Execução Fiscal 0044551-88.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.905,34

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SYVIO M.DE SOUZA FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:45

Conclusos para decisão

13/08/2025, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 15:31

Decorrido prazo de SYVIO M.DE SOUZA FILHO em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:04

Publicado Certidão em 25/02/2022.

26/02/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 00:35

Todas as movimentações(111)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:45

Conclusos para decisão

13/08/2025, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Certidão

•24/02/2022, 00:00

12/07/2025, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 15:31

Decorrido prazo de SYVIO M.DE SOUZA FILHO em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:04

Publicado Certidão em 25/02/2022.

26/02/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SYVIO M.DE SOUZA FILHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044551-88.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 12:34

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:08

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:08

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:59

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:56

Remessa

07/07/2021, 11:27

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 13:59

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 13:59

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2018, 15:00

PREPARACAO DE MANDADO

07/05/2015, 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/04/2015, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2015, 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/04/2015, 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/04/2015, 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS

14/04/2015, 13:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/04/2015, 14:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/04/2015, 14:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/04/2015, 14:38

AGUARDANDO PETICAO

09/04/2015, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/04/2015, 17:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2015, 17:16

Remessa

06/04/2015, 17:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/03/2015, 10:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/03/2015, 10:29

A FAZENDA PÚBLICA

13/03/2015, 09:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/03/2015, 09:09

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM O PRAZO EXPIRADO.

13/03/2015, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2015, 09:08

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/03/2015, 09:08

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/02/2014, 12:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2014, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2014, 11:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2014, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/01/2014, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/01/2014, 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/01/2014, 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/01/2014, 12:21

AGUARDANDO PETICAO

23/01/2014, 10:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2014, 15:35

Remessa

07/01/2014, 15:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2014, 15:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/12/2013, 09:10

A FAZENDA PÚBLICA

03/12/2013, 13:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/12/2013, 13:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/11/2013, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2013, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/11/2013, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/11/2013, 10:55

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/04/2013, 12:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/04/2013, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2013, 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/04/2013, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2013, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/04/2013, 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/04/2013, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/04/2013, 11:50

AGUARDANDO PETICAO

27/03/2013, 07:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2013, 12:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2013, 12:12

Remessa

21/03/2013, 12:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 09:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 12:49

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 12:48

A FAZENDA PÚBLICA

05/03/2013, 10:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/03/2013, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2013, 10:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/03/2013, 10:02

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/06/2012, 11:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/05/2012, 09:21

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/05/2012, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2012, 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/05/2012, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/05/2012, 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/05/2012, 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/05/2012, 11:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2012, 15:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2012, 15:02

Remessa

24/05/2012, 15:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2012, 11:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2012, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 10:04

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/04/2012, 10:04

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:55

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 13:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 12:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 12:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00445518820118140301: - Observação alterada.

30/11/2011, 12:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 14:24

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 14:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 15:25