Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0802294-38.2022.8.14.0201 - TJPA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0802294-38.2022.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DECIO MATOS SILAU em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 05:02

Arquivado Definitivamente

19/01/2023, 13:38

Transitado em Julgado em 10/01/2023

19/01/2023, 13:37

Arquivado Definitivamente

19/01/2023, 13:37

Publicado Intimação em 23/11/2022.

23/11/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

23/11/2022, 02:38

Decorrido prazo de IONE LOBO DE ALMEIDA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 20 dias O (A) Dr(a) CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO MOURA, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, no uso de suas atribuições legais etc... Faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, pela 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, Comarca de Belém, tramitam os autos de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) de nº 0802294-38.2022.8.14.0201, que tem como parte(s) DECIO MATOS SILAU, nascido em 12/08 1984, RG: 3660440-2, CPF: 835057172-15, filiação RUTH ELENA SILAU e DARCY MATOS PEREIRA Rua São João, 611, Brasília (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66845-340. E como não foram encontrados para serem intimados pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, de ordem, com o prazo de 20 (vinte) dias, para que os nacionais supracitados, compareçam à Secretaria da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, no prazo assinalado neste instrumento, para que fiquem cientes da Sentença prolatada nos referidos autos. Ficando cientes as partes que em caso de não comparecimento na Secretaria da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci o presente Edital ser-lhe-á considerado como intimação válida. Assim, para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, na forma da Lei. Dado e passado neste Distrito de Icoaraci, Comarca de Belém, aos 21 de novembro de 2022. Eu,........................, YURY YOLDI DOS REIS da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, o digitei. Dr(a) CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO MOURA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

22/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 13:00

Juntada de Petição de diligência

21/11/2022, 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2022, 12:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/11/2022 23:59.

13/11/2022, 00:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2022, 00:33

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/11/2022, 00:33

Juntada de Petição de petição

05/11/2022, 08:35

Documentos

Sentença

•03/11/2022, 13:47

Decisão

•15/06/2022, 18:51

—

Decorrido prazo de DECIO MATOS SILAU em 28/02/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/01/2023

Arquivado Definitivamente

Publicado Intimação em 23/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

Decorrido prazo de IONE LOBO DE ALMEIDA em 21/11/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/11/2022 23:59.

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de devolução de mandado

Juntada de Petição de petição

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