Execução Fiscal 0001945-11.2012.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2012

Valor da Causa

R$ 11.894,62

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Cível e Empresarial Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 16:37

Conclusos para decisão

22/01/2026, 12:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/01/2026, 12:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

16/08/2025, 14:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/07/2025, 16:34

Conclusos para decisão

10/01/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

15/12/2024, 21:38

Juntada de Petição de termo de ciência

04/12/2024, 12:14

Publicado Sentença em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 10:54

Todas as movimentações(129)

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 16:37

Conclusos para decisão

22/01/2026, 12:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/01/2026, 12:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Documento de Migração

•21/09/2021, 13:19

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 10:59

07/01/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

16/08/2025, 14:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/07/2025, 16:34

Conclusos para decisão

10/01/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

15/12/2024, 21:38

Juntada de Petição de termo de ciência

04/12/2024, 12:14

Publicado Sentença em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 10:54

Julgado improcedente o pedido

11/11/2024, 20:09

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 22:39

Cancelada a movimentação processual

04/11/2024, 22:39

Juntada de Certidão

04/07/2024, 08:42

Decorrido prazo de IBAMA em 27/06/2024 23:59.

01/07/2024, 04:27

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

11/05/2024, 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2024, 20:17

Conclusos para decisão

02/05/2024, 13:58

Cancelada a movimentação processual

02/05/2024, 13:58

Juntada de Petição de termo de ciência

22/02/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 11:21

Decorrido prazo de MADEIREIRA DANUBIO LTDA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 05:22

Publicado EDITAL em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: IBAMA em face de MADEIRA DANUBIO LTDA. Estando o Executado atualmente em lugar incerto e não sabido, fica o mesmo CITADO através deste EDITAL, da ação contra si movida, para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias contados da citação, efetuar o pagamento do débito exequendo ou, caso queira, no prazo máximo de 30 (dias) contados da garantia do juízo, oferecer embargos à execução, com a ressalva de que deverá garantir o juízo por meio de depósito judicial, nomeação de bens à penhora ou seguro garantia ou fiança bancária (art. 9º e 16 da Lei 6830/80). E para que chegue ao conhecimento de todos e o interessado não alegue ignorância, mandou a M.M. Juiz(a) expedir o presente Edital, que será afixado no átrio do Fórum local, lugar de costume e publicado conforme determina a Lei. Dado e Passado nesta cidade de Dom Eliseu, Estado do Pará, aos 9 de novembro de 2023. ALBERTO CARDOSO Servidor de Secretaria Vara Civil e Empresarial da Comarca de Dom Eliseu. Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº. 0001945-11.2012.8.14.0107 Prazo: 20 dias O Excelentíssimo Senhor Doutor REJANE BARBOSA DA SILVA, Juiz de Direito Titular da Vara Civil e Empresarial da Comarca de Dom Eliseu, FAZ SABER a quem o presente Edital vier ou dele tiver conhecimento que por este Juízo e expediente do Cartório da Vara Civil e Empresarial da Comarca de Dom Eliseu, Estado do Pará, tramitam os autos cíveis da ação nº 0001945-11.2012.8.14.0107, proposta por

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:35

Juntada de Certidão

09/11/2023, 10:34

Juntada de Edital

09/11/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 12:08

Conclusos para despacho

28/07/2023, 09:31

Juntada de Certidão

28/07/2023, 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 13:35

Conclusos para decisão

14/03/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

29/12/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2022, 17:10

Conclusos para decisão

06/07/2022, 17:31

Decorrido prazo de MADEIREIRA DANUBIO LTDA em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2022.

26/02/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 00:33

Juntada de Petição de Petição

24/02/2022, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001945-11.2012.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0001945-11.2012.8.14.0107 para o sistem

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 12:36

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 10:59

Processo migrado do sistema Libra

21/09/2021, 13:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019451120128140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. Munic pio atualizado: 2939 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: REMESSA DE PROCESSOS COM DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA-EXECUÇÃO FISCAL-PROCESSO Nº 5713-39.2011.4.01 .3901. - Ação Coletiva: N.

21/09/2021, 12:54

PROVIDENCIAR OUTROS

29/07/2021, 14:07

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2021, 09:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/07/2021, 15:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/07/2021, 15:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2021, 15:08

CONCLUSOS

29/06/2021, 14:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/06/2021, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2021, 08:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/06/2021, 08:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

01/06/2021, 08:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

31/05/2021, 13:49

PROVIDENCIAR OUTROS

06/12/2019, 14:30

PROVIDENCIAR OUTROS

23/09/2019, 14:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2019, 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2019, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/09/2019, 11:26

A SECRETARIA

18/09/2019, 08:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190381494511

17/09/2019, 10:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190381494511

17/09/2019, 10:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/09/2019, 10:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190381494511

17/09/2019, 10:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2019, 10:40

Remessa

17/09/2019, 10:40

PROCURADORIA FEDERAL

16/02/2019, 15:08

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

07/01/2019, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2019, 11:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/11/2018, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2018, 14:05

Prescrição - Prescrição

05/11/2018, 14:05

CONCLUSOS

05/11/2018, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/11/2018, 09:25

PROVIDENCIAR OFICIO

02/09/2016, 10:29

A SECRETARIA

01/09/2016, 14:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/09/2016, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2016, 13:56

CONCLUSOS

19/04/2016, 12:03

CONCLUSOS

07/04/2016, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/04/2016, 10:29

AGUARDANDO PRAZO

07/10/2015, 11:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/11/2013, 10:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/09/2013, 16:12

PROVIDENCIAR CITACAO

14/05/2013, 13:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/04/2013, 08:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/04/2013, 14:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2013, 14:10

Mero expediente - Mero expediente

16/04/2013, 14:10

AGUARDADANDO DESPACHO

12/11/2012, 14:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/11/2012, 10:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/11/2012, 13:45

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:38

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:38

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:38

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:38

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:37

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:36

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:36

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:36

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:35

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:35

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:35

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:34

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:34

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:34

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:34

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:33

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:33

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:33

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:33

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:32

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:32

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:32

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:31

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:31

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ TITULAR: MANOEL ANTONIO SILVA MACEDO

30/10/2012, 08:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/10/2012, 08:49

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 12:36

Decisão

•12/12/2022, 17:10

Decisão

•15/12/2022, 11:31

Decisão

•04/04/2023, 13:35

Despacho

•28/07/2023, 12:08

Decisão

•05/05/2024, 20:17

Decisão

•11/05/2024, 16:04

Sentença

•11/11/2024, 20:09

Sentença

•12/11/2024, 10:54

Decisão

•16/07/2025, 16:34

Decisão

•16/08/2025, 14:30

Decisão

•29/01/2026, 16:37

Decisão

•03/02/2026, 10:59