014, 18:40

AGUARDANDO PRAZO

07/11/2014, 13:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/10/2014, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2014, 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/10/2014, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/10/2014, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/10/2014, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/10/2014, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/10/2014, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/10/2014, 08:52

OUTROS

09/10/2014, 09:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/09/2014, 17:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2014, 17:56

Remessa

03/09/2014, 17:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/09/2014, 17:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2014, 17:55

Remessa

03/09/2014, 17:55

PROVIDENCIAR OUTROS

26/08/2014, 10:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (7092715), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (7476373) no processo 00594399120138140301.

26/08/2014, 10:33

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HERMOM DIAS MONTEIRO PIMENTEL (4065819), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (7476373) no processo 00594399120138140301.

26/08/2014, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/08/2014, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/08/2014, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/08/2014, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 13:57

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 13:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2014, 12:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2014, 12:24

Remessa

06/08/2014, 12:24

AGUARDANDO PRAZO

05/08/2014, 11:32

AGUARDANDO PRAZO

05/08/2014, 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Ar 31.07

01/08/2014, 15:02

AGUARDANDO MANDADO

29/07/2014, 08:43

REMESSA AOS CORREIOS - JH479447615BR - B do Brasil - 66053000 - 324GR MP

21/07/2014, 12:00

AGUARDANDO MANDADO

21/07/2014, 09:28

CITACAO POSTAL

21/07/2014, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2014, 13:05

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/07/2014, 13:04

PREPARACAO DE MANDADO

14/07/2014, 07:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/07/2014, 07:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/07/2014, 07:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/07/2014, 07:42

OUTROS

08/07/2014, 07:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2014, 19:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2014, 19:00

Remessa

07/07/2014, 19:00

AGUARDANDO CUSTAS

30/06/2014, 10:13

AGUARDANDO CUSTAS

30/06/2014, 08:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/06/2014, 08:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/06/2014, 08:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/06/2014, 08:05

PROVIDENCIAR OUTROS

16/06/2014, 16:13

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

04/06/2014, 10:33

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

04/06/2014, 10:33

Remessa

03/06/2014, 19:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/06/2014, 19:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/06/2014, 19:32

AGUARDANDO CUSTAS

03/06/2014, 10:22

AGUARDANDO CUSTAS

21/05/2014, 09:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/05/2014, 10:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/05/2014, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/05/2014, 08:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2014, 08:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2014, 09:08

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

15/04/2014, 10:28

A SECRETARIA - a pedido do advogado para carga; para levar a unaj

15/04/2014, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - JULGAMENTO DE AGRAVO.

15/04/2014, 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/04/2014, 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/04/2014, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/04/2014, 09:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2014, 12:17

Remessa - Of. 1082/2014(Proc. 201430050033)

11/04/2014, 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2014, 12:17

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

31/03/2014, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2014, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2014, 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2014, 11:49

PROVIDENCIAR OUTROS

06/03/2014, 11:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/02/2014, 19:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/2014, 19:03

Remessa

24/02/2014, 19:03

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

20/02/2014, 08:10

CERTIDAO - CERTIDAO

18/02/2014, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2014, 11:02

PROVIDENCIAR CERTIDOES

18/02/2014, 10:34

VISTAS AO ADVOGADO - fone: 32232597

13/02/2014, 10:05

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

13/02/2014, 09:47

AGUARDANDO PRAZO

12/02/2014, 16:25

AGUARDANDO PRAZO

12/02/2014, 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2014, 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2014, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2014, 11:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/01/2014, 11:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/01/2014, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2014, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/01/2014, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - INICIAL

21/01/2014, 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2014, 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2014, 10:56

Remessa

21/01/2014, 10:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/11/2013, 11:12

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 11ª VARA CIVEL DE BELEM para Vara: 1ª VARA CIVEL DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM, do JUIZ TITULAR: RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO para JUIZ TITULAR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES Justificativa: PROCESSO REDISTRIBUÍDO CONFORME DECISÃO DE FLS. 267 DOS AUTOS - JUIZ SE DECLAROU SUSPEITO.

20/11/2013, 11:12

À DISTRIBUIÇÃO

20/11/2013, 09:20

AGUARD. REMES. DISTRIB.

14/11/2013, 11:29

AGUARDANDO PUBLICACAO

08/11/2013, 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 09:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/11/2013, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2013, 10:56

Impedimento ou Suspeição - Impedimento ou Suspeição

05/11/2013, 10:56

CONCLUSOS

05/11/2013, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/11/2013, 12:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/10/2013, 11:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 11ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO

16/10/2013, 09:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/10/2013, 09:46

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 12:34

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 12:34