Agravo em Recurso Especial 0000181-29.2014.8.14.1979 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0000181-29.2014.8.14.1979 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/11/2024, 11:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 960850/2024

29/10/2024, 18:11

Protocolizada Petição 960850/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

29/10/2024, 17:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024 Petição Nº 933813/2024 - AgRg

29/10/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024, 18:29

Não conhecido o recurso de ELIANILSON BELTRAO BARBOSA e ENOQUE DOS SANTOS DO EGITO

27/10/2024, 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0933813 - AgRg no AREsp 2732092 - Publicação prevista para 29/10/2024

27/10/2024, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/10/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que o prazo para interposição de recurso em relação à decisão de e-STJ fls. 524/531 teve início em 14/10/2024 e término em 18/10/2024, e que a petição n. 00933813/2024 (AGRAVO REGIMENTAL) foi protocolizada em 22/10/2024.

24/10/2024, 15:20

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ em 21.10.2024, após o trânsito em julgado da decisão de e-STJ fls. 524/531. Certifico, ainda, que no dia 22.10.2024 foi recebida na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal a petição n. 933813/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), que foi juntada aos autos do presente expediente avulso para a devida apreciação.

22/10/2024, 19:09

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 933813/2024 (Expediente Avulso)

22/10/2024, 19:09

Protocolizada Petição 933813/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/10/2024

22/10/2024, 12:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

21/10/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 21/10/2024

21/10/2024, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 905386/2024

14/10/2024, 15:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2024, 09:10

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2024, 06:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 960850/2024

Protocolizada Petição 960850/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024 Petição Nº 933813/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de ELIANILSON BELTRAO BARBOSA e ENOQUE DOS SANTOS DO EGITO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0933813 - AgRg no AREsp 2732092 - Publicação prevista para 29/10/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que o prazo para interposição de recurso em relação à decisão de e-STJ fls. 524/531 teve início em 14/10/2024 e término em 18/10/2024, e que a petição n. 00933813/2024 (AGRAVO REGIMENTAL) foi protocolizada em 22/10/2024.

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 933813/2024 (Expediente Avulso)

Protocolizada Petição 933813/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/10/2024

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 21/10/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 905386/2024

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