Execução Fiscal 0001479-74.2014.8.14.0130 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2014

Valor da Causa

R$ 8.104,14

Órgão julgador

Vara Única de Ulianópolis

Partes do Processo

IBAMA

Autor

S R DA SILVA MADEIREIRA SAO SEBASTIAO

Reu

PROCURADORIA GERAL FEDERAL-PGF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de IBAMA em 02/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:31

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 03/04/2025

10/04/2025, 10:31

Juntada de Petição de termo de ciência

28/02/2025, 11:14

Publicado Decisão em 14/02/2025.

14/02/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

14/02/2025, 10:31

Embargos de declaração não acolhidos

12/02/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 17:49

Conclusos para decisão

02/08/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

18/05/2024, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/05/2024, 09:07

Decorrido prazo de IBAMA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 04:38

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de IBAMA em 02/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:31

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 03/04/2025

10/04/2025, 10:31

Juntada de Petição de termo de ciência

28/02/2025, 11:14

Publicado Decisão em 14/02/2025.

Documentos

Decisão

•12/02/2025, 17:49

Sentença

•18/05/2024, 09:07

14/02/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

14/02/2025, 10:31

Embargos de declaração não acolhidos

12/02/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 17:49

Conclusos para decisão

02/08/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

18/05/2024, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/05/2024, 09:07

Decorrido prazo de IBAMA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 04:38

Conclusos para julgamento

17/05/2024, 13:50

Cancelada a movimentação processual

17/05/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 16:52

Conclusos para despacho

22/04/2024, 15:46

Cancelada a movimentação processual

22/04/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 14:20

Conclusos para decisão

21/07/2023, 08:59

Juntada de Petição de contestação

21/07/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 09:09

Cancelada a movimentação processual

30/05/2023, 10:28

Conclusos para despacho

30/05/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 13:25

Decorrido prazo de S R DA SILVA MADEIREIRA SAO SEBASTIAO em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:20

Publicado EDITAL em 23/11/2022.

23/11/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

23/11/2022, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor MARCELLO DE ALMEIDA LOPES, MM. Juiz de Direito desta Comarca de Ulianópolis, Estado do Pará, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo e Secretaria Judicial respectiva, se processam aos termos legais, uma EXECUÇÃO FISCAL, n.º 0001479-74.2014.8.14.0130, movida pelo IBAMA em face de S R DA SILVA MADEIREIRA SAO SEBASTIAO, atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando CITADA para apresentar CONTESTAÇÃO à presente ação no prazo de 10 dias. O presente edital, com prazo de 20(vinte) dias, será afixado no átrio da repartição e publicado, na forma da lei, pelo que ficará o(a) mesmo(a) perfeitamente CITADO de todos os termos da ação e para todos os seus fins, termos e atos. CUMPRA-SE. DADO E PASSADO nesta cidade de Ulianópolis, Estado do Pará, aos 21 de novembro de 2022. Eu, Felipe Assunção Castro, Diretor de secretaria, o digitei e assino nos termos do Provimento n.º 006/2009-CJCI. Felipe Assunção Castro Diretor de secretaria

22/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 14:32

Expedição de Edital.

21/11/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2021, 11:00

Conclusos para despacho

10/12/2021, 15:52

Processo migrado do Sistema Libra

15/01/2021, 10:41

Desarquivamento - Migrar Pje

15/01/2021, 10:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00014797420148140130: - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL..

15/01/2021, 10:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00014797420148140130: - O asssunto 9419 foi removido. - O asssunto 10952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9419 para 10952. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL..

15/01/2021, 10:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00014797420148140130: - Classe Antiga: 241, Classe Nova: 1116. - O asssunto 5788 foi removido. - O asssunto 9419 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5788 para 9419. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL..

15/01/2021, 10:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00014797420148140130: - O asssunto 6239 foi removido. - O asssunto 5788 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6239 para 5788. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL..

14/01/2021, 12:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00014797420148140130: - O asssunto 9419 foi removido. - O asssunto 6239 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9419 para 6239. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL..

14/01/2021, 12:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00014797420148140130: - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 9419 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 9419. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL..

14/01/2021, 12:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00014797420148140130: - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL..

14/01/2021, 12:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00014797420148140130: - O asssunto 6239 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6239 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL..

14/01/2021, 12:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00014797420148140130: - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL..

14/01/2021, 12:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00014797420148140130: - O asssunto 9160 foi removido. - O asssunto 6239 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9160 para 6239. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL..

14/01/2021, 12:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00014797420148140130: - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 9160 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 9160. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL..

14/01/2021, 11:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00014797420148140130: - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL..

14/01/2021, 11:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00014797420148140130: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 241. Munic¿pio atualizado: 8126 - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.. - Ação Coletiva: N.

14/01/2021, 11:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/01/2021, 11:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/11/2020, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2020, 12:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/11/2020, 12:44

CONCLUSOS

11/08/2020, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2020, 11:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/08/2020, 09:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/07/2020, 12:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/03/2020, 09:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/03/2020, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/03/2020, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/03/2020, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/03/2020, 12:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/01/2020, 12:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/01/2020, 14:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200006841177

13/01/2020, 10:10

Remessa

13/01/2020, 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/01/2020, 10:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/01/2020, 10:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/07/2019, 13:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/11/2017, 08:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/09/2017, 09:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/01/2017, 15:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/07/2016, 14:48

Definitivo - Conforme solicitado no sigadoc n.º PA-MEM-2016/04196

06/04/2016, 17:51

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

07/11/2014, 09:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/09/2014, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2014, 10:53

Mero expediente - Mero expediente

10/09/2014, 10:53

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

03/09/2014, 10:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/05/2014, 09:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/04/2014, 15:42

Mero expediente - Mero expediente

14/04/2014, 15:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2014, 15:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/04/2014, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/04/2014, 10:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/04/2014, 12:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ULIANÓPOLIS, Vara: VARA UNICA DE ULIANOPOLIS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ULIANOPOLIS, JUIZ TITULAR: ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO

09/04/2014, 12:58

Despacho

•23/04/2024, 12:40

Despacho

•22/04/2024, 16:52

Decisão

•17/08/2023, 14:20

Despacho

•01/06/2023, 09:45

Despacho

•31/05/2023, 09:09

Despacho

•27/12/2021, 11:00