Reintegração / Manutenção de Posse 0802583-64.2019.8.14.0301 - TJPA

Reintegração / Manutenção de Posse 0802583-64.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 08:50

Juntada de Certidão

29/09/2023, 08:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/09/2023, 09:00

Realizado cálculo de custas

14/09/2023, 09:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

18/05/2023, 08:19

Juntada de certidão

18/05/2023, 08:17

Decorrido prazo de CAROLINA MORETO BARTOCCI em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:38

Decorrido prazo de OBERDAM BARTOCCI em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:38

Publicado Despacho em 01/12/2022.

02/12/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Verifica-se dos autos que, após certificado o trânsito em julgado da sentença que acolheu o pedido de desistência formulado pelo autor, bem como, determinada a sua inscrição em dívida ativa referente às custas processuais em aberto, os requerentes formularam pedido de gratuidade, conforme petição Id.32315795. Assim sendo, indefiro o pedido retro. Cumpra-se o despacho Id.31372500, extraindo-se a certidão para inscrição em dívida ativa, sublinhando-se, ainda, que o trânsito em julgado da sentença encerra a prestação jurisdicional, e a parte desistente é quem deve arcar com as despesas do processo e honorários advocatícios, se houver, na forma do art. 90, caput do Código de Processo Civil. Intime-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício/mandado/carta de intimação, nos termos do Provimento nº 003/2009 – CJRMB.

30/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 09:09

Conclusos para despacho

02/09/2021, 12:00

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 12:16

Documentos

Despacho

•29/11/2022, 12:40