Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0811614-31.2021.8.14.0401 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0811614-31.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 13:47

Transitado em Julgado em 26/06/2023

01/11/2023, 13:45

Decorrido prazo de PAULO COSTA DA SILVA em 26/06/2023 23:59.

22/07/2023, 01:55

Decorrido prazo de PAULO COSTA DA SILVA em 26/06/2023 23:59.

22/07/2023, 01:55

Juntada de Petição de certidão

13/07/2023, 19:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2023, 19:01

Publicado Intimação em 20/06/2023.

21/06/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 01:15

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2023, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM (PA) 2ª VARA CRIMINAL - JUÍZO SINGULAR 0811614-31.2021.8.14.0401 Nome: GABRIEL COSTA DA SILVA Endereço: Avenida Assis de Vasconcelos, 625, AGU, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-070 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Analisando os autos, verifico que a decisão de ID 81118757 que rejeitou a queixa-crime o fez integralmente, com relação a todos os delitos imputados na inicial acusatória. Assim, CHAMO O PROCESSO À ORDEM para tornar sem efeito o despacho de ID 84754476 no que compete a designação de audiência de conciliação com relação ao delito previsto no art.163, caput; uma vez que este sequer foi mencionado na inicial acusatória e, também em razão da rejeição integral da queixa-crime; e DETERMINO: 1 – O ARQUIVAMENTO dos autos em razão da rejeição da queixa-crime; 2 – Ciência das partes. CUMPRA-SE. Belém (PA), 16 de junho de 2023 BLENDA NERY RIGON CARDOSO Juíza de Direito, Titular da 2ª Vara Criminal da Capital E-mail: [email protected] – Fone: (91) 3205-2195

19/06/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 13:17

Documentos

Decisão

•16/06/2023, 11:52

Despacho

•16/06/2023, 10:20

—

Partes do Processo(16)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 26/06/2023

Decorrido prazo de PAULO COSTA DA SILVA em 26/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de PAULO COSTA DA SILVA em 26/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Publicado Intimação em 20/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

Juntada de Petição de petição

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(89)

Todos os documentos(17)