Agravo em Recurso Especial 0002838-51.2016.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal de Capanema 2° Grau · TJPA · Recurso em Sentido Estrito · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

DANILSON MARTINS SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS SOUSA HESKETH NETO

OAB/PA 32202·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/08/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 618507/2025

03/07/2025, 20:16

Protocolizada Petição 618507/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025, 19:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025, 22:30

Não conhecido o recurso de DANILSON MARTINS SOUSA

30/06/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/06/2025, 08:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/06/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/06/2025, 17:20

Documentos

Decisão

•23/06/2025, 17:18

Despacho

•23/06/2025, 17:18

Decisão

•23/06/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 17:18

Sentença

•23/06/2025, 17:18

Sentença

•23/06/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 17:18

Despacho

•23/06/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 17:18

Despacho

•23/06/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 17:18

Todos os documentos(20)

Decisão

•23/06/2025, 17:18

Despacho

•23/06/2025, 17:18

Decisão

•23/06/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 17:18

Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

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Sentença

•23/06/2025, 17:18

Sentença

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Ato Ordinatório

•23/06/2025, 17:18

Despacho

•23/06/2025, 17:18

Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

•23/06/2025, 17:18

Despacho

•23/06/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 17:18

Acórdão

•23/06/2025, 17:18

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/06/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 17:18

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•23/06/2025, 17:18

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 22:30