Execução Fiscal 0047812-32.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.398,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

DEOLINDA O. CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

31/03/2022, 09:39

Decorrido prazo de DEOLINDA O. CUNHA em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:06

Publicado Certidão em 25/02/2022.

26/02/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DEOLINDA O. CUNHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047812-32.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 12:24

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:08

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:08

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 21:48

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 21:48

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:29

Remessa

08/07/2021, 12:32

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição de termo de ciência

31/03/2022, 09:39

Decorrido prazo de DEOLINDA O. CUNHA em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:06

Publicado Certidão em 25/02/2022.

Documentos

Certidão

•24/02/2022, 00:00

26/02/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DEOLINDA O. CUNHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047812-32.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 12:24

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:08

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:08

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 21:48

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 21:48

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:29

Remessa

08/07/2021, 12:32

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:41

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 15:41

PREPARACAO DE MANDADO

29/09/2016, 08:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2016, 08:46

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2016, 07:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:13

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2016, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2016, 16:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2016, 16:44

Remessa

23/06/2016, 16:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 09:00

A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2016, 12:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/06/2016, 12:18

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/06/2016, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2016, 12:18

SAÍDA DE RECURSO - suspensão com prazo expirado

15/06/2016, 11:35

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/11/2015, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2015, 12:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/11/2015, 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/11/2015, 12:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2015, 12:19

PROVIDENCIAR OUTROS

06/11/2015, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/11/2015, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/11/2015, 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/11/2015, 09:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/11/2015, 09:13

Remessa

04/11/2015, 09:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/11/2015, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2015, 09:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2015, 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2015, 09:00

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 10:44

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2012, 07:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2012, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2012, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2012, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/08/2012, 09:45

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2012, 10:23

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2012, 09:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2012, 12:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2012, 12:18

Remessa

06/06/2012, 12:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/05/2012, 10:04

A FAZENDA PÚBLICA

14/05/2012, 12:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/05/2012, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2012, 12:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/05/2012, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/08/2011, 08:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/03/2011, 08:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/03/2011, 08:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/03/2011, 10:19

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/03/2011, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2011, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2011, 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/02/2011, 12:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/02/2011, 12:29

Remessa

28/02/2011, 12:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:09

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:43

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/01/2011, 09:08

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/12/2010, 09:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/12/2010, 09:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, do OFICIAL RESPONSÁVEL : GISELE AUGUSTA FONTES GATO para : RAIMUNDO PINTO MARQUES

04/11/2010, 13:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01363827-42 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para ICOARACI. Justificativa: Mandado cadastrado na area errada

04/11/2010, 08:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

19/10/2010, 10:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01363827-42 de ICOARACI, para E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM. Justificativa: O mandado foi cadastrado na area errada

19/10/2010, 09:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01363827-42 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para ICOARACI. Justificativa: mandado cadastrado na area errada

28/09/2010, 12:34

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:52

MANDADO - Cad. Mandado Especial

28/06/2010, 09:53

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

28/06/2010, 09:53

MANDADO(S) A CENTRAL

28/06/2010, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

28/06/2010, 09:53

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO - 10015/09

11/11/2009, 15:57

CITACAO

04/11/2009, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/11/2009, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/11/2009, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/11/2009, 09:31

AUTUAÇÃO

03/11/2009, 06:31

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

19/10/2009, 17:27